Representantes da ONU participam de audiência pública sobre crise migratória internacional

A crise migratória internacional, sob a ótica dos direitos humanos, foi tema de uma audiência pública no Senado Federal do Brasil, na sexta-feira (8). Realizada pela Comissão Mista Permanente sobre o assunto, a mesa virtual foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT). O evento foi marcado pela participação de parlamentares, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, entre eles, um representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU no Brasil (ACNUDH) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“Em 2020 o Brasil concedeu 26,8 mil asilos a refugiados”, disse o presidente da comissão em sua fala de abertura. “Todos os países têm de estar de braços abertos para receber essa população”.

O chefe regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, abriu as discussões afirmando que a crise migratória está presente, e não será resolvida só com políticas enfocadas em controle e segurança: 

“A lição aprendida é que fechar fronteiras e tentar impedir a entrada de pessoas migrantes têm apenas efeitos temporários e também aumenta os riscos, pois faz com que os migrantes se escondam, se tornem invisíveis”, disse Jarbas.

Já o representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Federico Martinez, lembrou que o número de pessoas fugindo de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos nos últimos meses seguiu aumentando, apesar do contexto de pandemia da COVID-19.

A OIM foi representada por Ezequiel Texido, oficial-regional de Políticas e Articulação do Escritório Regional para a América do Sul. Em sua fala, destacou que, dos 282 milhões de migrantes internacionais no mundo, cerca de 11,5 milhões estão no continente sul-americano. Ezequiel também caracterizou os principais fluxos migratórios na região nas últimas décadas, ressaltando a mudança, em especial nos últimos dez anos, do aumento do número de migrantes internacionais de origem do continente africano e asiático, incluindo de países que não tinham tradição de migrar para a América do Sul, como Bangladesh, Síria e Somália, por exemplo.

Além do fluxo venezuelano que se intensificou na América do Sul desde 2015, o representante da OIM chamou atenção para o número crescente de cidadãos do Haiti que, desde o terremoto ocorrido em 2010, buscam destinos como Brasil e Chile. Um alerta foi feito sobre as rotas perigosas enfrentada por migrantes em situação de vulnerabilidade, em especial na passagem pela selva de Darién, no Panamá.

Para o defensor público federal João Freitas de Castro Chaves, que também coordena o Grupo de Trabalho Nacional para Migrações, Apatridia e Refúgio da da Defensoria Pública da União (DPU), “o Brasil se viu pela primeira vez dentro de um contexto maior, e não está isolado. Por mais que tenhamos temas gravíssimos dentro do país, a migração não pode ser esquecida como um tema secundário”.

Políticas públicas - A pandemia e os fluxos migratórios regionais, com o de pessoas venezuelanas e haitianas na América Latina e Caribe, foram temas recorrentes em todas as falas. Nesse contexto, as pessoas participantes sinalizaram para a necessidade da implementação de políticas emergenciais, como, por exemplo, que as regras supostamente sanitárias em vigor nos países não sejam obstáculos ou fatores de exclusão para a solicitação de asilo de pessoas refugiadas, como destacou o representante do ACNUR. Também pediram políticas de médio e longo prazo baseadas na inclusão e na regularização de pessoas migrantes e refugiadas.

Jan Jarab lembrou ainda que a ONU Direitos Humanos vem promovendo nos últimos meses, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil, uma série de audiências públicas no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). Nesse contexto, a sessão temática sobre direitos de pessoas migrantes está prevista para ocorrer no dia 5 de novembro, com transmissão ao vivo pela internet.

Confira a audiência pública do Senado na íntegra: