Secretário-geral nomeia especialistas para Comitê Tributário da ONU

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, nomeou, na quarta-feira (21), um distinto grupo de 25 especialistas em tributação de todo o mundo para atuar como membros do Comitê de Especialistas em Cooperação Internacional em Matéria Tributária para o período de 2021 a 2025.

O Comitê Tributário da ONU orienta os esforços dos países para promover políticas de impostos mais fortes e voltadas para o futuro, adaptadas às realidades do comércio e investimento globalizado, a uma economia cada vez mais digitalizada e ao agravamento da degradação ambiental.

O grupo também auxilia os países em seus esforços para prevenir dupla ou múltipla tributação, bem como não tributação, alargar a sua base tributária, fortalecer as suas administrações fiscais, e coibir a evasão e a sonegação fiscais internacionais.

Ao saudar as nomeações, o presidente do Conselho Econômico e Social (ECOSOC), Munir Akram, disse estar muito satisfeito em ver que um grupo de especialistas "tão diverso e capaz" foi nomeado.

"Tenho grandes expectativas para o sucesso contínuo do Comitê em tempos desafiadores, que são, no entanto, cheios de oportunidades para conter a maré de fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos e fortalecer as capacidades dos países em desenvolvimento para mobilizar e investir recursos internos em seu próprio desenvolvimento", afirmou Akram.

O Comitê Tributário da ONU promove a cooperação internacional em questões tributárias nacionais e internacionais. Ele trabalha em estreita colaboração com observadores do governo, sociedade civil, negócios e academia, para desenvolver, orientar e encorajar uma definição inclusiva de normas e políticas.

A nova composição do Comitê reúne profissionais fiscais com experiência em uma ampla gama de áreas, tais como tratados de dupla tributação, preços de transferência, mediação e resolução de disputas fiscais, tributação de indústrias extrativas, tributação da economia digital, tributação ambiental e impostos sobre valor agregado. Embora nomeados por seus governos, os membros do Comitê atuam em sua capacidade pessoal.

O Comitê dá atenção especial aos países em desenvolvimento e seu ambiente político. A maioria de os membros recém-nomeados vêm de países em desenvolvimento e, pela primeira vez desde o seu no início, o Comitê tem uma maioria de mulheres especialistas. 

“O Comitê Tributário da ONU tem sido impressionante, se desdobrando tecnicamente  questões tributárias proeminente e novas áreas, como a tributação da economia digitalizada. O ATAF espera se envolver com os novos membros e estender o mesmo apoio técnico ao novo contingente da África que demos aos seus predecessores ”, disse diretor executivo do Fórum Africano de Administração Tributária (ATAF), Logan Wort.

Ao saudar a indicação dos novos membros do Comitê, o secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Márcio F. Verdi, destacou "o apoio do CIAT ao trabalho valioso do Comitê Tributário da ONU para melhorar a cooperação e fortalecer as administrações fiscais países em desenvolvimento, inclusive por meio do intercâmbio de experiências e melhores práticas entre países e organizações multilaterais".

A primeira reunião dos novos membros do Comitê ocorrerá em outubro de 2021, durante a qual os especialistas irão determinar o plano de trabalho para o seu mandato.

Confira a lista completa dos 25 nomeados:

• Muhammad Ashfaq Ahmed (Paquistão)
• Rasmi Ranjan Das (Índia)
• Matthew Olusanya Gbonjubola (Nigéria)
• Liselott Kana (Chile)
• YoungJoo Lee (Coreia do Sul)
• Waziona Ligomeka (Malawi)
• Nana Akua Achiaa Amoako Mensah (Gana)
• Enrique Bolado Muñoz (México)
• Kapembwa Elizabeth Namuyemba-Sikombe (Zâmbia)
• Marlene Patricia Nembhard-Parker (Jamaica)
• Eamonn O’Dea (Irlanda)
• Pande Putu Oka Kusumawardani (Indonésia)
• Mya Mya Oo (Mianmar)
• El Hadramy Oubeid (Mauritânia)
• Carlos Protto (Argentina)
• Elisângela Rita (Angola)
• Aart Roelofsen (Holanda)
• Alexander Smirnov (Rússia)
• Stephanie Smith (Canadá)
• Trude Steinnes Sønvisen (Noruega)
• Titia Stolte-Detring (Alemanha)
• José Troya (Equador)
• Mario Visco (Itália)
• Ingela Willfors (Suécia)
• Yan Xiong (China)