OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência

A violência contra as mulheres continua devastadoramente generalizada e começa assustadoramente cedp, revelaram novos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e parceiros. Ao longo da vida, uma em cada três mulheres - cerca de 736 milhões de pessoas -, é submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro.

Os números permaneceram praticamente inalterados na última década. Essa violência começa cedo: uma em cada quatro mulheres jovens (de 15 a 24 anos) que estiveram em um relacionamento já terá sofrido violência de seus parceiros por volta dos vinte anos.

“A violência contra as mulheres é endêmica em todos os países e culturas, causando danos a milhões de mulheres e suas famílias, e foi agravada pela pandemia de COVID-19”, declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

“Mas, ao contrário da COVID-19, a violência contra as mulheres não pode ser interrompida com uma vacina. Só podemos lutar contra isso com esforços sustentados e enraizados - por governos, comunidades e indivíduos - para mudar atitudes prejudiciais, melhorar o acesso a oportunidades e serviços para mulheres e meninas e promover relacionamentos saudáveis e mutuamente respeitosos”, concluiu o dirigente.

A violência praticada pelo parceiro é de longe a forma mais prevalente contra as mulheres em todo o mundo, afetando cerca de 641 milhões de pessoas. No entanto, 6% das mulheres em todo o mundo relataram abuso sexual por alguém que não seja seu marido ou parceiro. Dados os altos níveis de estigma e sub-notificação deste tipo de violência, o número real provavelmente é significativamente mais alto.

Emergências agravam a violência - O relatório apresenta dados do maior estudo já feito sobre a prevalência da violência contra as mulheres, conduzido pela OMS em nome de um grupo de trabalho especial das Nações Unidas. Com base em dados de 2000 a 2018, o documento atualiza estimativas anteriores, divulgadas em 2013.

Embora os números revelem taxas já alarmantes de violência contra mulheres e meninas, não refletem o impacto contínuo da pandemia de COVID-19. A OMS e parceiros alertam que a pandemia de COVID-19 aumentou ainda mais a exposição das mulheres à violência em razão de medidas como lockdowns e interrupções de serviços essenciais.

“É profundamente perturbador que essa violência generalizada por homens contra mulheres não apenas persista inalterada, mas seja pior para mulheres jovens, de 15 a 24 anos, que também podem ser jovens mães. E essa era a situação antes da pandemia e do pedido para ficar em casa. Sabemos que os múltiplos impactos da COVID-19 desencadearam uma pandemia sombria, de aumento da violência relatada de todos os tipos contra mulheres e meninas”, disse a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. “Cada governo deve tomar medidas fortes e proativas para lidar com isso e envolver as mulheres nisso”, acrescentou.

Embora muitos países tenham visto um aumento nas denúncias de violência pelo parceiro feitas a linhas de apoio, polícia, profissionais de saúde, professores e outros prestadores de serviços durante os lockdowns, o impacto total da pandemia na prevalência só será estabelecido quando as pesquisas forem retomadas, observa o relatório.

Desigualdade, um fator de risco - A violência afeta desproporcionalmente as mulheres que vivem em países de baixa e média-baixa renda. Estima-se que, ao longo da vida, 37% das mulheres que vivem nos países mais pobres sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro, com alguns desses países tendo uma prevalência de até uma em cada duas mulheres.

Oceania, Sul da Ásia e África Subsaariana têm as maiores taxas de prevalência de violência praticada por parceiro entre mulheres de 15 a 49 anos, variando de 33% a 51%. As taxas mais baixas são encontradas na Europa (16% a 23%), Ásia Central (18%), Leste Asiático (20%) e Sudeste Asiático (21%).

Mulheres mais jovens correm o maior risco de violência recente. Entre aquelas que já estiveram em um relacionamento, as maiores taxas (16%) de violência praticada pelo parceiro nos últimos 12 meses ocorreram entre jovens de 15 a 24 anos.

Impactos - A violência - em todas as suas formas - pode ter um impacto na saúde e no bem-estar de uma mulher pelo resto da vida - mesmo muito depois de a violência ter acabado. Está associado ao aumento do risco de lesões, depressão, transtornos de ansiedade, gravidez não planejada, infecções sexualmente transmissíveis, incluindo HIV, e muitos outros problemas. Isso tem repercussão na sociedade como um todo e vem com custos enormes, impactando os orçamentos nacionais e o desenvolvimento geral.

A prevenção da violência exige o enfrentamento das desigualdades econômicas e sociais sistêmicas, garantindo o acesso à educação e ao trabalho seguro e mudando as normas e instituições discriminatórias de gênero. As intervenções bem-sucedidas também incluem estratégias que garantam que os serviços essenciais estejam disponíveis e acessíveis às sobreviventes, que apoiem as organizações de mulheres, desafiem as normas sociais injustas, reformem as leis discriminatórias e fortaleçam as respostas legais, entre outros.

“Para lidar com a violência contra as mulheres, há uma necessidade urgente de reduzir o estigma em torno dessa questão, capacitar profissionais de saúde para entrevistar sobreviventes com compaixão e desmontar as bases da desigualdade de gênero”, disse Claudia Garcia-Moreno, da OMS. “Intervenções com adolescentes e jovens para promover a igualdade de gênero e atitudes com igualdade de gênero também são essenciais.”

Os países devem honrar seus compromissos de maior e forte vontade política e liderança para enfrentar a violência contra as mulheres em todas as suas formas, por meio de:

• Políticas sólidas de transformação de gênero, desde políticas em torno de cuidados infantis até salários iguais e leis que apoiam a igualdade de gênero;
• Uma resposta reforçada do sistema de saúde, que garanta o acesso a cuidados centrados na sobrevivente, com encaminhamento para outros serviços, conforme necessário;
• Intervenções escolares e educacionais para desafiar atitudes e crenças discriminatórias, incluindo educação sexual abrangente;
• Investimento direcionado a estratégias de prevenção sustentáveis e eficazes, baseadas em evidências nos níveis local, nacional, regional e global; 
• Fortalecimento da coleta de dados e investimento em pesquisas de alta qualidade sobre a violência contra as mulheres, além de melhorar a mensuração das diferentes formas de violência vivenciadas pelas mulheres, incluindo aquelas que são mais vulneráveis.

Sobre o relatório - O relatório Global, regional and national estimates for intimate partner violence against women and global and regional estimates for non-partner sexual violence against women foi desenvolvido pela OMS e pelo Programa Especial de Pesquisa e Desenvolvimento do PNUD, UNFPA, UNICEF, OMS, Banco Mundial e Treinamento em Pesquisa em Reprodução Humana (HRP) para o Grupo de Trabalho Interinstitucional das Nações Unidas sobre Violência contra a Mulher, Estimativa e Dados.

O Grupo de Trabalho inclui representantes da OMS, ONU Mulheres, UNICEF, UNFPA, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Divisão de Estatísticas das Nações Unidas (UNSD) para fortalecer a mensuração, monitoramento e denúncia da violência contra as mulheres, inclusive com o objetivo de monitorar os respectivos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A coleta de dados nacionais sobre violência por parte do parceiro aumentou significativamente desde as estimativas anteriores de 2010, embora os desafios permaneçam com a qualidade e disponibilidade dos dados. A violência sexual, em particular, continua sendo uma das formas mais estigmatizantes e tabu e, portanto, continua sendo amplamente subnotificada.

O apoio financeiro para a análise e o relatório foi fornecido pelo Foreign, Commonwealth and Development Office, do Reino Unido.

Dados regionais e nacionais - O relatório e o banco de dados apresentam dados regionais nas seguintes categorias: regiões ODS, regiões da OMS, regiões da Carga Global de Doenças (GBD), regiões do UNFPA e regiões do UNICEF. Os dados também são apresentados para 161 países e áreas.

Prevalência ao longo da vida de violência por parceiro íntimo entre mulheres de 15 a 49 anos entre as classificações regionais e sub-regionais ODS das Nações Unidas, as taxas foram as seguintes:

• Países Menos Desenvolvidos - 37%
• Sub-regiões de:
• Oceania - 51% Melanésia; 41% Micronésia; 39% Polinésia
• Sul da Ásia - 35%
• África Subsaariana - 33%
• Norte da África - 30%
• Ásia Ocidental - 29%
• América do Norte - 25%
• Austrália e Nova Zelândia - 23%
• América Latina e Caribe - 25%
• Norte da Europa –23%
• Sudeste Asiático - 21%
• Europa Ocidental - 21%
• Ásia Oriental - 20%
• Europa Oriental - 20%
• Ásia Central - 18%
• Sul da Europa - 16%