Guterres: "Uma paz justa e duradoura nunca será construída por meio de mais violência"

Estamos enfrentando um dos capítulos mais sombrios do conflito Israel-Palestina.

Quase dois anos após os horríveis ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro e a devastadora resposta militar israelense que se seguiu, a violência só se intensificou em todo o Território Palestino Ocupado – com graves ameaças à paz e à segurança regional e global.

O ataque militar israelense na cidade de Gaza está agravando uma crise humanitária já catastrófica.

Inúmeros civis palestinos e os reféns restantes estão presos sob bombardeios implacáveis e privados de alimentos, água, eletricidade e medicamentos.

A fome é uma realidade – com a população constantemente forçada a se deslocar e passando fome.

Chamar essa situação de insustentável e moral e legalmente indefensável não chega nem perto de capturar a escala do sofrimento humano.

Tenho apelado repetidamente por um cessar-fogo imediato e permanente; pela libertação imediata e incondicional de todos os reféns; e pelo acesso humanitário imediato, incondicional e sem obstáculos.

As resoluções da ONU continuam a ser ignoradas. O direito internacional humanitário é violado. A impunidade prevalece. E a nossa credibilidade coletiva está sendo minada.

A violência está se espalhando de Gaza para a Cisjordânia ocupada e para além dela, incluindo vários países da região – e, recentemente, até mesmo o Catar.

Os esforços para garantir um acordo de cessar-fogo e libertação de reféns — liderados pelo Catar, Egito e Estados Unidos — sofreram um duro golpe em 9 de setembro.

O ataque israelense não foi apenas uma violação da soberania e integridade territorial do Catar — ele também ameaçou as próprias normas e mecanismos nos quais confiamos para a diplomacia e a resolução de conflitos.

Excelências,

A viabilidade de uma solução de dois Estados está se deteriorando constantemente, atingindo agora seu nível mais crítico em mais de uma geração.

Expansão implacável dos assentamentos.  Anexação de fato.  Deslocamento forçado.

Ciclos de violência mortal – incluindo por colonos extremistas – consolidaram uma ocupação ilegal por Israel e nos levaram perigosamente perto de um ponto de não retorno.

A recente aprovação por Israel da construção de assentamentos na área E1 é especialmente alarmante.

Se implementada, ela dividiria a Cisjordânia ocupada – destruindo a contiguidade territorial de um Estado palestino.

Os assentamentos israelenses não são apenas uma questão política – eles são uma violação flagrante do direito internacional. 

Ao mesmo tempo, a Autoridade Palestina enfrenta uma crise existencial.

Pressões fiscais, políticas e institucionais estão minando sua capacidade de funcionar.

A retenção de receitas de autorizações por parte de Israel, o sufocamento da economia palestina e um declínio acentuado na ajuda de doadores deixaram a Autoridade Palestina incapaz de pagar salários ou prestar serviços básicos.

É necessário apoio internacional urgente — financeiro e político — para estabilizar a Autoridade Palestina e preservar sua viabilidade como parceira para a paz.

No entanto, em meio à escuridão, um vislumbre de esperança surgiu ontem com a retomada da Conferência Internacional de Alto Nível sobre uma Solução de Dois Estados.

Elogio a França e a Arábia Saudita por co-presidirem esta importante reunião — e por ajudarem a reacender o momentum político.

Eu saúdo o reconhecimento da soberania palestina por muitos mais países, incluindo membros permanentes do Conselho, França e Reino Unido.

Este é o caminho mais claro para uma solução de dois Estados — Israel e um Estado da Palestina independente, soberano, democrático, viável e contíguo — vivendo lado a lado em paz e segurança, nas fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém como capital de ambos os Estados, com base no direito internacional e nas resoluções da ONU.

Devemos aproveitar este momento.

O chamado “dia seguinte” em Gaza deve estar ancorado no direito internacional, rejeitar qualquer forma de limpeza étnica e ter um horizonte político claro para uma solução viável de dois Estados.

E, como disse à Assembleia Geral esta manhã, devemos reverter urgentemente as tendências perigosas no local.

A expansão e a violência implacáveis dos colonos e a ameaça iminente de anexação devem cessar.

Os apelos do Tribunal Internacional de Justiça devem ser atendidos — incluindo o de que Israel cesse imediatamente as atividades de colonização e ponha fim à sua presença ilegal no Território Palestino Ocupado.

A ocupação ilegal deve terminar.

E devemos apoiar as instituições palestinas — política e financeiramente — para que realizem reformas essenciais e garantam a estabilidade fiscal.

Excelências,

Uma paz justa e duradoura nunca será construída por meio de mais violência.

Ela exige um compromisso coletivo — com a diplomacia, com o direito internacional, com a dignidade de todas as pessoas.

Há ações que o Conselho de Segurança deve tomar.

Há responsabilidades que cada membro deste Conselho deve cumprir.

Não podemos deixar este momento frágil escapar.

Obrigado.