Troca de experiências sobre habitação social marca visita de Cabo Verde no Brasil

Foi em busca de aprendizados e troca de experiências sobre habitação social que Brasil e Cabo Verde organizaram, ao longo de duas semanas – entre 24 de março e 4 de abril – uma visita técnica em que especialistas cabo-verdianos puderem conferir de perto exemplos de boas práticas em desenvolvimento urbano no Brasil, assim como participar de reuniões e debates sobre o tema.

A missão faz parte das atividades do Simetria Urbana, um programa de cooperação Sul-Sul da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), implementado em parceria com o ONU-Habitat para promover o desenvolvimento urbano sustentável no Sul Global.

Separados por um oceano, porém unidos na cooperação pelo desenvolvimento urbano sustentável no Sul Global, Brasil e Cabo Verde têm semelhanças e diferenças: de um lado, um país continental com mais de 212 milhões de habitantes; de outro, dez ilhas vulcânicas perto da costa noroeste da África com população estimada de 522 mil habitantes.

Apesar das escalas contrastantes, esses dois países lidam com desafios comuns na área da habitação. Cabo Verde vivencia atualmente um processo de urbanização acelerada, com migração rural-urbana e o desenvolvimento de favelas nas periferias das grandes cidades – contexto em que a infraestrutura básica, como acesso a água potável, esgoto sanitário adequado, coleta de lixo e ruas pavimentadas, se torna um dos dilemas.

"Esse projeto tem como ingredientes fundamentais os objetivos semelhantes que dividimos. Temos dimensões diferentes, mas desafios comuns. Temos (em Cabo Verde) um déficit habitacional considerável: precisamos ainda arrumar a casa, em termos de mais programas, mais experiências, mais assistência técnica. Então viemos para observar o que o Brasil tem nessa matéria. Viemos com expectativa altas e acredito que os resultados também serão altos", destacou a representante da Direção Geral da Habitação (DGH) de Cabo Verde, Eneida Morais. 

Para gerente de projetos da ABC, Mariana Falcão Dias, "esta missão representa mais do que uma troca de experiências. Ela reflete o compromisso entre Brasil, Cabo Verde e ONU-Habitat para promover soluções habitacionais inclusivas, sustentáveis e centradas nas pessoas.”

Ainda lidando com um contexto semelhante em muitas áreas urbanas, o Brasil tem implementado uma variedade de soluções para combater o déficit habitacional – tanto em número de moradias (quantidade) quanto em suas condições (qualidade). As propostas englobam temas como planejamento habitacional, trabalho social, gestão de condomínios e Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).

"Ao longo de todo o ano de 2025, teremos uma série de encontros para falar sobre elaboração de planos municipais de habitação, sobre déficit habitacional, sobre ATHIS e sobre o trabalho social em modelos de gestão de condomínios habitacionais. Todos esses temas estão muito alinhados com o que é o direcionamento estratégico do ONU-Habitat hoje, que vai colocar cada vez mais a habitação no centro do nosso trabalho", ressaltou a coordenadora do Simetria Urbana pelo ONU-Habitat, Camilla Almeida. 

Iniciativas brasileiras como exemplo

A missão incluiu uma série de encontros na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), começando com a celebração da assinatura da parceria entre Brasil e Cabo Verde. Depois, as ações foram divididas em momentos de apresentações técnicas e institucionais e oficinas de trabalho colaborativo. A agenda contou, ainda, com visitas técnicas para conhecer experiências brasileiras no estado de São Paulo.

Na capital paulista, a delegação visitou duas iniciativas fomentadas pelo CAU/SP, relacionadas a empreendimentos habitacionais de autogestão. A primeira foi o Mutirão Paulo Freire, que recebeu um protótipo de usina de geração de energia solar, em trabalho com o Instituto Polis. Nesta experiência, os representantes de Cabo Verde destacaram o aprendizado com o uso de materiais diversos, como estruturas metálicas e a força da luta popular pela moradia digna. A segunda foi o Conjunto Habitacional Alexios Jafet, no qual o trabalho coletivo com a assessoria Ambiente Arquitetura e o modelo de autogestão, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade entidades, chamaram a atenção da comitiva.

O grupo foi também à Baixada Santista, ainda em São Paulo, para conhecer iniciativas de elaboração de manuais de implementação de ATHIS e de regularização fundiária pelo Coletivo Ponte na Bela Vista, onde a comunidade contou sua história de resistência e abordou questões legais relacionadas a ocupações de territórios. Houve ainda visitas ao Dique da Vila Gilda, a maior favela sobre palafitas do Brasil, e a empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em Praia Grande.

A missão seguiu por Ribeirão Preto, com visita a mais um empreendimento Minha Casa, Minha Vida na modalidade de Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e diálogo sobre práticas de assessoria técnica em habitação com a assessoria Maitá ATHIS. Os integrantes da delegação passaram ainda pelos municípios paulistas de São Carlos, aprendendo mais sobre iniciativas de pesquisa de tecnologias construtivas de baixo carbono no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP São Carlos (IAU/USP), São José dos Campos e Jacareí, onde conheceram iniciativas de regularização fundiária da assessoria ICNO ATHIS e viram de perto experiências de mobilização social pela moradia. 

De volta a São Paulo, tiveram a oportunidade de aprender com os povos originários, descobrindo saberes e técnicas construtivas dos Guarani Mbya na Terra Indígena Jaraguá, junto ao grupo de pesquisa-ação Chão Coletivo.

"É isto que vou levar daqui: há muita união. Principalmente nas lideranças, sobretudo chefiadas por mulheres, que também é muito a minha realidade. A questão do associativismo, no sentido de melhorar o "djunta mon" ("dar as mãos", na língua crioula de Cabo Verde), que vocês aqui chamam de "mutirão". Para que possamos ajudar todos a construir uma casa digna", afirmou o arquiteto António Cabral, representando a Câmara Municipal de Santa Cruz na visita ao Brasil.

Próximos passos

A visita da delegação de Cabo Verde foi a primeira missão da iniciativa neste ano, marcando o início do projeto de cooperação entre os dois países sobre o tema. Novas ações serão realizadas em 2025, como mais uma visita de representantes brasileiros a Cabo Verde para acompanhar os avanços da iniciativa.

A delegação de Cabo Verde foi composta por representantes do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), por meio da Direção Geral da Habitação (DGH); do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT); da empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH); do ONU-Habitat Cabo Verde e das Câmaras Municipais de São Miguel, São Domingos, Sal e Santa Cruz.

Já o Brasil foi representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores; pelo Ministério das Cidades; ONU-Habitat; Caixa Econômica Federal Fundação João Pinheiro (FJP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e de São Paulo (CAU/SP).

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• Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org
• Guilherme Justino, ONU-Habitat Brasil: guilherme.justino@un.org