Conselho de Segurança discute importância da diversidade para a paz

O Conselho de Segurança se reuniu na terça-feira (12) para um debate aberto sobre a diversidade, construção nacional e busca pela paz. Durante o encontro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse aos líderes mundiais, embaixadores e importantes cidadãos globais que a inclusão é fundamental para reconstruir as sociedades no pós-guerra e para alcançar uma paz duradoura.

“Para os países que saíram dos horrores do conflito e estão buscando um futuro melhor - de fato, para todos os países -, a diversidade não deve ser vista como uma ameaça. É uma fonte de força”, afirmou Guterres.

Organizado pelo Quênia, que ocupa a presidência rotativa do Conselho este mês, o tema foi debatido pois a maior parte das situações discutidas no Conselho de Segurança são decorrentes de conflitos internos, nos quais questões de identidade - sejam étnicas, raciais, religiosas ou socioeconômicas - têm um papel importante.

Entre os presentes, estavam o presidente da Ruanda, Paul Kagame, o atual presidente sul africano Thabo Mbeki, assim como a primeira vice-presidente do parlamento afegão Fawzia Koofi.

Inclusão e participação - “A paz não é encontrada em um pedaço de papel, mas sim nas pessoas”, destacou o secretário-geral, ao falar sobre como a desigualdade e uma governança fraca podem criar um espaço para a intolerância e o extremismo, que são os primeiros passos para um conflito violento. Para Guterres, a inclusão tem o efeito contrário.

“Ao abrir as portas para a inclusão e participação,  damos um passo gigantesco em direção à prevenção de conflito e à construção da paz”, assegurou.

De acordo com o chefe da ONU, os países que buscam construir uma paz sustentável precisam incluir e envolver todos os segmentos da população no processo de reconstrução das comunidades e da paz duradoura.

Promover os direitos humanos - Guterres enfatizou três campos de ação. Em primeiro lugar, a garantia de que as instituições e leis nacionais funcionem para todas as pessoas, através da proteção e promoção dos direitos humanos.

“Isso significa implementar políticas e leis que protejam os grupos vulneráveis. Isto inclui leis contra discriminação baseadas em raça, etnia, idade, gênero, religião, deficiências, orientação sexual e identidade de gênero”, explicou.

Impulsionar as pessoas - Em segundo lugar, países que estão saindo da instabilidade não podem ignorar as diferentes opiniões dos grupos dentro da sociedade. Caso contrário, isso pode alimentar futuros ressentimentos, alertou o chefe da ONU. Ao invés disso, é preciso explorar maneiras de impulsionar a voz de regiões subnacionais.

“Os governos devem encontrar caminhos para impulsionar as pessoas para o progresso, como um corpo único, através do diálogo, reconhecendo e respeitando as diferenças, mesmo que isso signifique delegar algumas áreas da autoridade”, sustentou Guterres.

O secretário-geral destacou o trabalho das operações da ONU em campo, que  trabalham para garantir o diálogo aberto e contínuo entre as instituições estatais e as populações locais “para que todos possam participar da construção do futuro do país”.

Mulheres e jovens são essenciais - Para o seu terceiro ponto, o chefe da ONU ressaltou a importância de incluir mulheres e jovens, porque “a construção da paz e sua manutenção precisam de suas vozes e ações”.

Esse é um ponto enfatizado pelas operações de manutenção da paz e missões políticas especiais da ONU.Por exemplo, a missão das Nações Unidas na Somália (UNSOM) tem incentivado o crescimento de políticos de diferentes partidos no país. Também apoia autoridades e mulheres na liderança para implementarem a cota de gênero de 30% nas eleições nacionais.

“Como uma comunidade global, nós precisamos continuar a encorajar e apoiar a participação completa e ativa das mulheres e jovens nessa jornada”, defendeu Guterres.

Mulheres afegãs querem inclusão -Em sua intervenção, a líder parlamentar afegã, Fawzia Koofi, destacou que com a volta do Talibã ao poder em seu país, mulheres e meninas agora agora são vistas como cidadãs de segunda classe. “Eles estão literalmente nos tornando invisíveis de novo”, declarou.

Como igualdade de gênero está entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a afegã afirmou que o processo político, as estruturas e métodos de trabalho precisam ser mais adequados à necessidade das mulheres.

“No Afeganistão, por exemplo, nós queremos contato direto com o Talibã”, disse ela ao Conselho via videoconferência. “Vocês podem nos incluir em seus próprios grupos de mediação. Vocês também podem facilitar um encontro entre uma representante do nosso grupo com o Talibã. Nós queremos fazer isso por nossas irmãs em casa”.

Emoções e negociações - Em seu discurso, o presidente de Ruanda, Kagame, sublinhou como a construção da paz é um processo contínuo. Ao mesmo tempo em que é impossível prevenir todos os conflitos, sua intensidade e impacto podem ser minimizados ao se manter atento às necessidades locais e suas expectativas.

“Isso significa investimento na capacidade das instituições e dos indivíduos para que eles possam entregar os resultados que as pessoas esperam e merecem", argumentou.

Para Kagame, a construção da paz não é um processo completamente técnico, mas profundamente político e humano. Ele explicou que considerações devem ser feitas em relação a emoções e memoriais de todas as partes envolvidas no momento de negociação.

“Organizações multilaterais, como as Nações Unidas e a União Africana, têm papel central nessas situações. Grupos da sociedade civil, particularmente aqueles liderados por mulheres, também têm um papel chave, assim como os empresários”, destacou o presidente ruandês.

Lutando contra o discurso de ódio - O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta,ofereceu diversas recomendações para a comunidade internacional. Entre elas, checar se as instituições globais ainda estão “aptas para os seus propósitos" na construção de um mundo mais inclusivo.

Ele também pediu aos governos, à ONU e às empresas de mídias sociais para colaborarem no combate ao discurso de ódio e sua apologia. “Isso pode incluir um código de conduta global acordado para as empresas e o desenvolvimento de ferramentas de avisos prévios para evitar a escalada de correntes e para facilitar medidas preventivas”, sugeriu.

Em relação a COP 26 de mudanças climáticas, que acontece em novembro, o presidente do Quênia disse que o evento proporciona uma possibilidade de assegurar compromissos de adaptação que vão acelerar o desenvolvimento, investimento e criação de empregos. Para ele, a adaptação climática deve prover um caminho claro para a industrialização verde para a África e o Sul Global.