UNICEF acolhe crianças e adolescentes desacompanhadas na fronteira entre Venezuela e Brasil

Em resposta ao aumento do número de crianças e adolescentes cruzando a fronteira entre a Venezuela e o Brasil desacompanhados e da ocupação dos espaços de acolhimento institucional em Roraima, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a AVSI Brasil lançaram um ciclo de capacitações com duração de quatro semanas. A transmissão do curso foi realizada de forma virtual entre os dias 15 de abril e 24 de maio.

A iniciativa teve o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração  do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM) e do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo). O objetivo é fortalecer as capacidades técnicas dos profissionais que compõem a rede dos serviços de acolhimento dos municípios de Boa Vista e Pacaraima. 

Cerca de 60 pessoas participaram dos encontros de formação, entre educadores dos abrigos feminino e masculino do estado, membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) e da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), além de representantes dos Conselhos Tutelares e da rede de proteção de Boa Vista e Pacaraima. 

As turmas foram divididas em duas abordagens distintas, a partir das especificidades da atuação dos profissionais. A primeira para quem trabalha na rede e no sistema de garantia de direitos e a segunda com foco na atuação dos educadores nas Casas Lares.

Abrigo - Tanto os abrigos feminino e masculino quanto as Casas Lares abrigam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, incluindo refugiados e migrantes da Venezuela. As duas modalidades de acolhimento estão vinculadas a uma rede de cuidado e proteção provida por serviços municipais e estaduais, entre eles os Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), as Unidades Básicas de Saúde (UBS), os Conselhos Tutelares, a DPE e a Vara da Infância e Juventude (VIJ).

A metodologia de trabalho também incluiu uma assessoria técnica para analisar os documentos dos abrigos institucionais do Estado e elaborar uma primeira versão de um Projeto Político Pedagógico (PPP) para as Casas Lares em Boa Vista. O rascunho inicial do projeto será atualizado pelas equipes das Casas Lares e o UNICEF vai apoiar no engajamento de adolescentes para a construção do documento. O resultado é a finalização de uma proposta metodológica que vai definir as ações e o rumo a longo prazo do trabalho desenvolvido pela rede de proteção e acolhimento dos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

Aumento preocupante - Durante o ano de 2020, 1.577 crianças separadas, desacompanhadas e sem documentos foram identificadas e apoiadas pelo UNICEF. Apenas nos três primeiros meses de 2021 o número chegou a 1.071. Criança desacompanhada é aquela que chega sozinha ao Brasil, sem a tutela de um adulto. É considerada separada aquela que está acompanhada de alguém que não é seu guardião legal.

“Desde 2019, o aumento considerável na entrada de crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados no Brasil resultou em uma superlotação dos abrigos do estado. É fundamental que nossos esforços, para além da resposta emergencial, se sustentem como política pública e que essa mudança esteja de acordo com o reordenamento de acolhimento previsto pelo Governo Federal para o Sistema Único da Assistência Social (Suas)”, afirma Tomás Tancredi, oficial de Proteção do UNICEF em Roraima.

Para Roberto Melo, diretor de Proteção Especial da Setrabes, o fortalecimento das capacidades dos profissionais da rede local é fundamental para manter a sustentabilidade das ações. “O apoio do UNICEF na construção e no desenho de um Projeto Político Pedagógico em conjunto, inclusive com a participação dos próprios adolescentes, é a forma ideal para prestarmos um serviço de excelência”, afirma.

O conteúdo das capacitações envolveu ainda o debate acerca do alinhamento das diretrizes do trabalho do Sistema de Acolhimento do estado, o papel dos profissionais que fazem parte da rede de proteção, o desenvolvimento de crianças e adolescentes e os impactos dos cuidados durante a infância e adolescência.

“A metodologia aplicada busca o fortalecimento das competências individuais dos profissionais que fazem parte da rede de proteção e acolhimento de Roraima. Foi o início de um longo e importante diálogo acerca do sistema de garantia de direitos, com a especificidade do fluxo migratório da Venezuela. É um desafio enorme e um tema urgente”, reforça Gabriela Schreiner, diretora técnica da empresa Consciência Social, que ministrou o curso em parceria com a AVSI Brasil.

Articulação com a rede - O trabalho do UNICEF em articulação com a rede de proteção e acolhimento de Roraima ocorre em casos de crianças e adolescentes venezuelanos que são identificados no país como desacompanhados e sem outra possibilidade de acolhimento. Em muitos casos, as equipes de proteção dedicadas ao trabalho de identificação de familiares de crianças e adolescentes desacompanhados conseguem realizar o processo de reunificação. Só em 2020, foram realizadas mais de 300.

Muitas dessas famílias recebem um aporte financeiro – por meio de um cartão de transferência de renda (Cash Based Intervention, na sigla em inglês) – durante os primeiros seis meses de acolhimento para apoiar os gastos da família e também são acompanhadas por um processo de monitoramento técnico, que auxilia na adaptação e inserção na rede de proteção local, possibilitando reunificações familiares mais sustentáveis.

No entanto, quando a reunificação familiar não é possível, a última medida possível é o acolhimento institucional. Para isso, o UNICEF atua para garantir que esse acolhimento seja feito respeitando o princípio do “melhor interesse da criança” e, desde 2019, o Fundo apoia três Casas Lares e fortalece a rede de abrigos infantis em Roraima.

Contatos para a imprensa

• Ludmila Balanin. Consultora de Comunicação em Emergência UNICEF Brasil / Telefone: (19) 99910 0026 / e-mail: lbalanin@unicef.org
• Marco Prates. Consultor em Comunicação para o Desenvolvimento e Comunicação em Emergências UNICEF Brasil / Telefone: (61) 99695 0123 / e-mail: mamorimprates@unicef.org