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Representantes da ONU participam de audiência pública sobre crise migratória internacional

14 outubro 2021

“Em 2020 o Brasil concedeu 26,8 mil asilos a refugiados”, disse o senador Paulo Paim, em uma audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre crise migratória internacional.

O evento foi marcado pela participação de parlamentares, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, entre eles, dois representantes do Escritório de Direitos Humanos da ONU e da Agência da ONU para Refugiados.

A pandemia e os fluxos migratórios regionais, com o de pessoas venezuelanas e haitianas na América Latina e Caribe, foram temas recorrentes em todas as falas. 

Os participantes sinalizaram para a necessidade da implementação de políticas emergenciais e de médio e longo prazo, baseadas na inclusão e na regularização de pessoas migrantes e refugiadas.

Legenda: O chefe regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, abriu as discussões
Foto: © Reprodução/Youtube

A crise migratória internacional, sob a ótica dos direitos humanos, foi tema de uma audiência pública no Senado Federal do Brasil, na sexta-feira (8). Realizada pela Comissão Mista Permanente sobre o assunto, a mesa virtual foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT). O evento foi marcado pela participação de parlamentares, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, entre eles, um representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU no Brasil (ACNUDH).

“Em 2020 o Brasil concedeu 26,8 mil asilos a refugiados”, disse o presidente da comissão em sua fala de abertura. “Todos os países têm de estar de braços abertos para receber essa população”.

O chefe regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, abriu as discussões afirmando que a crise migratória está presente, e não será resolvida só com políticas enfocadas em controle e segurança: 

“A lição aprendida é que fechar fronteiras e tentar impedir a entrada de pessoas migrantes têm apenas efeitos temporários e também aumenta os riscos, pois faz com que os migrantes se escondam, se tornem invisíveis”, disse Jarbas.

Já o representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Federico Martinez, lembrou que o número de pessoas fugindo de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos nos últimos meses seguiu aumentando, apesar do contexto de pandemia da COVID-19.

Para o defensor público federal João Freitas de Castro Chaves, que também coordena o Grupo de Trabalho Nacional para Migrações, Apatridia e Refúgio da da Defensoria Pública da União (DPU), “o Brasil se viu pela primeira vez dentro de um contexto maior, e não está isolado. Por mais que tenhamos temas gravíssimos dentro do país, a migração não pode ser esquecida como um tema secundário”.

Políticas públicas - A pandemia e os fluxos migratórios regionais, com o de pessoas venezuelanas e haitianas na América Latina e Caribe, foram temas recorrentes em todas as falas. Nesse contexto, as pessoas participantes sinalizaram para a necessidade da implementação de políticas emergenciais, como, por exemplo, que as regras supostamente sanitárias em vigor nos países não sejam obstáculos ou fatores de exclusão para a solicitação de asilo de pessoas refugiadas, como destacou o representante do ACNUR. Também pediram políticas de médio e longo prazo baseadas na inclusão e na regularização de pessoas migrantes e refugiadas.

Jan Jarab lembrou ainda que a ONU Direitos Humanos vem promovendo nos últimos meses, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil, uma série de audiências públicas no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). Nesse contexto, a sessão temática sobre direitos de pessoas migrantes está prevista para ocorrer no dia 5 de novembro, com transmissão ao vivo pela internet.

Confira a audiência pública do Senado na íntegra:

Representantes da ONU participam de audiência pública sobre crise migratória internacional

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade

ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Objetivos que apoiamos através desta iniciativa