Leis prejudicam trabalho das mulheres na maior parte do mundo, diz relatório do Banco Mundial
17 setembro 2015
De 173 países, apenas 18 não apresentam leis danosas ao trabalho da mulher, de acordo com o relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2016, publicado pelo Banco Mundial. Na América Latina e Caribe, só três países se destacam positivamente: México, Peru e República Dominicana. No Brasil, apesar de ainda existirem restrições para o avanço econômico das mulheres, o relatório joga luz sobre leis como a Maria da Penha, considerada como “modelo de legislação sobre a violência doméstica".
De acordo com o estudo de autoria de Sara Iqbal, em 16 países da América Latina, as mulheres não têm acesso aos mesmos trabalhos que os homens. No caso de Honduras e Colômbia, as trabalhadoras não podem ter empregos considerados perigosos. Na Bolívia, mulheres casadas precisam da autorização de seus maridos para exercer qualquer tipo de trabalho.
O documento sublinha também a necessidade contra a violência doméstica, que ainda vitimiza muitas mulheres. "Em economias com leis contra a violência doméstica, é mais provável que as mulheres vivam até os 65 anos ou mais ", afirmou Iqbal.
Para a autora do relatório, a América Latina apresenta avanços nas leis de cuidado a crianças, por meio de apoio público ou de subsídios, aumentando a probabilidade de mulheres entrarem no mercado de trabalho. Ainda, enfatizou os progressos do Brasil em relação aos direitos da mulher “Há muitos compromissos orçamentários vinculados a isso (Lei Maria da Penha) e estão tratando de mudar a conversa sobre a violência no Brasil e sobre a violência doméstica”, explica Iqbal.
Leia o artigo na íntegra aqui.
