Brasil é o país que mais mata travestis e pessoas trans no mundo, alerta relatório da sociedade civil entregue ao UNFPA

Para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) entregou simbolicamente o 'Dossiê dos Assassinatos e da Violência Contra Pessoas Trans Brasileiras 2020' ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e à Embaixada da Noruega, nesta quinta-feira (28), durante evento virtual.

Em sua quarta edição, o documento chama atenção aos altos índices de assassinato que coloca o Brasil no topo do ranking de assassinato de pessoas trans novamente em 2020.

De acordo com o documento, foram mapeados pelo menos 175 assassinatos de pessoas trans, todas travestis e mulheres transexuais. Em números absolutos, São Paulo foi o estado que mais matou a população trans em 2020, com 29 assassinatos e contando com aumento de 38% dos casos em relação a 2019, seguido do Ceará (22 casos) que aumentou em 100% o número de assassinatos, Bahia (19) e aumento de 137,5%, Minas Gerais (17) e Rio de Janeiro (10) com aumento de 43%. A maior concentração dos assassinatos em 2020 foi vista na região Nordeste, onde apresentou aumento de 6% com 75 assassinatos (43% dos casos).

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) tem como compromisso assegurar que pessoas LGBTQI não enfrentem discriminação, diante disso, a Representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, reforçou o papel da agência das Nações Unidas. “Temos empenhado todos os esforços para dar visibilidade à temática, acolhendo informações, construindo agendas de consulta, produzindo diagnósticos e também apoiando a publicação deste dossiê que é apresentado”.

“O país já avançou muito nessa agenda. Inclusive, recentemente o STF enquadrou as condutas homofóbicas e transfóbicas na tipificação da Lei do Racismo, entretanto, ainda não é possível comemorar, os direitos humanos estão sendo violados diariamente e as pessoas estão morrendo. Há ainda muito a ser feito e é preciso urgência", disse a representante do UNFPA no Brasil.

Assim como o UNFPA, a Embaixada da Noruega no Brasil também fez parte das organizações internacionais que realizam o apoio à publicação do documento, o Embaixador Nils Martin, apontou o cenário da comunidade internacional: “a discriminação de pessoas LGBTI+ é generalizada no mundo. Por meio da cooperação com outros países e em parceria com várias organizações e redes internacionais como o UNFPA, a Noruega está trabalhando para colocar as questões LGBTI+ na agenda internacional, isso é necessário tendo como foco os direitos humanos de pessoas trans e o reconhecimento legal de gênero deve ser colocado como uma questão de princípio dos direitos humanos”.

Desde 2017, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) tem feito essa pesquisa para denunciar os casos de violência e violações dos direitos humanos contra a população de travestis, mulheres transexuais, homens trans e demais pessoas trans. "Para nós da ANTRA, é o único instrumento que a gente tem para denunciar esses assassinatos e esses descasos com nossa população, portanto, essa entrega simbólica para o UNFPA, representante da Organização das Nações Unidas, é exatamente para que esse estudo e esses assassinatos possam reverberar internacionalmente”, afirmou a presidenta da ANTRA, Keila Simpson.

“O nosso principal objetivo é não precisar fazer mais este estudo, mas a gente sabe que ainda vai levar um tempo para que a sociedade brasileira possa assimilar que o recrudescimento da violência - tão pregado e tão presente - precisa acabar”, complementou a presidenta da ANTRA.

Segundo o Dossiê, o Brasil seguiu na liderança entre os países que mais assassinou pessoas trans no mundo em 2020. “Além do aumento dos assassinatos, houve um aumento de cerca de 53% nas tentativas de assassinato. É preocupante analisarmos que as pessoas que conseguiram sobreviver enfrentam diversas outras questões para estarem se reinserindo na sociedade”, afirmou a secretária de articulação política da ANTRA e autora do Dossiê dos Assassinatos e da Violência contra Pessoas Trans Brasileiras, Bruna G. Benevides. 

Durante o evento, Bruna também lembrou o cenário político relacionado às eleições municipais no Brasil. Segundo mapeamento feito pela ANTRA, de um total de 294 candidaturas, foram eleitas 30 pessoas trans. Isso representou um salto de 226% em relação a 2016, quando tiveram 89 candidaturas e 8 pessoas eleitas durante as eleições municipais no país. “O país que mais elege pessoas trans não pode mais ser o país que mais assassina pessoas trans”, complementou.

A pesquisa e análise do documento é de Bruna G. Benevides e Sayonara Naider Bonfim Nogueira, com apoio do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA) e Embaixada da Noruega no Brasil.

Acesse aqui o Dossiê Assassinatos e Violência Contra Pessoas Trans em 2020.