Giovanny Henrique Silva Mendes Batista, de 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio, mora em São Vicente, no litoral sul de São Paulo, com a mãe e mais quatro irmãos. Inconformado com a realidade do bairro, desde janeiro ele integra o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), fruto da iniciativa Crescer com Proteção, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), o Ministério Público do Trabalho, o Instituto Camará Calunga e a Agenda Pública. Agora, ele terá a oportunidade de lutar por uma educação mais inclusiva na cidade onde mora.
Até o ano passado, Giovanny planejava prestar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e tentar cursar uma universidade pública. Mas as incertezas trazidas pela COVID-19 adiaram estes planos.
“No ano passado, eu não aprendi muita coisa. 2020 foi um ano difícil e este continua da mesma maneira”, explica. Por isso, a educação é uma das grandes bandeiras do adolescente, que se divide entre as aulas online, as atividades do NUCA e os jogos no celular, única diversão que sobrou nos difíceis tempos da pandemia.
Neste semestre, o NUCA de São Vicente foi oficializado como Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) - isso significa que os jovens participarão ativamente na formulação e controle social de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. O município de São Vicente conta com, aproximadamente, 107.600 habitantes de até 18 anos, o que representa cerca de 29% de sua população total, segundo dados mais recentes do IBGE.
Com a novidade, Giovanny e mais três colegas terão o direito de acesso pleno, com voz e voto, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade.
“Uma das causas que vou levantar é a busca ativa escolar. Com a pandemia, tivemos uma grande defasagem no ensino. Aqui onde moro e nas proximidades, tenho visto muita criança na rua porque está sem escola. Crianças que não têm como se alimentar porque não tem escola aberta. Crianças e adolescentes que interromperam os estudos para trabalhar, às vezes até mesmo para o tráfico de drogas. Não podemos perdê-los para essas situações”, alerta.
Nesta semana, as agências da Organização das Nações Unidas no Brasil realizam o Seminário Reabertura Segura das Escolas. O evento tem como objetivo discutir os impactos dos fechamentos das escolas, os desafios que o Brasil enfrenta para garantir uma reabertura segura e os caminhos para uma reabertura segura sustentável.
Dentro do NUCA, Giovanny lidera projetos e iniciativas do pilar de “raças e etnias” e busca motivar a participação de outros adolescentes. “A minha motivação é a participação dos jovens na política, porque é uma coisa que não vemos tanto no Brasil. Nos raros casos em que somos convidados a participar, muitos adultos pensam que não somos capazes de estar ali por conta da idade. Eu quero que eles escutem mais a nossa voz”, explica.
Crescer com Proteção - A proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. Esse é o propósito do Crescer com Proteção, do UNICEF, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga. A iniciativa ocorre em oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.