Justiça 4.0 avança nas cinco regiões brasileiras

Desde agosto de 2021, o projeto Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promove reuniões regionais para troca de experiências entre tribunais de Justiça de todo o país. Os encontros visam facilitar diálogos sobre a implementação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

O Programa Justiça 4.0 abrange políticas judiciárias nacionais e iniciativas de fomento à inovação para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. A Plataforma Digital do Poder Judiciário, por exemplo, é um marketplace de soluções tecnológicas do Judiciário, com microsserviços e módulos negociais que podem ser utilizados pelos tribunais nos sistemas de tramitação de processos judiciais. Um grupo de magistrados do CNJ, responsável pela disseminação do projeto, percorreu quatro das cinco regiões brasileiras nos últimos três meses e começará a disseminação pela Região Norte, única pendente, ainda em novembro

“A governança democrática é ameaçada onde o acesso à Justiça está ausente. As instituições de justiça, com iniciativas como o Programa Justiça 4.0, que desenvolvem e investem na ampla divulgação de suas ferramentas, zelam pela promoção da cidadania”, afirma a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça do PNUD, Moema Freire.

Disseminação - O primeiro encontro de disseminação da PDPJ-Br foi realizado em agosto, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com envolvimento de representantes de outros estados da Região Sudeste, entre eles os tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Rio de Janeiro (TJRJ) e de São Paulo (TJSP). Todos os encontros do Justiça 4.0 se dão em formato híbrido, com possibilidade de participação virtual ou presencial. 

Em setembro, os Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR) e do Rio Grande do Sul (TJRS) receberam representantes do CNJ para debater a implantação do Programa Justiça 4.0 e firmaram compromisso para expansão do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 em suas unidades. Já no início do mês de outubro, os eventos focados na Região Centro Oeste reuniram representantes dos Tribunais de Justiça de Goiás (TJGO), do Mato Grosso (TJMT), do Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). 

Ainda em outubro, ocorreu o primeiro evento do Programa Justiça 4.0 na Região Nordeste. Participaram representantes dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Pernambuco (TJPE) e Sergipe (TJSE). Na ocasião, os Tribunais de Justiça puderam compartilhar experiências de implantação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 em suas unidades. Outros dois encontros no Nordeste reuniram os tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Piauí (TJPI), do Ceará (TJCE) e o da Paraíba (TJPB).

Por meio dos encontros, os tribunais das diferentes regiões se comprometeram com a integração dos órgãos à PDPJ-Br e a implantação da ferramenta Codex nos sistemas de tramitação processual. O Codex é capaz de consolidar as bases de dados processuais, provendo conteúdo textual de documentos e dados estruturados.

O secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, destaca o trabalho colaborativo dos tribunais na implementação dos projetos de inovação e transformação digital. “Os projetos são do Judiciário brasileiro. Nossa construção é conjunta, em regime de colaboração e de cooperação. Esperamos viabilizar o compartilhamento das boas práticas, de modo que cada tribunal apresente o que já fez, o que está fazendo e suas dificuldades.”