COVID-19 é grave ameaça para os povos indígenas, diz Bachelet

A COVID-19 é uma grave ameaça para os povos indígenas, num momento em que muitos também estão lutando contra os danos ambientais causados pela ação humana e várias formas de exploração econômica.

O alerta foi feito pela alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, para a ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (9 de agosto).

Em quase todos os 90 países onde vivem, frequentemente em locais remotos, muitas comunidades indígenas têm acesso inadequado a cuidados de saúde, água potável e saneamento, salientou.

“O seu modo de vida comunitário pode aumentar a probabilidade de contágio rápido, embora em todo o mundo tenhamos visto exemplos inspiradores de comunidades indígenas tomando medidas baseadas na sua forte organização interna para limitar a propagação do vírus e reduzir os seus impactos.”

“Aqueles que vivem em ambientes mais urbanos sofrem com frequência com a pobreza multidimensional, danos que são agravados por uma severa discriminação – inclusive no contexto dos cuidados de saúde”, declarou.

Nas Américas, mais de 70 mil indígenas foram infectados pela COVID-19, sendo 23 mil integrantes de 190 povos da Bacia do Amazonas.

Houve mais de 1 mil mortes, entre elas a de vários anciãos com profundo conhecimento de tradições ancestrais, incluindo a trágica morte no Brasil esta semana do cacique Aritana, do povo Yawalapiti.

Nesta vasta região que abrange áreas de Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, 420 ou mais povos indígenas vivem em terras que estão cada vez mais danificadas e poluídas pela mineração ilegal, exploração madeireira e agricultura de corte e queima.

Apesar de regulamentações restritivas, muitas destas atividades econômicas ilegais têm continuado nos últimos meses. A movimentação de missionários religiosos também expõe as comunidades a um elevado risco de infecção.

“Os povos indígenas que vivem em isolamento voluntário das sociedades modernas – ou que se encontram nas fases iniciais de contato – podem ter uma imunidade particularmente baixa a infecções virais, criando riscos especialmente agudos”, disse Bachelet.

“As comunidades e povos que foram forçados a abandonar suas terras são também muito vulneráveis, particularmente aqueles que vivem em territórios transfronteiriços.”

Em junho, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu orientações sobre os direitos humanos dos povos indígenas no contexto da COVID-19.

O documento destaca práticas promissoras adotadas por vários países – muitas em estreita consulta com os povos indígenas – e enfatiza recomendações práticas com impacto imediato e a longo prazo sobre a saúde.

“De modo geral, a pandemia ressalta repetidamente a importância de assegurar que os povos indígenas possam exercer os seus direitos de autogoverno e autodeterminação”, disse a alta-comissária da ONU.

“Eles devem também ser consultados e devem poder participar na formulação e implementação de políticas públicas que os afetam, através de suas entidades representativas, líderes e autoridades tradicionais.”

Segundo ela, trata-se de salvar vidas e proteger “uma preciosa rede de culturas, línguas e conhecimentos tradicionais que nos ligam às raízes profundas da humanidade”.

“Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, meu escritório compromete-se a trabalhar com os povos indígenas, bem como com a Organização Mundial de Saúde, as equipes das Nações Unidas nos países, os mecanismos de direitos humanos da ONU, e os Estados, para apoiar uma melhor proteção dos seus direitos humanos fundamentais”, concluiu.