Confira o boletim da ONU Brasil #241
06 julho 2017
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Grupo da ONU Brasil lança documentos temáticos sobre objetivos globais
A publicação apresenta temas e dados que o Sistema ONU no Brasil considera relevantes no âmbito do processo de implementação dos ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 2 (fome zero e agricultura sustentável), ODS 3 (saúde e bem-estar), ODS 5 (igualdade de gênero), ODS 9 (indústria, inovação e infraestrutura) e ODS 14 (vida na água).
ONU Mulheres Brasil nomeia Taís Araújo como defensora dos Direitos das Mulheres Negras
Atriz reforça a estratégia “Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030” da ONU Mulheres Brasil, para visibilidade das afro-brasileiras como um dos grupos prioritários da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e da Década Internacional de Afrodescendentes.
Taís se soma ao grupo de mulheres públicas vinculadas à ONU Mulheres Brasil: embaixadora Camila Pitanga e defensoras dos Direitos das Mulheres Negras, Kenia Maria, e para a Prevenção e a Eliminação da Violência, Juliana Paes.
Assédio sexual no trabalho é tema de nova cartilha da OIT e do MPT
Uma nova cartilha com orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho será lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Produzida em formato de perguntas e respostas, a publicação traz informações sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadoras(es) e empregadoras(es) nessas situações. O lançamento da cartilha acontece nesta quarta-feira, às 18h, na Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília.
ONU reúne refugiados, autoridades e sociedade civil no Rio para debater crise humanitária global
No Dia Mundial do Refugiado, cerca de 100 pessoas reuniram-se nesta terça-feira (20) no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, para discutir questões relacionadas ao alto número de refugiados e deslocados no mundo devido a conflitos, violência e perseguições.
O evento, promovido pelo Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio), teve a presença de representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Cáritas Arquidiocesana, do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério das Relações Exteriores, da sociedade civil, da academia e da imprensa.
Refugiados de países como Síria, Colômbia, República Democrática do Congo e Gâmbia que vivem no Rio também estiveram presentes, e contaram em uma roda de conversa suas dificuldades e conquistas desde que chegaram ao país.
Agências da ONU promovem oficina em Brasília sobre direitos de mulheres refugiadas e migrantes
Na Universidade de Brasília (UnB), a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a ONU Mulheres realizaram ao final de junho (29) uma oficina sobre igualdade de gênero e os direitos das mulheres. Formação foi voltada para pessoas refugiadas e migrantes e reuniu cerca de 40 pessoas. Iniciativa foi realiza em parceria com o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
Grupo de trabalho critica projeto de lei que criminaliza transmissão do HIV
Para o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, além de reforçar a estigmatização das pessoas que vivem com o HIV, o projeto de lei pode desencorajar as pessoas a realizar testagem e tratamento, uma vez que estariam sob a ameaça de se tornarem criminosas.
Para a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, a criminalização da transmissão vulnerabiliza ainda mais as populações com estado sorológico positivo, já que “considera as mais de 800 mil pessoas vivendo com HIV no Brasil como criminosos em potencial”.
Escritório da ONU ajudará Recife a prevenir consumo de drogas
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) firmou em junho (29) o primeiro acordo de assistência técnica com um município brasileiro. Parceria com a Prefeitura de Recife dará apoio ao programa municipal de prevenção do consumo de drogas. A iniciativa ‘Mobiliza Recife’ foi lançada também ao final do mês passado e tem por objetivo a inserção social dos usuários de substâncias ilícitas.
No Brasil, diretor de agência da ONU impulsiona cooperação em temas de juventude
Em sua primeira visita ao Brasil, o diretor regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para a América Latina e o Caribe, Esteban Caballero, foi recebido na semana passada por representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, bem como por organizações da sociedade civil em Brasília e no Rio de Janeiro.
Ele avaliou que existe potencial para mais intercâmbio entre o Brasil e os países da região em temas como juventude e formação de capital humano, população e desenvolvimento, produção e uso de dados estatísticos — temas que são prioridade regional ao lado da saúde sexual e reprodutiva, foco central do mandato da agência.
Em visita à UERJ, representante da ONU elogia ações da instituição para refugiados
Em visita à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na terça-feira (6), a representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Isabel Marquez, conheceu o curso de português que a instituição e a Cáritas RJ oferecem atualmente a mais de 150 refugiados vivendo na capital fluminense e na região metropolitana. Dirigente também participou de cerimônia que oficializou a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UERJ.
Agências da ONU lançam programa de trabalho para orientar países a cumprir metas de nutrição
Países que aprovaram a resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a Década de Ação pela Nutrição – lembrada de 2016 a 2025 – podem consultar um programa de trabalho com recomendações sobre metas globais de combate à fome e à má nutrição. Publicação foi elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Governo federal e PNUD reforçam compromisso com implementação da Agenda 2030
A Secretaria de Governo da Presidência da República, a Agência Brasileira de Cooperação e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram na quinta-feira (29) documento que institui a nova fase do Projeto Brasil ODS 2030.
Até 2020, estão previstos investimentos de 18 milhões de dólares no Projeto Brasil ODS 2030, sendo que 6,1 milhões de dólares já foram implementados em iniciativas para o alcance da Agenda 2030. Os recursos vêm de empresas estatais parceiras e bancos públicos de fomento.
OPAS/OMS no Brasil é homenageada por sua contribuição para o aprimoramento do SUS
O representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, recebeu na quarta-feira (28) uma homenagem pela contribuição que o organismo internacional tem dado para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. O reconhecimento ocorreu durante a abertura da 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI), realizada em Brasília.
Comissão nacional para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável toma posse em Brasília
A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tomou posse na quinta-feira (29) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Formada por representantes do governo e da sociedade civil — incluindo integrantes do setor privado —, a comissão tem como missão avançar na implementação no Brasil da agenda global proposta pela ONU.
‘Depois de trabalhar três meses em uma fazenda, não quiseram me pagar’
Após trabalhar três meses em uma fazenda de Campos Lindos, no Tocantins, dormindo em uma barraca de lona e comendo pouco, o trabalhador rural Pedro Alves dos Santos foi informado de que não receberia pelo trabalho efetuado. Pedro procurou sindicatos e autoridades locais e só assim conseguiu garantir seus direitos.
A história de Pedro assemelha-se às de mais de 50 mil pessoas resgatadas do trabalho escravo no Brasil desde 1995. Entrevistados pelo Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio), especialistas e representantes da ONU instam o Brasil a continuar o combate a esse crime ainda frequente no país, garantindo a manutenção da legislação para o tema, as fiscalizações e a publicação do cadastro de empregadores flagrados.
Show do Criolo em SP arrecada quase 2 toneladas de alimentos para refugiados
Em um show que reverenciou o samba e suas raízes, o rapper brasileiro Criolo reafirmou seu compromisso com a causa humanitária e promoveu a arrecadação de alimentos para refugiados e solicitantes de refúgio, assim como para migrantes e brasileiros em situação de vulnerabilidade que vivem em São Paulo.
Antes do início do espetáculo, enquanto os fãs do músico chegavam com suas doações, o vídeo “Tendências Globais do Deslocamento Forçado em 2016”, produzido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi exibido em todas as telas do Citibank Hall.
ONU Meio Ambiente convida brasileiros a se unir à campanha #MaresLimpos
Você sabia que cada norte-americano usa em média 508 canudos por ano? Isso é quase um canudo e meio por dia, e grande parte deles acaba em nossos oceanos, contaminando o meio ambiente e prejudicando a vida marinha. E a sua média como anda? Já parou pra pensar qual a real necessidade de usar um canudinho na sua bebida?
Direitos indígenas e ambientais estão sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH
Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo, afirmaram os relatores, citando a média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados, disseram.
FAO recebe inscrições para cursos sobre gestão de projetos, políticas de combate à fome e agricultura urbana
Até 30 de julho, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) recebe inscrições para três cursos online — monitoramento e gestão, agricultura urbana e periurbana e políticas de segurança alimentar e nutricional na América Latina e no Caribe.
Formação é promovida pelo Núcleo de capacitação em Políticas Públicas, organismo do escritório regional da agência da ONU.
Cristo Redentor recebe projeção da ONU para Semana do Meio Ambiente e Virada Sustentável do Rio
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, lembrada de 4 a 11 de junho pelas Nações Unidas, o Cristo Redentor se iluminou de verde para lembrar a importância de conservar a natureza. Na quinta-feira (8), véspera da abertura da primeira Virada Sustentável do Rio de Janeiro, uma projeção especial levou para o alto do Corcovado as imagens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
ONU lança cartilha informativa sobre proteção de pessoas LGBTI em situação de refúgio
Pessoas em situação de refúgio devido às suas orientações sexuais e identidades de gênero enfrentam dificuldades e violência ao longo de suas vidas, tornando-as ainda mais vulneráveis tanto em seu país de origem como durante seu deslocamento em busca de segurança e proteção internacional.
Cartilha lançada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH) em quatro idiomas está disponível para download e tem como objetivo esclarecer quem são e quais as necessidades específicas de proteção das pessoas LGBTI, assim como indicar instituições no Brasil que oferecem apoio e informação.
Pesquisa confirma violações na internação de adolescentes infratores em Pernambuco
Lançada no fim de maio (31), a pesquisa “Educar ou Punir?” mostra de forma inédita o perfil e a situação dos adolescentes internados em unidades socioeducativas no estado de Pernambuco. O levantamento de dados ocorreu durante 12 meses, de outubro de 2013 a setembro de 2014, usando como referencial indicadores globais propostos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para avaliar e monitorar o sistema de justiça juvenil.
Projeto da ONU apoia reabilitação de jovens em conflito com a lei no Brasil
Desde 2015, o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) oferece assistência técnica ao governo federal para a construção e atualização arquitetônica de unidades socioeducativas em conformidade com as leis internacionais e nacionais de defesa dos direitos da criança e do adolescente e aos padrões do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Até o momento, foram inauguradas cinco unidades: duas nas cidades de Sobral e Juazeiro (CE) e outras três em Anápolis (GO), Parnamirim (RN), João Pessoa (PB), em um total de 306 vagas. A expectativa é de que até o fim de 2018 o número total de vagas atinja 900, segundo o gerente de projetos do UNOPS, Jack Camelq.
Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos abre inscrições
Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos.
Iniciativa tem apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil e de diversas outras organizações. Profissionais podem se inscrever até dia 31 de julho.
CEPAL vê com preocupação congelamento do gasto público brasileiro
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) vê com preocupação a iniciativa do governo brasileiro de congelar seus gastos públicos para os próximos 20 anos, e sugere, pelo contrário, mais investimentos públicos e proteção do gasto social no país, de forma a evitar aumento da pobreza e das desigualdades.
As declarações foram feitas pela diretora da divisão de desenvolvimento social da CEPAL, Laís Abramo, durante evento de lançamento do relatório “Panorama Social da América Latina” 2016, realizado no BRICS Policy Center, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (26). O documento indicou desaceleração da queda da desigualdade na região, especialmente a partir de 2012.
Brasil e ONU liberam US$ 20 milhões em investimentos em saúde para o Haiti
Em viagem ao Haiti na semana passada, autoridades da ONU e do Brasil firmaram com o governo do país caribenho um acordo para a liberação de 20 milhões de dólares em investimentos no sistema de saúde haitiano. Verba é do Fundo de Reconstrução do Haiti (FRH), que recebeu, em 2010, 55 milhões de dólares do Brasil — o maior contribuinte do instrumento financeiro.
Com apoio da ONU Brasil, Caravana Siga Bem encerra atividades com milhares de ações pelo país
O objetivo da iniciativa — promovida pelo Grupo Cobram com o apoio da ONU Brasil — foi divulgar mensagens sobre direitos humanos e promover serviços sociais, com foco nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A Caravana Siga Bem levou os ODS a mais de 100 cidades em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.
No Rio de Janeiro, comunidade congolesa mantém tradições importantes como o casamento
Neste 20 de junho a ONU marca globalmente o Dia Mundial do Refugiado. No Rio de Janeiro, cerimônia com rumba congolesa e comida tradicional da República Democrática do Congo foi celebrada em lingala, francês e português. Confira matéria especial do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
OIT: Reduzir a desigualdade de gênero beneficiaria as mulheres, a sociedade e a economia
Novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que reduzir as desigualdades de gênero em 25% até 2025 poderia adicionar US$ 5,8 trilhões para a economia global e aumentar as receitas fiscais. No Brasil, o efeito seria um aumento de até 382 bilhões de reais ou 3,3% no PIB e um acréscimo de até 131 bilhões de reais em receita tributária.
Chefe de agência da ONU recomenda revisão de Medidas Provisórias sobre unidades de conservação
Em visita ao Brasil, o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, recomendou ao presidente Michel Temer na segunda-feira (12) que altere ou vete o texto das Medidas Provisórias 756 e 758, ambas de 2016. Propostas foram ratificadas em maio de 2017 pelo Senado. Caso sancionadas pelo Executivo, reformas alterarão os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e de outras unidades de conservação. Solheim falou sobre encontro com o chefe do Estado brasileiro em evento no Rio de Janeiro nesta terça-feira (13).
UNIC Rio distribui pulseiras em ação educativa pelo Dia Mundial dos Oceanos
O Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) distribuiu nesta quinta-feira (8) 1 mil pulseiras para estudantes de escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro, em uma ação educativa para a ocasião do Dia Mundial dos Oceanos e da Conferência sobre os Oceanos, que ocorre até sexta-feira (9) na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
Fundadora do Black Lives Matter diz que leis internacionais podem ajudar países a enfrentar o racismo
As leis internacionais de direitos humanos podem ajudar os países a enfrentar problemas de racismo estrutural, como a impunidade nos assassinatos de negros cometidos pela polícia. A opinião é da norte-americana Opal Tometi, uma das fundadoras do movimento global Black Lives Matter.
“A realidade é que o racismo contra os negros é um fenômeno global, e parece ser diverso em cada contexto”, disse, em entrevista ao Escritório de Direitos Humanos da ONU. “No Brasil, estamos presenciando mais negros desarmados serem mortos pela ação da lei. Em lugares como a França, existem milhares de negros africanos sem-teto em busca de asilo, forçados a criar seu próprio campo de refugiados sob as pontes de Paris”. Leia a entrevista.
Projeto da UNESCO lança plataforma educativa para jovens que buscam entrar no mercado de trabalho
Para difundir conteúdos e informações sobre preparação para o mercado de trabalho, o Projeto Educação Livre (EduLivre) lançou nesta segunda-feira (12) sua plataforma digital. Público-alvo da inciativa são jovens de 16 a 29 anos. Com o portal, adolescentes e adultos de todo o Brasil terão acesso aos programas de aprendizado do EduLivre, que se concentram em habilidades pessoais e competências básicas em língua portuguesa e matemática.
No AquaRio, ONU Meio Ambiente lança iniciativa para combater poluição dos oceanos por plástico
Em evento que reuniu biólogos, conservacionistas e oceanógrafos no AquaRio, a ONU Meio Ambiente lançou nesta quarta-feira (7) a campanha Mares Limpos — iniciativa da agência para conscientizar a população sobre a poluição dos oceanos causada pelo descarte e consumo irresponsáveis de plástico. Encontro marcou início do projeto a nível nacional.
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