Povos indígenas: ONU divulga relatório sobre direito a terra

Embora os povos indígenas morem em áreas que contenham cerca de 80% da biodiversidade do planeta, muitos ainda lutam para manter seus direitos legais a terras, territórios e recursos. A conclusão é do relatório Estado dos Povos Indígenas no Mundo.

A última edição do documento examina os desafios que as comunidades enfrentam em impor seus direitos à terra, em contexto de agronegócio, indústrias extrativistas, desenvolvimento, conservação e turismo.

“Garantir os direitos coletivos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos não é apenas pelo bem estar deles, mas também para atacar alguns dos desafios globais mais urgentes, como mudanças climáticas e degradação ambiental”, afirmou Elliott Harris, economista chefe da ONU. Ele também é subsecretário-geral no Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), que elaborou o relatório.

Os povos indígenas são normalmente descritos como “os guardiões dos preciosos recursos da nossa terra”, afirma o documento. Seu conhecimento tradicional da terra e direitos territoriais estão ganhando maior reconhecimento na medida em que os países se deparam com os impactos das mudanças climáticas.

Há apenas cinco anos, os governos adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que detalha o caminho para um futuro mais seguro e igualitário para as pessoas e o planeta através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Embora os 17 ODS tratem das principais questões indígenas, eles ainda falham em alguns respeitos, informou Harris a jornalistas.

“Por exemplo, a Agenda 2030 não reconhece completamente os direitos coletivos em relação a terras e recursos, ou a saúde, educação, cultura e modos de vida”, ele disse. “Ainda assim, direitos coletivos estão na essência das comunidades indígenas”, afirmou o economista.

Aumentos de conflitos de terra – Eliott Harris destacou outros desafios sérios, notando que em muitas partes do mundo os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos permanecem limitados ou não reconhecidos. Mesmo onde há apoio legal, a implementação é frequentemente paralisada ou inconsistente.

Ele acrescentou que ativistas de direitos indígenas também enfrentam enormes riscos e represálias pela defesa de terras, desde assédio e criminalização até ataques e assassinatos.

Anne Nuorgam, presidente do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, informou que há um aumento nos casos de invasão de terras e territórios indígenas durante a pandemia de COVID-19 e os subsequentes lockdowns.

“As razões para conflito são muitas: desde extração, desmatamento, terra para fontes de energia renováveis e agronegócio até conflito entre pastorais indígenas, herdeiros nômades e fazendeiros sobre reduzidas terras em função de guerras, além dos efeitos das mudanças climáticas e o estabelecimento de áreas de conservação”, afirmou em comunicado.

“A falta de respeito ao princípio e significado de liberdade, consentimento prévio e informado, tanto pelos governos quanto pelo setor privado, continua inalterado”, complementou a dirigente.

O relatório da ONU conclui com várias recomendações para as autoridades nacionais. Os autores aconselham os estados a incluírem o reconhecimento dos direitos tradicionais das pessoas indígenas a suas terras e recursos em dados, para garantir os direitos de posse de terra. Os governos também são instados a reunir melhores dados, desagregados por etnia e identidade indígena, assim os desafios enfrentados por específicas comunidades indígenas podem ser mais acuradamente refletivos nos relatórios dos ODS.

Acesse aqui a íntegra do relatório (em inglês).