FAO e OMI promovem iniciativa global de combate ao lixo marinho para limpar os oceanos do mundo

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) fez uma parceria com a Organização Marítima Internacional (OMI) e 30 países para a importante iniciativa, a GloLitter, para combater o lixo marinho e limpar os oceanos do mundo  - e o Brasil está entre os 10 principais países parceiros.

A GloLitter ajudará os países em desenvolvimento a identificar oportunidades para prevenir e reduzir o lixo marinho, incluindo lixo plástico, dos setores de transporte marítimo e pesca. O projeto visa diminuir o uso de plásticos nessas indústrias e identificar oportunidades para reciclar plásticos, para melhor proteger o frágil ambiente marinho, bem como vidas e meios de subsistência - alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que está empenhado em prevenir e reduzir a poluição marinha e conservar e usar os oceanos de forma sustentável.

O Projeto de Parcerias GloLitter está sendo implementado pela FAO e OMI com financiamento inicial do Governo da Noruega por meio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad).

“O lixo plástico tem um impacto devastador na vida marinha e na saúde humana”, disse o diretor de Pesca e Aquicultura da FAO, Manuel Barange. "Esta iniciativa é um passo importante para lidar com o problema e ajudará a proteger o ecossistema do oceano, bem como a subsistência daqueles que dependem dele".

O projeto GloLitter ajudará o setor a aplicar as melhores práticas para a prevenção e redução de lixo plástico marinho, incluindo equipamentos de pesca perdidos ou descartados, em uma tentativa de salvaguardar os recursos marinhos costeiros e globais.

Examinará a disponibilidade e adequação das instalações portuárias de recepção; além de aumentar a conscientização dentro dos setores de navegação e pesca, incluindo marinheiros e pescadores, e que os equipamentos de pesca sejam marcados de forma que possam ser rastreados até seu proprietário se descartados ou perdidos no mar.

O chefe do departamento de parcerias e projetos da OMI, Jose Matheickal, saudou a iniciativa. "O lixo marinho é um flagelo nos oceanos e no planeta. Estou muito satisfeito por termos mais de 30 países comprometidos com esta iniciativa e trabalhando com a OMI e a FAO para resolver esse problema".

Ação global tangível

O Projeto GloLitter equipará os países parceiros com ferramentas como documentos de orientação, materiais de treinamento e estratégias para ajudar a fazer cumprir os regulamentos existentes.

Nos próximos meses, especialistas da FAO e da OMI trabalharão com parceiros para fornecer assistência técnica e treinamento, ao mesmo tempo que facilitam a comunicação entre os parceiros.

O projeto promoverá instrumentos relevantes da FAO, incluindo as Diretrizes Voluntárias da FAO para a Marcação de Artes de Pesca, bem como a Global Ghost Gear Initiative (GGGI).

A OMI também incentivará os parceiros a considerarem os regulamentos do Anexo V da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) sobre a prevenção da poluição, que proíbe a descarga de plásticos (incluindo artes de pesca) de navios no mar. Outro tratado, a Convenção de Londres da OMI/Protocolo de Londres, regula o despejo de resíduos de navios, permitindo que apenas certos tipos de resíduos não prejudiciais sejam despejados.

A disponibilidade e adequação das instalações portuárias de recepção e sua conectividade aos sistemas nacionais de gestão de resíduos também serão um foco do projeto e os países participantes serão auxiliados no desenvolvimento de planos de gestão de resíduos portuários. GloLitter também inclui iniciativas-piloto com organizações lideradas por mulheres ativas na pesca para reduzir o uso de plástico na pesca, processamento e comercialização de pescado e para coletar plástico para reciclagem.

Outro aspecto importante do GloLitter será o estabelecimento de parcerias público-privadas para estimular o desenvolvimento de soluções de gestão de baixo custo para lidar com lixo plástico marinho, incluindo maneiras de diminuir o uso de plásticos nessas indústrias, bem como oportunidades de reciclagem de produtos plásticos ou desperdício.

Países Líderes e Parceiros

Cinco regiões estarão representadas neste esforço global: Ásia, África, Caribe, América Latina e Pacífico.

Dez países foram confirmados como Países Parceiros Líderes (LPCs) e outros 20 países foram selecionados como Países Parceiros (PCs) do Projeto GloLitter.

Os LPCs assumirão papéis de liderança em suas respectivas regiões para defender ações nacionais que apoiem o Plano de Ação da OMI para lidar com o lixo plástico marinho de navios e as Diretrizes Voluntárias da FAO para a Marcação de Artes de Pesca. Os LPCs e PCs trabalharão juntos, por meio de um acordo de trabalho de geminação, para construir o suporte regional para o projeto.

Os 10 principais países parceiros são: Brasil, Costa Rica, Costa do Marfim, Índia, Indonésia, Jamaica, Quênia, Madagascar, Nigéria e Vanuatu.

Os 20 países parceiros são: Argentina, Cabo Verde, Colômbia, Equador, Gâmbia, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Peru, Filipinas, Senegal, Sri Lanka, Ilhas Salomão, Sudão, República Unida da Tanzânia, Tailândia, Timor-Leste, Togo , Tonga e Vietnã.