Forças populistas, autoritárias e fundamentalistas intensificam ataques às mulheres

Violência de gênero, discurso de ódio e desinformação estão sendo usados ​​extensivamente online e offline para tolher a liberdade de expressão das mulheres. A afirmação foi feita pela especialista independente de direitos humanos da ONU, Irene Khan, e reportada à Assembleia Geral na segunda-feira (18). 

Ao apresentar seu relatório sobre justiça de gênero e liberdade de expressão, a relatora especial sobre a proteção da liberdade de opinião e expressão disse que “as vozes das mulheres são suprimidas, controladas ou punidas explicitamente por leis, políticas e práticas discriminatórias, e implicitamente por atitudes sociais, culturais normas e valores patriarcais”.

Censura de gênero - De acordo com a especialista, à medida que os Estados continuam a falhar em respeitar e proteger os direitos das mulheres, a censura de gênero se tornou tão difundida que a igualdade das mulheres em relação à liberdade de expressão permanece um objetivo distante.

“O sexismo e a misoginia, que são fatores dominantes na censura de gênero, foram intensificados pelo aumento de forças populistas, autoritárias e fundamentalistas em todo o mundo”, lamentou Irene Khan.

Em alguns países, mulheres jovens e pessoas que não se identificam com o gênero estão sendo policiadas por fundamentalistas e, sob o pretexto de proteger a 'moral pública', censuradas e criminalizadas pelos governos. “Tal ação é paternalista na melhor das hipóteses, misógina na pior”, criticou a especialista.

Muitas lacunas, restrições de direitos - A relatora especial também informou que mulheres jornalistas, políticas, defensoras dos direitos humanos e ativistas feministas estavam sendo alvos de ataques e intimidação online coordenados e cruéis, com o objetivo de expulsá-las das plataformas de mídia social e da vida pública.

Observando que isso mina os direitos humanos, a diversidade na mídia e a democracia inclusiva, Irene Khan pediu aos Estados-membros e às empresas de mídia social que, respeitando a estrutura das leis internacionais de direitos humanos, tornem os espaços digitais seguros para todas as mulheres e pessoas não binárias de maneira urgente e decisiva.

“Não pode haver uma relação inversa entre o direito das mulheres de estarem livres da violência e o direito à liberdade de opinião e expressão”, argumentou Khan.

“Os Estados não devem usar esforços para abordar a violência online de gênero, discurso de ódio e desinformação como pretexto para restringir a liberdade de expressão além do que é permitido pelo direito internacional”, argumenta a especialista em direitos humanos.

Khan também instou os governos a eliminar a exclusão digital de gênero, as lacunas de dados entre gêneros e outras barreiras ao direito das mulheres à informação, inclusive sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

“Não há apenas uma divisão, mas várias divisões que devem ser superadas ”, insistiu, ao refletir sobre os inúmeros desafios enfrentados por mulheres no mundo.

Direitos são prioridade - A especialista defendeu, ainda, que a pandemia de COVID-19 criou um imperativo adicional para intensificar as ações que garantem o espaço de expressão desses grupos.

“Se as mulheres quiserem recuperar o terreno perdido, se os países quiserem reviver suas economias e se os governos quiserem reconquistar a confiança pública, então o direito igual das mulheres à liberdade de opinião e expressão deve estar na frente e no centro das agendas nacionais e internacionais”, explicou Khan durante seu discurso na ocasião.

Ela acrescentou que a justiça de gênero requer "não apenas o fim da interferência ilegal na liberdade de opinião e expressão das mulheres", mas um ambiente propício no qual elas possam "exercer sua agência e participar de forma segura, plena e igualitária nas atividades políticas, sociais, culturais e econômicas".

Pioneirismo - Irene Khan, que foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU com sede em Genebra em 17 de julho de 2020, é a primeira mulher a ocupar o cargo desde o estabelecimento do mandato, em 1993.

Ela e todos os relatores especiais têm a tarefa de examinar e relatar um tema específico de direitos humanos ou a situação de um país. Os cargos são honorários e os especialistas não são funcionários da ONU e trabalham voluntariamente.