Iraque: impasse político e crise humanitária prejudicam estabilização, diz representante da ONU

Apesar de alguns acontecimentos positivos após anos de conflito brutal, o Iraque está sendo afetado por um impasse político e uma contínua crise humanitária que estão prejudicando a estabilização, disse a chefe da missão de assistência da ONU no país (UNAMI), Jeanine Hennis-Plasschaert, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas na quarta-feira (13).



A representante especial iniciou seu primeiro briefing ao Conselho explicando que apesar de um novo primeiro-ministro ter sido nomeado, o governo iraquiano permanece incompleto devido a "fortes desentendimentos entre partidos políticos", com quatro posições de alto escalão ainda vagas, incluindo as pastas de Interior, Defesa e Justiça.



Além disso, diversas sessões parlamentares foram adiadas, interrompidas ou boicotadas", o que atrasou trabalhos importantes.



"A população iraquiana está arcando com o ônus do impasse político em um momento em que é essencial atender suas necessidades e demandas por serviços melhores", enfatizou Jeanine, acrescentando que mais atrasos terão "repercussões significativas" para a "estabilidade do país".



Ela pediu que autoridades em Bagdá "superem os conflitos políticos e demonstrem que um compromisso pode prevalecer pelo interesse da população iraquiana", notando também que há "mulheres iraquianas excelentes, experientes e qualificadas para exercer os cargos".



A insegurança permanece uma preocupação, enquanto ataques regulares de extremistas do Estado Islâmico continuam, enquanto outros grupos armados estão "expandindo seu controle econômico e social sobre a vida cotidiana no Iraque".



A representante especial pediu que o governo iraquiano "tome medidas rápidas para reformar seu setor de segurança para agir com resolução contra esses grupos e suas atividades".



Como resultado de anos de conflito, os esforços humanitários internacionais para apoiar o Iraque permanecem essenciais. O Plano de Resposta Humanitária de 2019 busca 700 milhões de dólares para fornecer assistência básica a 1,75 milhão de iraquianos vulneráveis, incluindo serviços de proteção, atendimento médico, alimentação, retirada de explosivos e atividades de recuperação no longo prazo.



"Enquanto esforços significativos estão em andamento para reconstruir a infraestrutura e restaurar os serviços básicos, levará muitos anos e bilhões de dólares para reconstruir o país. E o Iraque irá sem dúvida precisar de contínua atenção da comunidade internacional para que essa transição seja bem sucedida e sustentável", disse a representante especial.



No briefing, Jeanine citou alguns acontecimentos positivos, como a adoção do orçamento federal para este ano que inclui importantes alocações para a entrega de serviços básicos, e esforços feitos pelo governo para combater a corrupção.



"A luta contra a corrupção não será fácil, mas é necessária enquanto a corrupção é vasta e penetrante em todos os níveis no Iraque. É uma luta necessária para retomar a confiança do público e facilitar a provisão de serviços básicos", declarou.



Outros destaques incluem um recente acordo entre o governo federal em Bagdá e o governo regional do Curdistão, baseado em Erbil, para unificar as alfândegas. "Essa decisão é um passo importante para reforçar a unidade iraquiana", explicou, acrescentando que "uma rápida implementação desse acordo deve agora ser uma prioridade para os dois lados".



Prioridades à frente



A Comissão Eleitoral Independente recomendou formalmente que as eleições das províncias ocorram em 16 de novembro, disse ela, lembrando que a UNAMI "continuará a fornecer assistência técnica e apoio" dos quais a comissão necessita. "No entanto, em preparação a essas eleições, alguns passos precisarão ser tomados urgentemente pelo governo do Iraque e as instituições relevantes".



Ela enfatizou também como prioridade a necessidade de "uma aderência mais consistente com os padrões internacionais do devido processo e de julgamento justo".



"Um processo imparcial e transparente de responsabilização judicial pelas graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado Islâmico será essencial para reconstruir a coexistência pacífica e a coesão social", disse.



Encerrando seu briefing, Jeanine disse que "a atmosfera de desespero durante o período da ocupação pelo Estado Islâmico deu lugar à esperança e ao otimismo em relação ao futuro do Iraque". "No entanto, não podemos negar o fato de que o caminho para a merecida estabilidade será longo e longe de ser fácil".



Lembrando que determinação e vontade política serão essenciais para o sucesso, ela afirmou que o apoio da comunidade internacional continuará a ser de grande importância.