Líderes mundiais firmam compromisso histórico pela proteção de florestas na COP26

Uma promessa inédita para salvar e restaurar as florestas do nosso planeta foi oficialmente anunciada no segundo dia da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP26. O acordo prevê zerar o desmatamento até 2030 com investimentos públicos e privados de US$ 19,2 bilhões. Junto a ele foi publicada uma longa lista de compromissos assumidos por atores dos setores público e privado para combater as mudanças climáticas, achatar as curvas de destruição da biodiversidade e do aumento da fome, além de proteger os direitos dos povos indígenas. 

Na manhã de terça-feira (2), o plenário de discussões da COP26 estava iluminado com uma luz verde projetada por telas de vídeo gigantes, que exibiam cenas gravadas na natureza. No fim das gravações, o mestre de cerimônias do evento, Sandrine Dixson-Declève, deu as boas vindas aos participantes do Evento Sobre Florestas e Uso da Terra.

"Hoje vai ser um dia único, estamos estabelecendo o tom para a conversa de como podemos preservar os pulmões do mundo", disse o mestre de cerimônias da COP 26. 

Em seguida, um vídeo narrado pelo naturalista britânico Sir David Attenborough foi exibido nas telas. A voz inconfundível do naturalista ressoou pela sala da Conferência: "Ao destruir as florestas, estamos ameaçando a biodiversidade e nossas vidas…. Florestas providenciam água fresca, limpar o ar que respiramos, inspiram valores espirituais e nos dão comida… Nosso desafio agora precisa ser impedir o desflorestamento e começar a restaurar as florestas. É um grande empreendimento, e cada país precisará colocar a própria abordagem na mesa", disse Attenborough.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson subiu ao pódio e anunciou que pelo menos 110 países, que representam 85% das florestas do planeta, assinaram a Declaração do uso de Florestas e Terra dos Líderes de Glasgow da COP26 (tradução livre). A Declaração afirma o compromisso total com o reflorestamento até 2030.

"Proteger nossas florestas não é somente um curso de ação para enfrentar a mudança climática, mas o caminho para um futuro mais próspero."

Boris Johnson, primeiro-ministro britânico.

O premiê destacou que a China, Rússia e Brasil também se comprometeram com as metas da Declaração, que ele acredita que também pode funcionar como uma oportunidade massiva para a criação de novos empregos.  

O presidente russo, Vladimir Putin, assim como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, apareceram em uma mensagem pré-gravada apoiando a declaração, junto a outros líderes que não estiveram presentes nesta COP. 

"Assinar a Declaração é a parte fácil. É essencial que ela seja implementada agora, para as pessoas e o planeta", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em um apelo feito na sua conta oficial no Twitter.

Sobre a Declaração - Ao longo do texto da Declaração sobre as florestas e uso de terras, os líderes se comprometem a estreitar e fortalecer os esforços compartilhados para conservar as florestas e outros ecossistemas terrestres, além de acelerar sua restauração, assim como facilitar o comércio sustentável e políticas de desenvolvimento a nível doméstico e internacional. 

O documento também contempla o empoderamento de comunidades locais, incluindo povos indígenas, que são afetados negativamente com frequência pela exploração e degradação das florestas.

Adicionalmente, a Declaração visa implementar e redesenhar políticas agrícolas e programas para reduzir a fome e beneficiar o meio ambiente. 

O financiamento é um ponto-chave da Declaração. Os líderes se comprometeram a facilitar o alinhamento de fluxos financeiros e metas internacionais para reverter a perda e a degradação, ao mesmo tempo que asseguram políticas para acelerar a transição para uma economia mais verde. 

Durante a última década, 40 vezes mais financiamento foi empregado em práticas de uso destrutivo da terra do que em políticas de proteção florestal, conservação e agricultura sustentável.

O compromisso assinado por mais de 30 instituições financeiras, cobrindo mais de US $ 8,7 trilhões de ativos globais sob gestão, busca mudar isso. O objetivo é se distanciar de portfólios que investem em cadeias de suprimentos de commodities agrícolas com alto risco de desmatamento e buscar uma produção sustentável.

Chocolate sem culpa - O presidente da Indonésia, Joko Widodo, juntou-se a Boris Johnson para anunciar que 28 países se comprometeram com um conjunto de ações para promover o comércio sustentável. Essas nações representam 75% do comércio global em mercadorias essenciais que ameaçam florestas, como as de óleo de palma e cacau.

"Chocolate livre de culpa!", gritou o primeiro-ministro britânico, logo antes de apresentar o Roteiro de Ação para o Comércio de Florestas, Agricultura e Commodities (FACT, da sigla em inglês). Trata-se de uma nova parceria entre governos dos principais países produtores e consumidores para quebrar o vínculo entre o desmatamento e as commodities agrícolas.

O objetivo do roteiro é acelerar ações que incentivem a sustentabilidade e a transparência nas cadeias de mantimentos, apoiem a participação de pequenos agricultores no mercado e fomentem novas tecnologias e inovações.

Para ler mais sobre o Roteiro de Ação, acesse aqui (documento em inglês).

Promessa da Bacia do Congo - Os anúncios não pararam por aí. Os co-anfitriões da COP26 apresentaram o Compromisso da Bacia do Congo, que foi assinado por mais de 10 países, o Fundo Bezos Earth e a União Européia para mobilizar US $ 1,5 bilhão para proteger florestas, turfeiras e outros depósitos de carbono críticos.

"A Bacia do Congo é o coração e os pulmões do continente africano, não é possível batalhar contra as mudanças climáticas sem manter a Bacia de pé".

Ali Bongo Ondimba, presidente do Gabão. 

De acordo com o primeiro-ministro britânico, a iniciativa também faz parta da nova promessa global de financiamento florestal de mais de US $ 12 bilhões.

“Estamos diante dos maiores compromissos coletivos de fundos públicos para ações climáticas da história. Vamos acabar com esse grande massacre global de motosserras.”

Boris Johnson, primeiro-ministro britânico.

EUA e Colômbia - Também no evento da terça-feira (2), o presidente estadunidense Joe Biden disse que o seu país se comprometeu com a garantia de água gratuita, com a manutenção da biodiversidade, proteção de comunidades indígenas e a redução dos riscos da contaminação por doenças.  

Biden acrescentou que 20 milhões de hectares de terra florestal estão sendo restaurados, e que os EUA estão anunciando um novo plano para apoiar o fim do desmatamento e a restauração das bacias de sequestro de carbono, responsáveis pelo processo de remoção de CO2 da atmosfera. "Precisamos endereçar esse problema com a mesma seriedade da descarbonização de nossas economias. É isso que estamos fazendo nos Estados Unidos", disse.

Ao notar que bilhões de dólares seriam mobilizados, Biden acrescentou que os Estados Unidos planejam apoiar a restauração de 200 milhões de hectares até 2030. "O plano é o primeiro do tipo", disse o líder. Enquanto isso, o presidente da Colômbia, Ivan Duque, se comprometeu com a proteção de 30% do território do país até 2022. 

"Não podemos esperar até 2030, precisamos proteger nossas florestas agora", disse, ao ser ovacionado no plenário pela proposta, que é a mais ambiciosa apresentada até o momento na COP26. 

Promessas do setor privado - "A natureza é linda, mas também é frágil. Fui lembrado disso em julho deste ano, quando fui para o espaço com a Blue Origin. Me disseram que ver o nosso planeta do espaço muda as lentes com as quais vemos o mundo, mas eu não estava preparada para o quanto isso seria verdade", disse o fundador da Amazon, Jeff Bezos, durante a Conferência.

Por meio do Bezos Earth Fund (Fundo Bezos para o Planeta, em tradução livre), o empresário prometeu dois bilhões de dólares adicionais de financiamento para ajudar a restaurar a natureza e transformar os sistemas alimentares. O Fundo havia prometido 1 bilhão adicional mais cedo este ano, em setembro. 

"Iremos nós nesta sala trabalhar juntos para presentear nossos filhos e netos com a melhoria do mundo natural? Sei que a resposta é sim… e espero ansiosamente para trabalhar em conjunto nessa jornada importante", o filantropo disse.

Outras três grandes iniciativas foram lançadas na terça-feira: 

Three other major initiative were also launched on Tuesday:

• O Financiamento Inovador para a Amazônia, Cerrado e Chaco (“IFACC”), anunciou US $3 bilhões para acelerar os esforços que garantam que a produção de soja e gado não agrave o desmatamento na América do Sul.
• A Iniciativa da Aliança de Investimento de Capital Natural da Sustainable Markets ("NCIA"), uma organização fundada pelo o Príncipe de Gales para impulsionar o investimento privado em capital natural, anunciou 12 novos membros e planeja mobilizar US $ 10 bilhões em capital privado até o final de 2022.
• A quantia inicial de US $ 1 bilhão de fundos públicos e privados será garantido por meio da Coalizão Reduzindo Emissões pela Aceleração do Financiamento Florestal (LEAF, sigla em inglês), que inclui grandes empresas como Delta, PWC, Airbnb, Unilever. Isso fornecerá financiamento para países que reduzirem com sucesso as emissões do desmatamento, desde que essas reduções tenham sido verificadas e confirmadas de forma independente. O financiamento será fornecido apenas por empresas já comprometidas com os cortes de emissões em suas próprias cadeias de abastecimento.

Instituições financeiras - Uma declaração conjunta de nove bancos multilaterais de desenvolvimento, dentre eles o Banco Mundial, foi apresentada em apoio a todos os investimentos e transições anunciadas na Conferência. No texto, os as instituições financeiras se comprometem com a integração da natureza em seus investimentos e nas políticas de diálogo com os países.

Líderes indígenas reagem - Mais de 1,6 bilhão de pessoas no mundo dependem das florestas para sua subsistência. Nesse cenário os povos indígenas têm a custódia de pelo menos 36% das florestas intactas do planeta. Evidências mostram que, quando os povos locais gerenciam esses territórios, eles ficam melhor protegidos.

Durante o evento, líderes indígenas de várias partes do mundo reagiram à Declaração do uso de Florestas e Terra dos Líderes de Glasgow da COP26. 

“Estaremos em busca de evidências concretas de transformação na forma como os recursos são investidos. Se 80% do que é proposto for direcionado para apoiar os direitos fundiários e as propostas das comunidades indígenas e locais, veremos uma reversão dramática na tendência atual que está destruindo nossos recursos naturais”, disse Tuntiak Katak, vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA).

"Estamos prontos para agir, e vamos trabalhar juntos. Nós não vamos nos afogar…. Estamos viajando na mesma canoa da bacia ”, enfatizou, discursando em espanhol.