UNAIDS abre seleção de organizações da sociedade civil para desenvolver ações de saúde em territórios

O UNAIDS publica, nesta quinta-feira (23/04), o Edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que selecionará até 10 propostas. Cada uma poderá receber até R$ 100 mil para desenvolver ações estratégicas de base comunitária nos territórios.

O Edital é promovido e gerenciado pelo UNAIDS Brasil, com financiamento do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).

Quem pode participar? 

Este Edital se destina a organizações da sociedade civil sediadas no Brasil, com experiência reconhecida nas seguintes áreas:

• HIV/AIDS e/ou Tuberculose (TB); e/ou
• Hepatites Virais (HV); e/ou
• HTLV; e/ou
• Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); e/ou
• Micoses Endêmicas; e/ou
• Micobactérias não tuberculosas (MNT).

As organizações que submeterem propostas devem possuir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária ativos, sem bloqueios, regularizada e pronta para o recebimento dos recursos.

Em caso de redes, coletivos, movimentos ou organizações que não possuam CNPJ, será permitida a apresentação de propostas em coautoria com organizações que atendam todos os requisitos do Edital.

Organizações cujas propostas foram aprovadas no edital lançado em dezembro de 2025 não poderão concorrer para este Edital.

Propostas devem ser submetidas ao UNAIDS através da página do Edital até às 12h (horário de Brasília) de 22 de maio de 2026. 

Linhas temáticas e implementação das propostas

Cada organização poderá submeter apenas um (01) projeto para este Edital. 

Os projetos apresentados devem seguir obrigatoriamente uma das linhas temáticas abaixo:

• Linha temática 1: Redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde.
• Linha temática 2: Educação entre pares e comunicação em saúde.
• Linha temática 3: Fortalecimento da resposta comunitária.

As propostas podem ter 15 mil caracteres com espaços, desconsiderando os elementos já incluídos no modelo padrão. 

O cronograma na proposta deve considerar dez meses de implementação do projeto, a partir de agosto de 2026.

Escopo de atividades a serem desenvolvidas

As propostas devem obrigatoriamente realizar ações voltadas para as populações de pessoas vivendo com HIV ou Aids, e/ou TB, e/ou HV, e/ou HTLV, e/ou outras I IST, e/ou as Micoses Endêmicas, e/ou MNT.

Além das especificações acima, os projetos devem estar alinhados com as Diretrizes do DATHI, à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e às estratégias globais das Nações Unidas e precisam priorizar ao menos uma ou mais das seguintes populações:

• população em situação de rua;
• pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas;
• população privada de liberdade;
• travestis e população trans;
• profissionais do sexo;
• gays e outros HSH;
• adolescentes e jovens;
• população negra;
• população indígena.

“O fortalecimento da sociedade civil de pessoas que vivem com e são afetadas pelo HIV precisa contar com o financiamento de ações nos territórios, e o UNAIDS acredita na disponibilidade e execução de recursos para que a sociedade civil possa propor mudanças na resposta à AIDS”, explica a diretora e representante do UNAIDS no Brasil, Andrea Boccardi Vidarte. 

“Com a aproximação de 2030, é necessário garantir que as ações lideradas pelas comunidades a nível territorial sejam cada vez mais sustentáveis”. 

Para mais informações, siga @unaidsbrasil nas redes e acesse a página do Edital.