Estratégias nacionais e locais para redução do risco de desastres são tema de dia internacional

Para promover uma cultura global focada na redução do risco de desastres naturais, celebrou-se, em 13 de outubro, o Dia Internacional para Redução do Risco de Desastres, data instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1989. Em 2020, a celebração tem como tema a governança e as estratégias nacionais e locais para redução do perigo de desastres.

A boa governança de risco de desastres pode ser mensurada pelo número de vidas salvas, pela diminuição da quantidade de pessoas afetadas por desastres e pela redução das perdas econômicas.

Com o lema “All about Governance” (tudo sobre governança, em tradução livre), a escolha do tema reforça também o valor dos procedimentos de redução do risco de desastres para gerenciar ameaças existentes e prevenir novas. Essa é uma das metas do Marco de Sendai, documento internacional focado na redução de desastres, adotado por países-membros da ONU.

Com foco na mitigação e prevenção dessas ocorrências, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e o PNUD mantêm projeto de cooperação desde 2012. A iniciativa promove ações de capacitação, sensibilização e integração para melhorar as condições de vida das pessoas, qualificar a assistência oferecida e colaborar no cumprimento de metas internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Marco de Sendai.

As ações visam qualificar a resposta brasileira aos desastres, visto que o país verificou nas últimas décadas um aumento de ocorrências relacionadas ao clima e ações antrópicas. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), de 2003 a 2015, as declarações municipais de emergência devido a secas dispararam 409% em todo território nacional. No mesmo período, o número de deslizamentos de terra aumentou quase 22 vezes segundo o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. “É fundamental a transição de um paradigma baseado na resposta às emergências para um que considere gestão integral de risco”, explica a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento, do PNUD, Moema Freire.

Para o coronel Alexandre Lucas, que assumiu o posto de Secretário na SEDEC no início de 2019, é necessário quebrar o paradigma de que boas políticas de prevenção só podem ser feitas com muito dinheiro. Segundo ele, uma cultura sistêmica de prevenção pode identificar em cada órgão, empresa e cidadão as ações que lhes competem.

Atualmente, o projeto desenvolve ações de mitigação de riscos, levantando dados sobre capacidades e necessidades dos municípios brasileiros para gestão de suas ameaças, vulnerabilidades e capacidades. A pesquisa, que será realizada em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) até o início de 2021, visa reunir indicadores que permitam conhecer a realidade de cada órgão municipal de Proteção e Defesa Civil, refletindo especificidades e desafios regionais.

Sabendo que a destruição de casas e prédios é um resultado bastante comum dos desastres naturais (agravado pela ocupação desordenada de áreas impróprias em determinadas regiões), o projeto trabalha também no desenvolvimento de um protótipo e modelo de implantação de moradias provisórias para situações de pós-desastre. O modelo será criado em parceria com o Instituto Avaliação para suprir demandas habitacionais observadas em situações anteriores de desastre.

Dentre as atividades desenvolvidas no âmbito do projeto de cooperação, também estão programas de formação na temática de defesa civil e publicações de apoio. Uma vez que não há carreira própria nessa área no serviço público, o projeto elaborou um kit de conhecimento para capacitação de multiplicadores, disponível na área de publicações do site do PNUD. "O material contém um diagnóstico nacional de necessidades e estratégias de formação, separado em etapas de diagnóstico, estratégia e em outros livros, que dão formação específica em um campo com grande rotatividade de profissionais”, afirma Moema Freire.