Fundo de População da ONU em 2020: mais de 32 mil pessoas receberam orientação e apoio sobre violência baseada em gênero em Roraima e Manaus

A pandemia da COVID-19 que assolou o mundo em 2020, para além das fatalidades causadas pela doença em si, fez aumentar os casos de violência de gênero no Brasil, conforme mostrou pesquisa do Banco Mundial publicada em setembro. Nesse contexto, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Roraima e Manaus esteve em campo por meio da assistência humanitária, visitando abrigos, ocupações espontâneas e abrigos temporários, além de manter presença constante nos espaços da Operação Acolhida, realizando ações de enfrentamento e prevenção à violência baseada em gênero. 

Ao longo de 2020, as ações realizadas pelo UNFPA de prevenção e enfrentamento da violência de gênero alcançaram mais de 32 mil pessoas nas cidades de Boa Vista, Pacaraima e Manaus. Pessoas refugiadas e migrantes, em especial as mulheres em idade reprodutiva, gestantes, idosos, população LGBTI, pessoas com deficiência e pessoas vivendo com HIV, assim como a população dos municípios citados, além dos profissionais das redes locais de saúde e assistência social foram alcançadas.

Como parte da atuação junto a essas comunidades, foram produzidos materiais impressos informativos bilíngues, abordando temas como a construção de uma sociedade não-violenta, a Lei Maria da Penha, e direitos da população LGBTI+ no Brasil.

Na Operação Acolhida, organizada pelo governo federal para recepção de refugiados e migrantes da Venezuela, o Fundo de População da ONU  integrou como co-liderança o subsetor de Violência Baseada em Gênero da plataforma R4V (Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes Venezuelanos), além do Grupo de Trabalho local de enfrentamento à violência de gênero.

A área de enfrentamento à violência de gênero teve apoio do fundo LEAP (sigla em inglês para Liderança, Capacitação, Acesso e Proteção para mulheres e meninas migrantes, requerentes de asilo e refugiadas no Brasil), financiado pela Embaixada de Luxemburgo.

O trabalho foi estruturado em quatro eixos temáticos, compreendendo: contribuição no aperfeiçoamento dos mecanismos locais de resposta à violência de gênero; presença nos abrigos regulares administrados pela Operação Acolhida, nos espaços de atendimento dos Postos de Interiorização e Triagem (PITRIG) e nas rodoviárias das cidades de Pacaraima, Boa Vista e Manaus; disseminação de informações por meio de rodas de conversa e materiais impressos; desenvolvimento das capacidades dos parceiros locais para a proteção de mulheres e meninas.

Em pesquisa realizada com apoio da União Europeia nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, o UNFPA levantou dados apontando para a urgência das ações de enfrentamento à violência de gênero na região. Entre os dados compilados, há um índice de ao menos 20% de mulheres que relataram ter sofrido algum tipo de violência física ao longo da vida, como empurrão, soco, tapa, chute e até estrangulamento. Deste mesmo quantitativo, 30,3% também relataram ter sofrido violência psicológica, como insulto, intimidação, humilhação ou ameaça.



Atendimentos 

Nos espaços alcançados pelo UNFPA, foram realizadas 1.680 sessões de conscientização e disseminação de informações sobre a violência baseada em gênero, com a disseminação de informações que salvam vidas, como os locais onde buscar apoio, medidas protetivas e o funcionamento da Lei Maria da Penha. Ao todo, foram alcançadas mais de 17 mil mulheres e meninas, e mais de 14 mil  homens e meninos em atividades coletivas. Também ocorreram 1,3 mil atendimentos individuais, incluindo casos de proteção de sobreviventes de violência. 

Em dezembro foi realizada a assinatura de um memorando de entendimento com o Tribunal de Justiça de Roraima, com o objetivo de permitir a coordenação de iniciativas conjuntas em prol da promoção dos direitos das mulheres, incluindo serviços de atendimento, orientação e encaminhamento. O Fundo de População das Nações Unidas também integrou a organização do 1º Seminário Estadual em Rede de Mulheres Empreendedoras do Campo, contribuindo para o empoderamento de 150 mulheres brasileiras e venezuelanas.

Ainda foi implementada uma estratégia tecnológica, com o desenvolvimento do aplicativo Nina, apoiado e financiado pela União Européia, que conta com um robô de conversa (chatbot) que “fala” português, espanhol e inglês e está programado para responder questionamentos e fornecer informações sobre violência sexual, gravidez, HIV, direitos da população LGBTI e exploração sexual. Disponibilizado nos espaços do UNFPA no PITRIG e de parceiros por meio de totens, o Nina também indica os locais da rede de assistência em saúde, assistência social, justiça, segurança e assistência psicossocial. 

Capacitações

Profissionais do UNFPA na área de enfrentamento à violência de gênero integraram uma Capacitação para a Rede de Proteção Intersetorial no estado de Roraima, com profissionais de justiça, segurança e assistência social dos sistemas públicos locais, ajudando a qualificar 220 profissionais de 15 municípios, contribuindo para o acesso das pessoas sobreviventes de violência aos dispositivos da rede de proteção.

O UNFPA ainda buscou promover empoderamento de lideranças comunitárias jovens em parceria com o projeto Mosaico, realizando o treinamento para 79 jovens com informações sobre a legislação brasileira e as vias de encaminhamento para vítimas e sobreviventes de violência de gênero.

Ao longo de 2020, também foram realizadas sessões de treinamento para a Prevenção da Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), com organizações governamentais, não-governamentais e militares, alcançando mais de 2 mil pessoas.

Informações para imprensa: Pedro Sibahi | +55 95 98404-6100 | sibahi@unfpa.org | imprensa.brasil@unfpa.org