Propriedade Intelectual protege obra de Mauricio de Sousa

Maurício de Sousa comemora os 60 anos de sua empresa homônima, a Mauricio de Sousa Produções (MSP), frisando a importância dos Direitos autorais e licenciamento de marca para coibir a pirataria no mundo digital. O cartunista brasileiro, cujo trabalho é o de maior projeção no país, também comemorou a adesão do Brasil ao Sistema de Registro Internacional de Marcas (Protocolo de Madrid) administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

A MSP foi fundada em 1959 e é amplamente reconhecida como uma das editoras de quadrinhos e animações de maior sucesso do Brasil. Tudo começou quando, em 1959, um importante jornal de São Paulo começou a publicar diariamente a primeira história em quadrinhos da companhia, um enredo que narrava a vida de um cachorro chamado “Bidu” e de seu dono. 

O mais conhecido artista de quadrinhos do Brasil, Mauricio de Sousa, que completa 86 anos este ano, ostenta uma ilustre carreira construída ao longo das últimas seis décadas. Criador da história em quadrinhos mais popular do país, Turma da Mônica, Maurício inspirou-se nos seus amigos de infância e nos próprios filhos para criar o gibi que fez o seu nome ser um dos mais conhecidos no Brasil.

Propriedade intelectual - A empresa do cartunista se tornou líder no mercado editorial brasileiro, com um portfólio de produtos que vai além dos quadrinhos e inclui filmes de animação, espetáculos teatrais, parques temáticos, jogos de computador e bichinhos de pelúcia. Direitos autorais e licenciamento de marca registrada dos personagens de desenhos animados do artista são os pilares da estratégia de negócios da MSP.

Desde o início, Maurício de Sousa acompanhou de perto a construção do seu modelo de negócio. No início, ele começou a comercializar seus trabalhos impressos e, à medida que seus personagens de desenho animado ganharam popularidade, passou a licenciar as personagens e imagens para a indústria de bens de consumo. A propriedade intelectual tem sido fundamental para a estratégia de negócios do cartunista desde o primeiro dia.

Pegada da MSP - Em 1966, a empresa registrou sua primeira marca no Brasil, a do personagem canino, Bidu. Hoje, todas as criações da MSP fazem parte da marca Turma da Mônica e estão protegidas em 20 países na Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul.

Ao longo dos últimos 60 anos, o cartunista esteve concentrado tanto no seu trabalho criativo, como na administração dos negócios. Os ganhos da empresa dispararam. Desde o lançamento de seu primeiro gibi em 1970, o MSP criou mais de 400 novos personagens e vendeu mais de 1,2 bilhão de gibis e livros. Gerações de crianças aprenderam a ler graças às aventuras da Mônica, personagem protagonista dos quadrinhos e animações.

Com mais de 300 títulos diferentes, o MSP vende cerca de 2,5 milhões de gibis todos os meses para um público fiel de 10 milhões de leitores. O negócio editorial da MSP emprega cerca de 400 pessoas, 150 das quais são artistas.

Durante a década de 1980, a MSP começou a produzir longas-metragens e séries de animação, o que impulsionou ainda mais o faturamento. Seu primeiro longa-metragem, As Aventuras da Turma da Mônica, foi seguido por outros sete filmes. As séries animadas da MSP são transmitidas em canais de TV como Cartoon Networks e Boomerang e em todas as plataformas online. O site da Turma da Mônica se tornou a página infantil líder no Brasil, com um milhão de visualizações todos os dias.

No YouTube, a MSP possui diversos canais, incluindo o Turma da Mônica, Monica y sus Amigos e Monica Toy Official, que são traduzidos para o espanhol e o inglês. Só o canal em português tem quase 17 milhões de assinantes e atinge 450 milhões de visualizações todos os meses. A MSP também gerencia o app Turma da Mônica TV e oferece diversos jogos. A maioria dos telespectadores - cerca de 66% deles - vive fora do Brasil, em países como o México, Rússia e Estados Unidos. A companhia também tem um forte atuação em redes sociais como Facebook, Instagram, Linkedin e Twitter.

Seu talento como cartunista e empresário astuto renderam a Maurício de Sousa a reputação de “Walt Disney do Brasil”. Fortemente comprometido com as questões sociais, o cartunista também criou o Instituto Maurício de Sousa, cuja missão é desenvolver parcerias com organizações não governamentais, prefeituras e outras entidades para usar seus cartuns na promoção de questões sociais urgentes e causas ambientais.

Licenciamento - Ao longo dos anos, Maurício de Sousa construiu um império de negócios próspero, alavancando estrategicamente o valor da marca de seus personagens de desenhos animados altamente populares.

“Nós temos licenciado nossos produtos desde 1960. Naquela época, nossos produtos [personagens] eram licenciados para uso em roupas, bonecos e alimentos. Uma das nossas maiores conquistas nos últimos 40 anos foi o contrato de licenciamento que fechamos com a Cargill para o uso do nosso elefante, Jotalhão, em suas embalagens de molho de tomate”, explica Mônica Sousa, filha mais velha da cartunista (e inspiração para a personagem Mônica), que atualmente atua como diretora comercial da MSP.

Apesar da concorrência com personagens da Disney e super-heróis japoneses, as marcas da MSP, e especialmente a Turma da Mônica, são altamente lucrativas quando associadas a uma ampla gama de bens de consumo. Hoje, 90% dos lucros da empresa vêm do licenciamento.

As personagens de Maurício de Sousa podem ser encontradas em tudo, desde fraldas a móveis, roupas, itens de higiene, brinquedos e alimentos, incluindo maçãs, melancias e brócolis. Os produtos de consumo da marca Turma da Mônica são os mais vendidos no Brasil. Cerca de 850 mil maçãs Turma da Mônica são vendidas a cada mês junto com tomates e bananas da marca Turma da Mônica, que atingem vendas de 20 e 35 toneladas, respectivamente, por mês.

Entre as empresas que licenciaram as marcas da MSP estão grandes corporações como Tok & Stok, Brandili, Kimberly-Clark, Nissin Food Corp., Fischer Price e Driver Toys. As marcas destes personagens são licenciadas para uso em cerca de quatro mil itens de 150 varejistas e fabricantes.

Pirataria - Apesar dos excelentes resultados comerciais, a pirataria tem sido o calcanhar de Aquiles da MSP nos últimos anos. A empresa tem lutado constantemente com falsificadores no Brasil e em outras localidades.

“No dia 16 de fevereiro de 2007, durante a estreia do longa-metragem Os Amigos da Mônica - uma aventura no tempo, cópias do filme já estavam sendo vendidas nas ruas do Centro de São Paulo", lembra o cartunista. "Isso foi um grande desrespeito à propriedade intelectual.”

A MSP investe pesadamente na proteção de propriedade intelectual de seus interesses. Seu departamento jurídico busca ativamente coibir a comercialização de produtos falsificados e pirateados que ostentam suas marcas sem autorização. “Cada personagem da MSP é uma marca devidamente registrada”, diz Maurício. O empresário ainda reforça que os personagens principais da empresa estão registrados em quase todas as classes de produtos e serviços em 20 países da Ásia, Europa, América do Norte e do Sul.

“Investimos pesadamente para gerenciar nossos direitos de propriedade intelectual em vários países. O custo para manter a proteção de marca, no entanto, ainda é muito alto, especialmente para empresas de médio porte como a MSP. Mas essa proteção de produtos culturais não defende apenas os interesses da empresa, mas também protege os de nosso país e de nossos fãs.”

As tentativas da MSP para conter a pirataria e a fraude foram fortalecidas por meio de parcerias estratégicas com outras empresas. A companhia também apoia programas de treinamento para inspetores alfandegários, para permitir que eles identifiquem e apreendam produtos falsificados de maneira mais eficaz. A MSP colabora com seus parceiros no combate à pirataria por meio da participação na Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens.

Protocolo de Madrid - A MSP não divulga detalhes de seus lucros ou gastos com aquisição e gerenciamento de propriedade intelectual. No entanto, reduzir o custo relativo à garantia de proteção da marca registrada de suas personagens, especialmente em mercados internacionais, é um das principais metas da companhia para os próximos anos.

Desde a década de 1990, o cartunista tem apoiado expressamente a adesão do Brasil ao Sistema de Registro Internacional de Marcas administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o que facilita o processo de registro de marcas em até 125 países. O Brasil aderiu ao sistema conhecido como Protocolo de Madrid em junho de 2019, e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) começou a processar os pedidos de marcas internacionais sob o sistema a partir de outubro daquele mesmo ano.

O fato de o Brasil ter aderido ao Sistema de Madrid trouxe uma nova esperança para a MSP e suas ambições de proteger suas marcas internacionalmente de forma mais eficaz e econômica.

“O Protocolo de Madrid é um sistema muito positivo que apoia a economia nacional e as trocas comerciais com outros países membros que fazem parte do sistema. Isso nos permitirá impulsionar as exportações e internacionalizar as marcas brasileiras. Também será mais fácil para as empresas internacionais atuarem no Brasil, devido à redução dos custos de registro e gestão e à simplificação de todo o procedimento de proteção de marca”, afirma o empresário.

Como membro do Sistema de Madrid, o INPI Brasil agora examina os pedidos de marcas internacionais dentro de até 18 meses a partir da data do protocolo. Ele também permite que os pedidos de marcas sejam processados sob acordos de co-propriedade, adicionando flexibilidade às regras locais Os pedidos também são registrados em um sistema multiclasse, o que significa que as marcas podem ser aplicadas em várias classes de produtos e serviços.

“Acreditamos que veremos os benefícios da adesão ao Sistema de Madrid nos próximos anos. Com a redução da burocracia e dos custos, teremos acesso mais fácil aos países membros e isso abrirá novas oportunidades de negócios. Estamos muito entusiasmados com as perspectivas”, afirma.

Visão internacional da MSP - A MSP está focando em uma série de mercados em países asiáticos, incluindo China, Indonésia e Vietnã, onde a empresa atua há 18 anos. A empresa tem planos ambiciosos para o Japão, onde abriu uma subsidiária e, além de ter licenciado seus personagens para uso em produtos locais, está construindo novas parcerias com outros produtores de bens culturais.

“Vivemos em uma sociedade global e a colaboração abre novas perspectivas para as marcas. Os custos de produção de animações para plataformas digitais são desafiadores e as parcerias viabilizam o lançamento de novos produtos e conteúdos que vão ao encontro das necessidades do nosso público”, explica Maurício.

O mercado asiático é fundamental para as ambições da MSP de finalmente se tornar um player internacional competitivo.

O futuro é digital - Olhando para o futuro, a MSP está procurando internacionalizar ainda mais seus produtos culturais e enxerga nas mídias digitais o veículo para atingir essa ambição.

“Vemos a MSP se tornando uma empresa mais digital e internacional, sem descuidar ou abandonar as raízes brasileiras e a boa narrativa, que está no nosso DNA. Nos últimos anos, vários dos nossos personagens se globalizaram, levando os nossos produtos culturais para novas partes do mundo”, explica o cartunista.

No entanto, as ambições digitais da empresa geram significativos desafios de negócio, em particular, quando se trata de proteger suas criações no mundo online. Pesquisas estimam que todos os meses, cerca de 30 milhões de visualizações de gibis são oriundas de fontes piratas. “Da mesma forma que os trabalhos acadêmicos não podem ser copiados sem a citação correta da fonte, os conteúdos legalmente protegidos não devem ser utilizados sem seguir certas regras”, afirma o cartunista. “Estamos utilizando as ferramentas disponíveis nas plataformas online para denunciar o uso não autorizado de nossas personagens. Por exemplo, o YouTube tem mecanismos muito eficientes para identificar o uso não autorizado de conteúdo e evitar que ele vá ao ar.”

Muitos países estão implementando leis e regras para proteger os interesses dos proprietários de direitos de PI, mas de acordo com Maurício “ainda há um longo caminho a percorrer”. O pêndulo está lentamente oscilando em direção aos proprietários de PI na mídia digital, mas muitos criadores de conteúdo ainda precisam tomar medidas legais para fazer valer seus direitos. Para o cartunista brasileiro, sensibilizar o público sobre a necessidade de respeitar os direitos de PI é essencial.

Durante as comemorações do 60º aniversário da empresa, Maurício de Sousa sublinhou a importância duradoura da PI para os negócios da MSP. “Nos últimos 60 anos, a MSP cresceu com base na proteção dos direitos de propriedade intelectual no Brasil e no mundo. Isso vai continuar no futuro.”