ONU Mulheres e Embaixada da Noruega lançam projeto para mulheres indígenas e quilombolas

A ONU Mulheres lançou o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”, desenvolvido em parceria com a Embaixada da Noruega, em evento transmitido na última sexta-feira (29/1) em seu canal no Youtube. A iniciativa tem como objetivo facilitar a inclusão e a participação de mulheres indígenas e quilombolas na formulação de políticas, orçamentos e planos de políticas públicas estaduais e municipais.  

O encontro virtual contou com a presença de Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres Brasil; Ana Claudia Pereira, gerente de projetos da ONU Mulheres; Nils Martin Gunneng, embaixador da Noruega; Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Nara Baré, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Givânia Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; Nayra Monteiro, secretária estadual da Mulher do Maranhão; e Alberto Teixeira Barros, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos do Pará. 

 “O projeto coloca as mulheres indígenas e quilombolas no centro da governança e faz uma homenagem aos esforços incansáveis dessas mulheres para realizar os seus direitos humanos e contribuir para a democracia no Brasil”, destacou Anastasia Divinskaya, que  explicou a iniciativa. “Na prática, o projeto apoiará tanto as autoridades estatais como municipais – responsáveis pela garantia de direitos – e as mulheres indígenas e quilombolas – as portadoras dos direitos –  com a implementação dos processos de governança, políticas, planos e orçamentos, que irão desembaraçar os desafios de desenvolvimento, desigualdades enraizadas e práticas discriminatórias”, explicou a representante da ONU Mulheres Brasil. 

Ana Cláudia Pereira apresentou as principais características do projeto, que terá duração de 36 meses e será implementado nos estados do Pará e do Maranhão. A gerente de projetos da ONU Mulheres lembrou que muitas vezes as mulheres indígenas e quilombolas não são beneficiárias diretas das medidas governamentais e muitas políticas não abordam as maneiras específicas pelas quais esses grupos são vulneráveis a violações de direitos humanos. “São mulheres protagonistas, que desempenham um papel fundamental na defesa, proteção e realização dos direitos humanos e na abordagem dos riscos e impactos das mudanças climáticas”, observou.  

O embaixador Nils Martin Gunneng reforçou o compromisso do governo norueguês com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. “Esperamos que o projeto possa ajudar a construir as ferramentas necessárias para garantir que as necessidades das mulheres e meninas indígenas e quilombolas sejam compreendidas e efetivamente contempladas nas decisões de combate à pandemia”, enfatizou.  

 Direitos das mulheres – Sônia Guajajara enfatizou os prejuízos da ausência de dados e diagnósticos  sobre mulheres indígenas e quilombolas. “As leis que existem são ou não são adequadas para a realidade das mulheres indígenas? É muito importante que a gente possa avaliar os instrumentos do estado e possa discutir outras ferramentas que venham a atender a nossa realidade”, avaliou.  

A ausência de dados também foi abordada por Givânia Silva, que reforçou a importância da criação de projetos que fortaleçam a governança de mulheres indígenas e quilombolas. “Nós somos cerca de 6 mil comunidades quilombolas na região Nordeste; o Pará está entre os cinco estados brasileiros com maior número de comunidades. As mulheres têm um papel fundamental no debate e na defesa dos territórios e isso a gente não consegue ver nas políticas públicas”, analisou.

Para Nara Baré, é necessário que existam dados completos para que essas mulheres saiam da invisibilidade. “O projeto tem uma ação fundamental no respeito entre as parcerias e pode também servir como um plano piloto para os demais estados da Amazônia brasileira e para o Brasil”, observou .

Resposta governamentais – Focado na garantia de que os processos de governança contribuam para prevenir e eliminar as desigualdades com base em gênero, raça e etnia, o projeto busca diagnosticar os impactos das mudanças climáticas e do desmatamento na vida de mulheres indígenas e quilombolas, contribuindo para que elas participem ativamente da formulação e implementação de políticas ambientais.

Esse aspecto foi observado pela secretaria maranhense Nayra Monteiro. "As mulheres indígenas e quilombolas estão no enfrentamento a graves problemas em todo o mundo, como as mudanças climáticas. Permitir a plena participação delas, de modo a efetivar os direitos dos quais elas são titulares, é um objetivo fundamental do projeto”, considerou. 

Alberto Barros reforçou que não medirá esforços para garantir que o projeto tenha efetividade em todo o Pará. “Espero que juntos possamos lutar e dar efetividade e garantia aos direitos das mulheres quilombolas e indígenas”, afirmou o secretário.