25ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas

Transmissão ao vivo pela TV on-line da ONU: https://webtv.un.org/en 

Excelências,

Caros amigos,

É com grande prazer que lhes dou as boas-vindas à 25ª sessão deste fórum vital.

Reunimo-nos aqui para reforçar uma verdade duradoura: os povos indígenas são portadores de culturas, conhecimentos e modos de vida que sustentam a humanidade há milhares de anos.

Da Amazônia à Austrália, e da África ao Ártico, vocês são os grandes guardiões da natureza, uma biblioteca viva da conservação da biodiversidade e defensores da ação climática.

E a participação de vocês na tomada de decisões globais nunca foi tão crucial.

Nosso mundo hoje é agitado por divisões e discórdias: 

• Vemos conflitos por terras e pilhagem de recursos.
• Degradação ambiental incessante.
• Tecnologias que aceleram o apagamento cultural.
• E desigualdades que colocam em risco a saúde e a dignidade de milhões de pessoas.

E, com demasiada frequência, as pessoas que menos contribuíram para criar esses problemas pagam o preço mais alto – especialmente os povos indígenas.

Este Fórum foi criado para abordar a discriminação persistente que vocês enfrentam em todo o mundo:

• Isso inclui violações desenfreadas de direitos, muitas vezes na forma de violência física e até mesmo ataques fatais a indivíduos e comunidades.
• Grandes obstáculos ao desenvolvimento econômico e social.
• Graves ameaças à língua e à cultura.
• Invasão incessante de terras ancestrais, desde o desmatamento ilegal que impulsiona o a perda de florestas até a mineração ilegal que contamina o solo, as águas subterrâneas, os rios e os alimentos com mercúrio, cianeto e outros poluentes.
• O aumento do nível do mar que coloca em risco os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
• Currículos escolares que desvalorizam o conhecimento e a história dos povos indígenas.
• E sistemas de saúde que perpetuam as desigualdades na prevenção e no tratamento de doenças infecciosas e crônicas.

Excelências e caros amigos,

Este Fórum Permanente obteve avanços significativos no combate a essas injustiças.

A começar pelo seu papel na garantia da adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, há duas décadas.

E o ímpeto continua.

Podemos vê-lo no Pacto para o Futuro e na Declaração sobre as Gerações Futuras, que afirmam o papel que lhes cabe de direito na construção do mundo de amanhã.

E vocês podem vê-lo na Declaração Política de Doha, na qual os Estados-membros se comprometeram a apoiar os povos indígenas com pleno respeito por sua identidade, tradições, formas de organização social e valores culturais – bem como o direito de participar dos processos de tomada de decisão.

Ao longo de tudo isso, este Fórum tem proporcionado um espaço único onde os povos indígenas de todas as regiões podem se reunir e ser ouvidos.

E é por isso que devemos protegê-lo e fortalecê-lo, garantindo que permaneça aberto, inclusivo e significativo.

E é por isso que estamos trabalhando em todo o sistema da ONU para fortalecer a estrutura destinada a promover os direitos dos povos indígenas.

Excelências,

Caros amigos,

O tema escolhido para esta sessão é fundamental.

Para os povos indígenas, a saúde é indissociável de suas terras, águas, línguas, culturas e ecossistemas.

Quando um deles é prejudicado, todos são afetados.

Isso é especialmente verdadeiro no contexto de conflitos, quando o deslocamento de terras ancestrais, a perda de meios de subsistência, a insegurança alimentar, a destruição de locais sagrados e a ruptura de culturas tradicionais podem colocar a saúde em risco.

O mesmo ocorre com a água contaminada, que tem consequências imediatas e intergeracionais sobre a saúde e o bem-estar.

Para os povos indígenas, a água é vida – sagrada e fundamental para a identidade e a sobrevivência.

É por isso que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – incluindo o ODS 6 sobre água potável – deve continuar a orientar nossas ações.

Garantir que nenhuma pessoa seja deixada para trás começa aqui.

A Mãe Terra está enviando sinais urgentes: as tempestades se intensificam, as geleiras derretem, o nível dos mares sobe, as secas se tornam mais frequentes e as enchentes ficam mais severas.

Os povos indígenas respondem com conhecimento e cuidado.

Sua sabedoria oferece soluções de que o mundo precisa urgentemente.

Devemos ouvir, aprender e agir.

No entanto, em muitos fóruns e processos, a participação dos povos indígenas continua limitada por barreiras práticas, políticas ou institucionais.

E os avanços a nível internacional nem sempre se traduziram em mudanças concretas.

Devemos reconhecer essas realidades – e tomar medidas para corrigi-las.

Vejo quatro áreas em que a ação é fundamental:

Primeiro, todos os Estados-membros devem honrar seus compromissos assumidos na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Isso inclui incorporar os direitos dos povos indígenas nas leis e políticas nacionais.

E significa garantir o consentimento livre, prévio e informado para ações que afetem suas terras, territórios e recursos.

Segundo, o sistema da ONU e os Estados-membros devem garantir a participação plena, significativa e direta dos povos indígenas em todos os níveis, apoiada por financiamento adequado e sustentável.

Isso deve se estender além dos fóruns globais para os níveis nacional e local, onde as decisões são tomadas e os impactos são sentidos.

Em terceiro lugar, as sociedades em todo o mundo devem tomar medidas imediatas e concretas para proteger os povos indígenas, seus líderes e defensores dos direitos humanos – e para combater a violência e os riscos que enfrentam.

Seus direitos individuais e coletivos devem ser respeitados e defendidos.

Em quarto lugar, todos nós devemos trabalhar para garantir que as mulheres e meninas indígenas possam participar de forma significativa nas decisões que afetam suas vidas.

Seu conhecimento, liderança e perspectivas devem moldar o caminho a seguir.

Excelências,

Caros amigos,

As Nações Unidas existem para que todos os povos do mundo possam se unir para enfrentar desafios comuns.

Isso deve incluir os povos indígenas em toda a sua diversidade.

Neste momento de profunda incerteza global, sua a sabedoria e a experiência podem nos guiar de volta do abismo.

Juntos, vamos trabalhar para garantir os direitos dos povos indígenas em todo o mundo – e construir um futuro melhor para toda a humanidade.

Obrigado.

Para saber mais, acompanhe a cobertura da ONU News em português e visite a página da 25ª sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas.