Estados-membros da ONU adotam declaração política para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030

Em um momento marcado por crescentes pressões e obstáculos à cooperação internacional, a Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre HIV/AIDS foi concluída na última terça-feira (23/06) com a adoção, por uma expressiva maioria dos Estados-membros, de uma ousada Declaração Política sobre HIV e AIDS.

O documento reafirma o compromisso global de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 e estabelece novas metas específicas e ambiciosas. O resultado é fruto de semanas de negociações entre todos os Estados-membros, além de consultas com comunidades, organizações da sociedade civil e demais parcerias, demonstrando que, mesmo em um contexto de redução do financiamento internacional e do multilateralismo, os países continuam reconhecendo a urgência de tornar sustentáveis os avanços na resposta ao HIV.

A declaração servirá como um importante roteiro para impulsionar novos progressos na resposta global ao HIV nos próximos cinco anos, orientando os esforços internacionais para acelerar resultados, apesar da redução dos recursos destinados ao HIV e do avanço de movimentos contrários aos direitos.

De forma significativa, a Declaração Política de 2026 incorpora as metas ambiciosas da nova Estratégia Global de AIDS 2026–2031 e estabelece o compromisso de convocar uma nova Reunião de Alto Nível em 2031 para avaliar os avanços alcançados após o marco de 2030.

Ao definir uma agenda para adaptar a resposta global à AIDS às transformações da epidemia, a declaração inclui metas e compromissos importantes para ampliar de forma equitativa a cobertura de testagem, tratamento e prevenção do HIV; enfrentar lacunas de financiamento; proteger os direitos humanos e a equidade de gênero; ampliar o acesso a medicamentos e outras tecnologias relacionadas ao HIV por meio do compartilhamento de tecnologias e do fortalecimento da produção local para garantir sustentabilidade; e ampliar o espaço de atuação das comunidades e da sociedade civil na resposta à AIDS.

“Esta Declaração Política envia uma mensagem clara: o HIV continua sendo um dos maiores desafios de saúde e desenvolvimento do nosso tempo, e o mundo não pode se dar ao luxo da complacência. Saímos de Nova York com um compromisso político renovado e uma compreensão compartilhada de que o progresso é possível quando os países lideram, as comunidades são fortalecidas e a solidariedade é mantida. A África do Sul permanece firmemente comprometida em acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública e em garantir que ninguém fique para trás na próxima fase da resposta”, afirmou o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi. 

O secretário de Estado da Saúde da Espanha, Javier Padilla, declarou: “Este é um avanço positivo em um momento em que a cooperação multilateral está sendo colocada à prova. Os países enviaram um sinal importante. Apesar das diferenças e de um contexto político mais complexo, permanece forte o apoio à continuidade dos avanços e à aceleração das ações para acabar com a AIDS.”

“Este resultado demonstra que, mesmo em um ambiente global extremamente desafiador, os países continuam comprometidos com a ação coletiva para responder à pandemia de AIDS. O desafio agora é tornar sustentáveis os investimentos, fortalecer as parcerias e gerar resultados concretos para as pessoas”, afirmou a ministra da Saúde do Malawi, Madalitso Baloyi. 

A Reunião de Alto Nível sobre HIV/AIDS foi convocada pela presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Annalena Baerbock, com autoridades cofacilitadoras — o representante permanente da República de Botsuana, Embaixador David Masole, e o representante permanente da Geórgia, Embaixador David Bakradze — liderando as negociações da declaração política.

“O fato de tantos Estados-membros terem votado a favor desta declaração política neste momento demonstra o reconhecimento de que os avanços conquistados merecem ser protegidos e de que existe disposição para manter as ações necessárias para alcançar a meta de 2030”, afirmou a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima.

“O forte apoio demonstrado a esta Declaração Política sobre HIV reflete nosso reconhecimento compartilhado dos avanços alcançados até o momento, ao mesmo tempo em que reconhece que desafios importantes ainda permanecem”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde do Brasil, Mariangela Simão. 

A Reunião de Alto Nível reuniu pessoas vivendo com HIV, comunidades, organizações da sociedade civil, setor privado, cientistas e lideranças para refletir sobre os avanços na resposta à AIDS, os riscos para sua sustentabilidade e as prioridades para os próximos cinco anos.

Os Estados-membros enfatizaram que a mobilização de recursos domésticos e a solidariedade internacional devem se fortalecer mutuamente, e não atuar como substitutos. Também destacaram que as transições de financiamento devem apoiar respostas nacionais sustentáveis.

As delegações ressaltaram as oportunidades geradas pela integração e pela inovação, bem como a importância de garantir acesso equitativo a novas abordagens de prevenção e tratamento.

A importância da liderança comunitária foi destacada ao longo de todas as discussões e está refletida na própria declaração. Houve também a reafirmação de que as comunidades continuam desempenhando um papel indispensável na prestação de serviços, na promoção da responsabilização e no alcance das populações deixadas para trás. Tanto os participantes quanto a declaração enfatizaram que as comunidades devem permanecer no centro da implementação e da governança da resposta ao HIV.

“No contexto político atual, esta declaração política representa uma grande vitória. As comunidades lutaram por cada conquista alcançada na resposta ao HIV; nada nos foi dado. Esta declaração demonstra que o compromisso com o fim da AIDS permanece forte, e as comunidades continuarão mobilizadas até que a AIDS deixe de ser uma ameaça à saúde pública”, afirmou a diretora executiva da GNP+, Florence Anam. 

As delegações também destacaram o papel contínuo das Nações Unidas e a importância de fortalecer o modelo único de coordenação multissetorial do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

“Os governos do mundo, apoiados pelas comunidades, se uniram para afirmar que o multilateralismo segue vivo e forte. A maioria dos países adotou uma declaração robusta, que estabelece metas ambiciosas para acelerar a resposta rumo ao objetivo de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030. Eles mantiveram a promessa feita há 25 anos”, concluiu Winnie Byanyima.

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Contato para a imprensa: 

• Thainá Kedzierski, Advocacy and Communication Officer, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS): KedzierskiTH@unaids.org, brazil@unaids.org