Metas de saúde mental para 2020 não foram alcançadas, lamenta OMS

Em um momento em que a pandemia da COVID-19 destaca uma necessidade crescente de apoio à saúde mental, houve uma falha mundial em fornecer às pessoas os serviços de que elas precisam, concluiu um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Lançada na semana passada, a última edição do Atlas de Saúde Mental revela “um quadro decepcionante”, que mostra que o aumento da atenção dada à saúde mental nos últimos anos ainda não resultou em um ampliamento de serviços de saúde mental de qualidade que estejam alinhados com as necessidades.

Boas intenções devem se converter em investimentos - Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, “é extremamente preocupante que boas intenções não estejam sendo refletidas em investimentos”.

“Devemos prestar atenção e agir de acordo com este chamado para despertar e acelerar drasticamente a ampliação do investimento em saúde mental, porque não há saúde sem saúde mental'', insistiu o chefe da OMS. 

No lançamento do Atlas em Genebra, a chefe do do Departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OMS, Tarun Dua, também clamou por apoio financeiro e destacou a importância desse investimento na recuperação da pandemia: “São necessários investimentos em dados de saúde mental e no fortalecimento dos serviços para que os países possam reconstruir melhor após a COVID-19”, disse ela.

O custo do baixo investimento em serviços de saúde comunitários é muito alto, acrescentou ela, afirmando que os serviços mentais, neurológicos e de abuso de substâncias foram os serviços de saúde mais interrompidos durante a pandemia.

“A COVID-19 nos deu uma nova oportunidade de refletir sobre os serviços, sua distribuição equitativa e programas de prevenção, então é uma oportunidade de reconstruir melhor. A perda de produtividade custa um trilhão de dólares por ano, então devemos investir em saúde mental como se cada dólar aplicado rendesse cinco dólares”, acrescentou Fahmy Hanna, membro do mesmo Departamento da OMS.

Metas de 2020 não alcançadas - De acordo com o relatório, que inclui dados de 171 países, nenhuma das metas para a saúde mental, que inclui liderança e governança eficazes, prestação de serviços de saúde mental nas comunidades, promoção e prevenção da saúde mental e o fortalecimento dos sistemas de informação, estavam perto de serem alcançadas. 

Em 2020, apenas 51% dos 194 estados-membros da OMS relataram que sua política ou plano de saúde mental estava em conformidade com os instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos, muito aquém da meta de 80%.

Apenas 52% dos países cumpriram a meta relativa aos programas de promoção e prevenção da saúde mental, também muito abaixo da meta de 80%.

Outro dado preocupante no relatório revela que o fornecimento de medicamentos e de tratamento psicossocial em serviços primários de saúde continuam limitados. Apenas 25% dos países já integraram tratamentos de saúde mental em cuidados primários. 

A única meta atingida para 2020 foi uma redução na taxa de suicídio em 10%, mas mesmo assim, apenas 35 países disseram ter uma estratégia, política ou plano de prevenção autônomo, informam os dados do relatório.

Desigualdades massivas - Embora existam lacunas em todo o mundo, há um progresso constante visto na adoção de políticas, planos e leis, bem como melhorias na capacidade de relatar regularmente ao longo dos anos um conjunto de indicadores básicos de saúde mental, concluiu o relatório.

Apesar disso, a porcentagem dos orçamentos de saúde do governo gastos com saúde mental quase não mudou durante os últimos anos, ainda oscilando em torno de 2%.

O Atlas de Saúde Mental também mostra enormes desigualdades na disponibilidade de recursos de saúde mental e sua alocação entre países de alta e baixa renda e entre regiões.

Além disso, o relatório sublinha que nos países de renda alta, o total de trabalhadores no setor de saúde mental para cada 100 mil habitantes chega a ser 40 vezes maior do que os funcionários dedicados em países de baixa renda. 

Há pelo menos um fato encorajador: o aumento de países que relataram programas de promoção e prevenção da saúde mental de 41% dos Estados-membros em 2014 para 52% em 2020.

Descentralização precisa de investimento - A descentralização dos cuidados de saúde mental para ambientes comunitários é recomendada há muito tempo pela OMS.

No entanto, o relatório descobriu que mais de 70% dos gastos totais do governo com saúde mental foram alocados para hospitais mentais em países de renda média, em comparação com 35% em países de renda alta.

Segundo as informações do Atlas, isso indica que os hospitais psiquiátricos centralizados e os cuidados de internação institucional ainda recebem mais fundos do que os serviços prestados em hospitais gerais e centros de atenção primária à saúde em muitos países.

Novas metas para 2020 - As metas globais relatadas no Atlas de Saúde Mental são do Plano de Ação de Saúde Mental Abrangente da OMS, que continha metas para 2020.

Esse plano foi estendido até 2030 e contém novas metas para a inclusão da saúde mental e do apoio psicossocial nos planos de preparação para emergências, a integração da saúde mental na atenção primária à saúde e a pesquisa em saúde mental.