Pandemia tem impacto desproporcional sobre pessoas LGBT, aponta relatório de especialista independente da ONU

A COVID-19 tem um impacto desproporcional na vida de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e de gêneros diversos. A conclusão é do especialista independente da ONU em orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz, que apresentou nesta terça-feira (10) os principais resultados de um relatório sobre o tema, ouvindo mais de mil pessoas em mais de 100 países. O evento virtual teve a participação do representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a América do Sul, Jan Jarab, e foi mediado pela assessora de direitos humanos da ONU no Brasil, Angela Terto.

Madrigal-Borloz lembrou que a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu que os mais pobres e vulneráveis têm sido também os mais atingidos pela pandemia, e que o secretário-geral da ONU, António Guterres, observou que “estão se destacando profundas desigualdades econômicas e sociais, sistemas inadequados de saúde e de proteção social que requerem atenção como parte da resposta de saúde pública”.

O especialista contou que o relatório é fruto de um amplo processo de diálogos iniciado em março de 2020. Mais de mil indivíduos em mais de 100 países contribuíram com evidências e perspectivas sobre as implicações da pandemia em pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e de gêneros diversos. De acordo com o especialista, foi possível concluir que, de fato, a COVID-19 tem um impacto desproporcional na vida dessas populações.

“A resposta à pandemia reproduz e exacerba os padrões de exclusão social e de violência que já eram identificados antes desse vírus”, afirmou. “Os estados e  outras partes interessadas devem adotar medidas urgentes para garantir que as respostas à pandemia sejam livres de violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.”

Para Madrigal-Borloz, os estados têm também a obrigação de garantir a participação e o empoderamento dessas populações para a construção de uma resposta mais justa e efetiva à pandemia. Ele destaca três processos fundamentais que devem ser mantidos ou implementados nesse sentido: decisão política de reconhecer e acolher a diversidade na orientação sexual e identidade de gênero; adoção de medidas decisivas para desconstruir o estigma; e adoção de abordagens baseadas em coleta de dados e evidências, contando com o envolvimento de organizações LGBT no desenho da resposta governamental. Ele lembrou que as Diretrizes ASPIRE, divulgadas em junho de 2020, fornecem um conjunto específico de recomendações para essa finalidade.

O representante dp ACNUDH para a América do Sul, Jan Jarab, lembrou que a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável defende que ‘ninguém deve ser deixado para trás’.  “Mas como podemos promover uma agenda de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás, tendo pessoas LGBT que veem sua existência e identidade sendo questionadas, rejeitadas ou rotuladas?”, questionou. “Pessoas LGBT devem ser capazes de viver livres e iguais, sem medo de abusos e de mudar quem eles são e quem eles amam”, complementou.

Jarab destacou a importância de acesso a dados desagregados para o monitoramento dessas populações em uma resposta mais efetiva à pandemia. “A maioria dos Estados não coleta informações de forma sistemática sobre a situação das pessoas LGBT. As organizações não-governamentais, por outro lado, sim. Portanto, recomenda-se que haja uma comunicação mais fluída e uma relação de confiança entre as organizações e instituições que se encarregam dessas questões, a fim de desenvolver conjuntamente medidas eficazes de resposta à desigualdade, violência e discriminação por causa da orientação sexual ou identidade de gênero”, recomendou Jan Jarab.

O representante do ACNUDH  reforçou que os produtos das relatorias especiais são insumos de extrema relevância para o trabalho do escritório regional e que certamente serão considerados em ações futuras. “Nós temos o compromisso de trabalhar com os estados, as instituições nacionais de direitos humanos, organizações da sociedade civil e o setor privado para garantir que as medidas tomadas no contexto da pandemia de COVID-19 estejam em conformidade com as recomendações do especialista independente, a fim de promover e proteger os direitos humanos das pessoas LGBT e de gênero diverso neste contexto,” concluiu.

As principais conclusões e recomendações do relatório podem ser encontradas, em português, nessa ficha informativa. O vídeo com a íntegra do evento de está disponível na aqui. O relatório completo, em inglês, está disponível aqui. 

Relatores Especiais ou Especialistas Independentes fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome genérico dos mecanismos independentes de busca e monitoramento do Conselho, que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente - eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.