Conferência da OIT estabelece Chamado Global à Ação para recuperação da COVID-19

Delegados de 181 países que representam governos, trabalhadores e empregadores na Conferência Internacional do Trabalho (CIT) adotaram por unanimidade um Chamado Global à Ação para uma recuperação da COVID-19. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que o conjunto de ações será centrado nas pessoas, priorizará a criação de empregos decentes para todas e todos, e abordará as desigualdades causadas pela crise.

O Chamado Global à Ação por uma Recuperação Centrada nas Pessoas (tradução do nome original, em inglês) apresenta uma agenda ampla. Ele compromete os países a garantir que sua recuperação econômica e social da crise seja “totalmente inclusiva, sustentável e resiliente”.

Etapas - O acordo inclui dois conjuntos de ações. O primeiro cobre as etapas que os governos nacionais e seus "parceiros sociais" empresariais e sindicais devem seguir para alcançar uma recuperação rica em empregos que fortaleça substancialmente a proteção social e do trabalhador e apoie empresas sustentáveis. Um segundo conjunto de ações cobre a cooperação internacional e o papel das instituições multilaterais, incluindo a OIT, com o objetivo de aumentar o nível e a coerência de seu apoio às estratégias nacionais de recuperação de pandemia “centradas nas pessoas”.

Sobre o acordo - O documento exorta a OIT - com o seu mandato para a justiça social e o trabalho decente - a desempenhar um papel de liderança e utilizar todos os meios de ação para apoiar o desenho e a implementação de estratégias de recuperação que não deixam ninguém para trás, incluindo o reforço da cooperação com outras instituições de sistema multilateral.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, falou sobre a importância de endereçar a crise dos empregos agravada pela pandemia de COVID-19:

“A menos que abordemos especificamente as desigualdades que se aprofundaram durante esta crise, há um risco muito real de que as consequências econômicas e sociais causem cicatrizes de longo prazo." 

O Chamado à Ação, que está fundamentado na Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, adotada na CIT 2019, oferece uma rota para acelerar a implementação prática da Declaração por meio de políticas e investimentos aprimorados que apoiem uma recuperação ampla e totalmente inclusiva. Também apela a uma ação urgente e coordenada em áreas afins, incluindo a cooperação internacional e a solidariedade para garantir o acesso global e equitativo a vacinas, tratamentos e medidas preventivas.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, saudou o acordo: 

“Criar uma recuperação que seja inclusiva, sustentável e resiliente deve se tornar uma das principais prioridades das políticas públicas. Esta resolução fornece um caminho claro e abrangente que permitirá aos países converter em ações concretas a aspiração moral e política de não deixar ninguém para trás.”

Ele acrescentou: “A eficácia e resiliência da recuperação da COVID-19 dependerá muito de quão ampla e socialmente inclusiva ela seja. A menos que abordemos especificamente as desigualdades que se aprofundaram durante esta crise, há um risco muito real de que as consequências econômicas e sociais causem cicatrizes de longo prazo, particularmente para grupos desproporcionalmente afetados, como jovens e mulheres, e as pequenas e microempresas que fornecem a maior parte dos empregos no mundo. ”

Cúpula do Mundo do Trabalho - Antes de adotar o Chamada à Ação, em uma sessão especial da CIT, os delegados participaram do primeiro dos dois dias da Cúpula do Mundo do Trabalho: Ação global para uma resposta à COVID-19 centrada nas pessoas. A Cúpula discutiu os efeitos da pandemia da COVID-19 nos mercados de trabalho e as estratégias de recuperação que promovam a justiça social e o trabalho decente.

Na ocasião, também foram divulgadas mensagens de vídeo de líderes mundiais importantes, incluindo o Papa Francisco, o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, o primeiro-ministro português, António Costa, e o presidente dos EUA, Joe Biden.