Impacto econômico de novo mecanismo climático da União Europeia é maior em países em desenvolvimento

A União Europeia (UE) divulgou, na quarta-feira (14), uma nova iniciativa climática que visa rever os padrões de comércio global para favorecer países onde a produção é relativamente eficiente em relação ao carbono. No entanto, de acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), seu valor na mitigação das mudanças climáticas provavelmente será limitado e seu impacto nas econômicas em desenvolvimento deve ser considerado.

O Mecanismo de Ajuste do Limite de Carbono (CBAM, na sigla em inglês) deve entrar em vigor em 2023, como parte de novas medidas para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), incluindo impostos sobre as importações, como petróleo, carvão e gás.

Paralelamente ao anúncio da UE, a UNCTAD publicou um relatório examinando as implicações potenciais para os países dentro e fora do bloco regional.

“As considerações climáticas e ambientais estão na vanguarda das preocupações políticas e o comércio não pode ser a exceção. O CBAM é uma dessas opções, mas seu impacto nos países em desenvolvimento também precisa ser considerado”, disse a secretária-geral em exercício da UNCTAD, Isabelle Durant.

Cortando a fuga de carbono – De acordo com o relatório, o CBAM ajudará a reduzir a “fuga de carbono”, um termo que se refere à transferência da produção para jurisdições com restrições mais flexíveis sobre as emissões.

No entanto, seu valor na mitigação das mudanças climáticas é limitado, pois o mecanismo cortaria apenas 0,1% das emissões globais de CO2.

“Embora o mecanismo busque evitar a fuga da produção e das emissões de CO2 para os parceiros comerciais da UE com metas de emissões menos rígidas, até agora não está claro como ele pode apoiar a descarbonização nos países em desenvolvimento”, disse a UNCTAD.

Segundo a agência, a redução eficaz dessas emissões exigirá processos de produção e transporte mais eficientes.

Apoie a produção verde - A UNCTAD também abordou as preocupações expressas por parceiros comerciais da UE que acreditam que o CBAM reduziria substancialmente as exportações em setores intensivos em carbono, como cimento, aço e alumínio.

As mudanças podem não ser tão drásticas quanto alguns temem, segundo a agência.

As exportações dos países em desenvolvimento seriam reduzidas em 1,4% se o plano fosse implementado com um imposto de 44 dólares por tonelada de emissões de CO2, e em 2,4%, a 88 dólares por tonelada.

Os efeitos variariam significativamente por país, dependendo de sua estrutura de exportação e intensidade de produção de carbono.

Ao preço de 44 dólares por tonelada, os países desenvolvidos veriam sua renda aumentar em 1,5 bilhões de dólares, enquanto a receita nos países em desenvolvimento cairia em 5,9 bilhões de dólares, de acordo com o relatório.

A UNCTAD incentivou a UE a considerar o uso de parte da receita gerada pelo CBAM para acelerar tecnologias de produção mais limpa nos países em desenvolvimento.

“Isso será benéfico em termos de tornar a economia mais verde e promover um sistema de comércio mais inclusivo”, disse a chefe interina da agência.