Comitê do projeto para preservação da Amazônia inicia atividades

Representantes do Comitê Consultivo do projeto Floresta+ Amazônia participaram, na última quarta-feira (14), da primeira reunião de trabalho do grupo. No encontro online, foram apresentadas as principais modalidades de atuação do projeto, bem como informações sobre as atribuições do comitê. Periodicamente, o grupo se reunirá com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para recomendações, deliberações e acompanhamento das atividades. O Comitê Consultivo do projeto conta com a participação de representantes do governo, da sociedade civil organizada e de entidades de classe.

O Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Joaquim Leite, destacou que a iniciativa é uma ferramenta para acessar diferentes territórios da região. "A estratégia é o uso de pagamentos por serviços ambientais, porque esse é um veículo que faz o recurso chegar diretamente ao chão, de uma forma bastante descentralizada, podendo acessar qualquer microrregião, em qualquer território, especialmente da Amazônia”, disse.

“O projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa pioneira, que materializa a oportunidade de reconhecer, por meio de pagamentos por serviços ambientais, o mérito das pessoas que estão na Amazônia trabalhando e produzindo em equilíbrio com a preservação da floresta. Mais ainda, reconhecer as pessoas que sobrevivem a partir da existência da floresta e dos serviços ambientais e a possibilidade dessas pessoas terem incentivos de preservação e recursos financeiros adicionais para uma convivência sustentável com a floresta”, disse o representante-residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda.

Após as apresentações institucionais do MMA e do PNUD, os representantes do Comitê Consultivo tiveram a oportunidade de sugerir ações para o projeto e tirar dúvidas sobre a implementação da iniciativa. O MMA é o órgão que preside o Comitê, e o PNUD é responsável pela secretaria executiva.

Fazem parte do Comitê Consultivo do projeto as seguintes entidades: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Comitê Regional para parcerias dos Estados com os Povos Indígenas e outras Comunidades Tradicionais; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Serviço Florestal Brasileiro; Confederação Nacional da Agricultura; Conselho Nacional das Populações Extrativistas; Organização das Cooperativas Brasileiras; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Projeto Floresta+ Amazônia - O projeto Floresta+ Amazônia tem origem na redução do volume de emissões de gases de efeito estufa realizado pelo Brasil na Amazônia Legal em anos anteriores. Em reconhecimento a esse esforço, o Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês) aprovou mais de 500 milhões de reais para a implementação do projeto, até 2026. Os principais objetivos são desenvolver um projeto-piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco na conservação e recuperação da vegetação nativa da Amazônia Legal e o fortalecimento da Estratégia Nacional para REDD+ (Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal).

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