UNODC: Crescente demanda por minerais aumenta riscos de crime, corrupção e instabilidade

A crescente demanda por minerais está amplificando os riscos de crime, corrupção e instabilidade na cadeia de suprimentos de minerais, segundo um novo estudo global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), divulgado no último dia 20 de maio. 

Em Crimes Minerais: Mineração Ilegal de Ouro — parte dois da Análise Global sobre Crimes que Afetam o Meio Ambiente —, o UNODC examina as motivações que levam diversos atores a se envolverem em crimes relacionados a minerais, bem como os destinos dos metais e minerais não processados e os lucros obtidos com seu comércio.

O estudo revela que grupos criminosos organizados, corporações e indivíduos estão envolvidos na mineração e no tráfico ilegal de ouro. Grupos criminosos organizados têm se infiltrado cada vez mais nas cadeias de suprimentos de ouro, atraídos pela alta rentabilidade do setor e pela valorização do metal. 

Organizações de tráfico de drogas na América Latina expandiram suas atividades para a mineração ilegal de ouro, aproveitando rotas e infraestruturas já estabelecidas para o contrabando de drogas. As receitas do ouro são então reinvestidas em outras operações criminosas. Na África, alguns grupos criminosos atuam exclusivamente no ouro, enquanto outros usam os lucros para financiar atividades armadas, desafiar a autoridade estatal ou alimentar conflitos.

Populações locais em ambas as regiões podem enfrentar exploração sexual, trabalho forçado ou deslocamento como consequência.

Os atores envolvidos na mineração e no tráfico ilegais utilizam fraude, corrupção e lavagem de dinheiro para facilitar seus crimes e introduzir metais e minerais de origem ilegal nos mercados globais lícitos. Grupos criminosos, corporações e comerciantes exploram lacunas legais e fiscalização regulatória deficiente para ocultar a origem dos minerais. Eles podem subornar autoridades para obter concessões de mineração, evitar consequências legais por violações ou falsificar licenças e documentos.

O estudo ressalta que a mineração ilegal intensifica os danos ambientais, incluindo o uso de produtos químicos proibidos ou perigosos, como mercúrio, o desmatamento para acesso a depósitos minerais e o descarte ilegal de resíduos sólidos. Essas práticas — que burlam regulamentações ambientais — não apenas degradam ecossistemas e aceleram a perda de biodiversidade, mas também representam graves ameaças à saúde pública.

“Precisamos de melhores dados para identificar e responder rapidamente à exploração criminosa do setor de mineração, aliados a legislação e padrões globalmente harmonizados”, destacou a chefe de Pesquisa e Análise do UNODC, Angela Me.

“A diligência devida e a rastreabilidade de minerais críticos são essenciais, além de respostas direcionadas da aplicação da lei para garantir a segurança das cadeias de suprimentos.”

Leia o capítulo completo aqui. Este estudo é a parte 2(b) da primeira Análise Global sobre Crimes que Afetam o Meio Ambiente do UNODC. Em breve, serão divulgados estudos sobre crimes relacionados a resíduos, poluição marinha, pesca ilegal e uma análise global completa sobre como esses crimes contribuem para mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição. Acompanhe mais detalhes em unodc.org.

Leia a parte 1, O Panorama da Criminalização, e a parte 2(a), Crimes Florestais: Desmatamento e Exploração Madeireira Ilegal.

O trabalho do UNODC Brasil para responder à Mineração Ilegal

No Brasil o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime atua na construção de respostas à mineração ilegal na Amazônia por meio do projeto AURUM, que busca fortalecer capacidades institucionais, promover o estado de direito e o desenvolvimento sustentável na região. 

A iniciativa foca em quatro eixos: 

1. Análise de dados para entender o modus operandi de redes criminosas envolvidas na mineração ilegal e no tráfico de mercúrio.
2. Cooperação entre instituições nacionais e regionais para melhorar a troca de informações e práticas.
3. Capacitação de órgãos de fiscalização e aplicação da lei.
4. Assistência técnica para aprimorar a rastreabilidade do mercúrio e ações operacionais contra crimes ambientais. 

Ainda dentro do escopo da mineração ilegal, o Escritório desenvolve outros dois projetos focados, o SAR-TI – Projeto de Fortalecimento de Sistemas de Alerta Rápido e Resposta aos Crimes Ambientais e outros crimes relacionados à Mineração Ilegal do Ouro em Territórios Indígenas e o TAPAJÓS – Projeto de Prevalência para Redução do Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado do Pará. 

Para saber mais, siga @unodcprt nas redes e visite a página do UNODC no Brasil: https://www.unodc.org/cofrb/pt