Especialistas da ONU pedem justiça ambiental para vítimas de lixo tóxico sueco no Chile

Especialistas em direitos humanos da ONU expressaram na segunda-feira (7) sua profunda preocupação com uma comunidade local na cidade chilena de Arica que sofre com o impacto devastador e contínuo de um despejo de lixo tóxico feito por uma empresa sueca há quase 40 anos.

Os resíduos tóxicos - que permanecem ao ar livre, descobertos e expostos aos elementos da natureza - representam um risco para a saúde e a segurança devido ao seu alto teor de arsênico, inclusive nos sistemas de água potável.

“Os moradores de Arica continuam sofrendo graves problemas de saúde causados ​​pelo depósito de lixo”, disseram os especialistas. “A comunidade teve o acesso à justiça negado durante anos, recebeu pouca ou nenhuma remediação e ainda hoje aqueles que precisam de cuidados médicos são ignorados".

Impacto - Para os especialistas, os impactos sobre os direitos humanos sofridos pela comunidade só se tornarão mais visíveis com o passar do tempo.

Estima-se que 12 mil pessoas foram afetadas pelos resíduos e muitas perderam a vida. Entre os efeitos colaterais relatados estão câncer, dores nas articulações, dificuldades respiratórias, alergias, anemia, aborto espontâneo e defeitos congênitos. Algumas mulheres em idade reprodutiva que brincaram na pilha de lixo quando crianças não conseguiram engravidar.

Responsabilidade - Em 1984 e 1985, a mineradora sueca Boliden Mineral AB despejou cerca de 20 mil toneladas de lixo tóxico, contendo altas concentrações de arsênio, mercúrio, cádmio e chumbo, em Arica. A Boliden pagou para uma empresa local, a Promel Ltda., para remover os resíduos.

Segundo os especialistas, as autoridades suecas e chilenas são responsáveis.

Os especialistas disseram que a Suécia sabia que os resíduos estavam sendo despejados no Chile, mas não agiu de acordo com as obrigações internacionais estabelecidas na Decisão-Recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e direito ambiental internacional tradicional. Acrescentaram que, no momento do primeiro embarque, o pedido de importação recebido pelas autoridades chilenas dizia falsamente que o resíduo não era tóxico.

Justiça ambiental - Em 2013, 796 residentes da cidade, incluindo defensores dos direitos humanos, iniciaram uma ação legal na Suécia contra a Boliden. O Tribunal de Apelação para o Norte de Norrland considerou que as reclamações das vítimas eram limitadas pelo tempo e o Supremo Tribunal Sueco recusou-se a ouvir o caso.

"Isso equivale a uma negação da justiça ambiental, em violação do direito a um julgamento justo reconhecido na Convenção Europeia dos Direitos Humanos", afirmam os especialistas. As legislações ambientais modernas levam em consideração os períodos de latência de exposição a tóxicos (frequentemente décadas) e estabelecem que qualquer período de tempo deve ser contado a partir do momento de manifestação evidente de dano.

Além disso, os especialistas da ONU criticaram as autoridades de saúde em Arica por permitirem a importação de resíduos tóxicos sem a realização de análises químicas. As autoridades habitacionais também construíram casas na área contaminada pelos resíduos. Essas casas ainda hoje são ocupadas por cidadãos chilenos, migrantes e requerentes de asilo que vivem na pobreza ou na pobreza extrema.

“As autoridades da Suécia e do Chile devem cooperar e acabar com as violações de direitos humanos de longa data”, apelam os oito relatores especiais que se pronunciaram sobre o caso. Enquanto os preparativos para a celebração do 50º aniversário da seminal Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano estão em andamento, as vítimas de Arica continuam exigindo justiça ambiental.

“Devem ser tomadas medidas urgentes para devolver com segurança os resíduos perigosos à Suécia para eliminação adequada. Remédios eficazes devem ser fornecidos com urgência aos atuais e antigos residentes de Arica, incluindo cuidados com a saúde adequados, relocação e acesso a uma moradia adequada que possa garantir condições para uma vida digna”, afirmam os especialistas.

Papel dos especialistas - Especialistas independentes da ONU são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e relatar um tema específico de direitos humanos ou a situação de um país. Eles não são funcionários da ONU nem são pagos pelo seu trabalho.