OIT reafirma importância do empoderamento das mulheres indígenas

Dez anos depois de sua adoção, a Declaração da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, junto à Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, permanecem como pontos de referência para a afirmação e o avanço dos direitos das mulheres e homens indígenas, disse a OIT em comunicado publicado nesta quarta-feira (9).



Juntos, esses instrumentos guiaram as políticas públicas dos níveis local e internacional, e empoderaram comunidades indígenas a perseguir suas próprias prioridades de desenvolvimento, lembrou a agência da ONU no Dia Internacional dos Povos Indígenas.



“No entanto, a situação ainda está longe de ser aceitável. Os povos indígenas constituem um percentual desproporcional (15%) dos pobres do mundo, enquanto respondem por apenas 5% da população mundial. As mulheres indígenas são frequentemente as mais pobres entre os pobres, discriminadas por serem indígenas e por serem mulheres”, disse a nota.



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A marginalização e a exclusão social enfrentadas pelos povos indígenas precisam ser endereçadas como parte de um esforço coletivo para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, disse a OIT. “As preocupações dos povos indígenas e seu conhecimento estão também no centro de uma transição justa para uma sustentabilidade ambiental”, afirmou a organização.



Um relatório da OIT divulgado durante a 16ª sessão do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas, realizada em Nova Iorque em abril deste ano, indicou o importante papel do trabalho decente para o empoderamento das mulheres e homens indígenas. Como trabalhadoras, empreendedoras e guardiãs de conhecimento tradicional, as mulheres indígenas têm um papel vital na vida econômica, social, cultural e ambiental de suas comunidades e sociedades, disse a agência da ONU.



“Hoje, renovamos nosso compromisso em promover o empoderamento e a voz das mulheres indígenas. Vamos trabalhar juntos por políticas que abracem os direitos e os objetivos de desenvolvimento desses povos. Nossos esforços combinados — de governos, empresas e organizações de trabalhadores, povos indígenas e suas organizações, parceiros da ONU e outros — podem ir mais longe em garantir que os povos indígenas não sejam deixados para trás”, concluiu a nota.