UNICEF e UNFPA alertam para importância de políticas públicas que garantam a dignidade menstrual

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) emitiram, na quinta-feira (7), uma declaração conjunta sobre a importância de políticas públicas que garantam a dignidade menstrual como um direito de cada pessoa que menstrua.

No texto, as agências reafirmam seu compromisso contribuir para a garantia dos direitos de adolescentes e jovens, e com o enfrentamento à pobreza menstrual, ou seja, a falta de recursos, infraestrutura e conhecimento por parte das pessoas que menstruam para um manejo da menstruação com os devidos cuidados.

No Brasil, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Além de privação de chuveiros em suas residências, 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes. Dessas, quase 200 mil alunas estão privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação na escola. Os dados são da pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos”, lançada em maio de 2021 por UNICEF e UNFPA.  

De acordo com as agências da ONU, a ausência de condições sanitárias mínimas para que as pessoas possam lidar com sua menstruação afeta a dignidade, a integridade corporal, a saúde e o bem-estar, sendo um desrespeito aos direitos humanos e uma condição que distancia o país do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como o ODS 3, relacionado à saúde e ao bem-estar; o ODS 6, referente ao acesso a água potável e saneamento; e o ODS 5, sobre igualdade de gênero e empoderamento de meninas e mulheres.  

O UNFPA e o UNICEF explicam que as menstruação é uma condição natural no ciclo de crescimento e desenvolvimento e os cuidados com o manejo menstrual devem fazer parte das ações do poder público e das políticas de saúde.

Para as agências, a elaboração e a implementação de políticas públicas que garantam a saúde menstrual é urgente. "Tais políticas podem incluir desde o acesso à informação, a distribuição gratuita de itens de higiene menstrual, como absorventes, e o acesso à condições adequadas de água, saneamento e higiene, garantindo a dignidade menstrual e possibilitando bem-estar, confiança e autoconhecimento durante o ciclo menstrual", diz a declaração.

A dificuldade de acessar serviços e a pobreza menstrual podem ser fatores de estigma e discriminação, levando muitas vezes à evasão escolar. Muitas pessoas que menstruam ainda sofrem com estigmas relacionados à menstruação, o que pode causar desconforto, sofrimento psíquico e impactar em sua autoestima para toda a vida.  

O UNFPA e o UNICEF acrescentam que um manejo menstrual inadequado também impacta nas oportunidades de socialização com sua família e seus pares. "Por isso, é essencial que tenham acesso a informações corretas sobre o tema, além de condições dignas de higiene, e que a discussão seja feita abertamente na sociedade para impulsionar melhorias, que podem incluir propostas de acesso aos recursos, às informações e à infraestrutura necessários para um adequado manejo menstrual", afirmam as agências. 

Mais informações sobre o tema podem ser acessadas no estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, lançado em maio de 2021 pelo UNFPA e UNICEF.