Fortalecer a participação para enfrentar as crises, pede Bachelet no Conselho de Direitos Humanos

“A participação é um direito e um meio de assegurar uma política melhor e mais eficaz”, enfatizou nesta sexta-feira (26) a chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, ao apresentar uma atualização ao Conselho de Direitos Humanos sobre a situação em mais de 50 países do mundo, no âmbito da 46ª sessão deste órgão intergovernamental.

Para Bachelet, desafios como a COVID-19, crises econômicas e a angústia que isso gera nas pessoas devem ser enfrentados através do fortalecimento da participação e da prestação de contas.

Nessa linha, ela enfatizou que a proteção do espaço cívico e do direito de todas as pessoas à participação geram “resiliência, prosperidade e paz”.

Durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos, que será realizada em Genebra até 23 de março, o Alta Comissária apresentará atualizações sobre temas e países como Afeganistão, Bielorrússia, Colômbia, República Democrática do Congo, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Sri Lanka e Venezuela, entre outros.

América Latina: protestos, migração, meio ambiente

Diante do Conselho, Bachelet salientou que “sistemas de seguridade social fracos, desigualdades estruturais de longa data e discriminação” aumentaram o impacto da COVID-19 no continente americano, o que pode se traduzir em uma grave crise sócio-econômica e humanitária. Ela também destacou que os direitos econômicos e sociais, a impunidade e a corrupção têm estado no centro dos protestos em países como Bolívia, Chile, Equador e Peru.

Lembrando que em vários desses países o uso excessivo da força tem sido exercido em resposta às manifestações, a Alta Comissária incentivou os Estados a tomarem medidas para evitar que a situação continue deteriorando-se, para proteger as liberdades de associação e reunião pacífica, e para garantir que os protestos sejam administrados de acordo com os padrões de direitos humanos.

No contexto do fluxo migratório sem precedentes desde a Venezuela, Bachelet considerou particularmente preocupante a militarização da gestão de fronteiras no Equador, Peru e Chile, bem como a informação de que “pessoas estão sendo expulsas sem uma avaliação adequada de sua vulnerabilidade ou necessidades de proteção”.

Ela também instou o Brasil e outros países da Amazônia e do Pantanal a proteger os povos indígenas e seus territórios das indústrias extrativas e da agricultura de monocultura, destacando que a aplicação reduzida de leis ambientais durante a pandemia causou um aumento nas atividades como mineração e extração ilegal de madeira.

“Em toda a região, estou preocupada com os ataques contínuos - incluindo assassinatos - contra ativistas ambientais, pessoas defensoras dos direitos humanos e jornalistas, bem como o uso indevido das leis penais para silenciar vozes críticas”, disse a Alta Comissária.

Leia o discurso da Alta Comissária ao Conselho de Direitos Humanos aqui (disponível em inglês).

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental das Nações Unidas encarregado de fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo e tratar de situações de violação dos direitos humanos e fazer recomendações sobre elas. Tem a capacidade de discutir todas as questões temáticas relacionadas aos direitos humanos e situações que requerem sua atenção ao longo do ano. Reúne-se no Escritório das Nações Unidas em Genebra. O Conselho é composto por 47 Estados-Membros das Nações Unidas eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Um programa detalhado e mais informações sobre a 46ª sessão podem ser encontrados no site do Conselho de Direitos Humanos. Toda as reuniões serão transmitidas ao vivo no site http://webtv.un.org

Para mais informações e solicitações de imprensa em Genebra, entre em contato com Rupert Colville (+ 41 22 917 9767 / rcolville@ohchr.org); Ravina Shamdasani (+ 41 22 917 9169 / rshamdasani@ohchr.org); Liz Throssell (+ 41 22 917 9296 / ethrossell@ohchr.org); ou Marta Hurtado (+ 41 22 917 9466 / mhurtado@ohchr.org)

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