OIT saúda Declaração da COP26 por uma transição justa

Durante a Conferência da ONU Sobre Mudanças Climáticas (COP26), mais de 30 nações, incluindo os principais países produtores de carvão, assinaram uma Declaração comprometendo-se a implementar estratégias que garantam que trabalhadores, trabalhadoras, empresas e comunidades recebam apoio à medida que os países fazem uma transição para economias mais verdes. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu a importância do marco e contribuiu na formulação das novas diretrizes. 

A Declaração para uma Transição Justa (tradução livre do título original em inglês, Just Transition Declaration), adotada na COP26, em Glasgow, na Escócia, reconhece a necessidade de garantir que ninguém seja deixado para trás na transição para economias com emissão líquida zero - especialmente aquelas pessoas que trabalham em setores, cidades e regiões dependentes de indústrias e produções intensivas em carbono.

O documento reflete as Diretrizes para uma Transição Justa da OIT de 2015 (disponível em inglês no link), que delineiam os passos necessários para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis e bem administradas, trabalho decente para todas as pessoas, inclusão social e erradicação da pobreza. Os signatários da Declaração são Estados Unidos, Reino Unido, todos os 27 estados membros da UE, Noruega, Canadá e Nova Zelândia. Isso segue aos compromissos assumidos na Cúpula por mais de 40 países para abandonar o uso do carvão.

"Para a OIT, uma transição energética justa é urgente, indispensável e possível. [...] Há evidências claras de que haverá mais ganhos para a economia e para as pessoas do que perdas."

Vic Van Vuuren, diretor do departamento de Empresas da OIT

Atuação da OIT - No âmbito do Conselho de Transição de Energia da COP26, a OIT desempenhou um papel fundamental na elaboração da Declaração, que foi lançada em um evento da COP26 que incluiu representantes de países produtores de carvão, agências multilaterais e organizações não governamentais. Adicionalmente, a OIT apoiará a implementação da Declaração por meio da promoção e aplicação das Normas Internacionais do Trabalho.

“Uma transição justa significa maximizar os ganhos econômicos e sociais, ao mesmo tempo em que administra com eficácia os riscos na transformação econômica, tecnológica e social", disse o diretor do departamento de Empresas da OIT, Vic Van Vuuren.

“Há evidências claras de que haverá mais ganhos para a economia e para as pessoas do que perdas. Esta Declaração ajudará a assegurar que estruturas de políticas abrangentes e coerentes sejam implementadas para que ninguém seja prejudicado pela transição para economias mais verdes”, completou Vuuren.

Por meio da Declaração, os países se comprometem a:

1. Apoiar trabalhadores, trabalhadoras, comunidades e regiões que são particularmente vulneráveis aos efeitos do abandono de economias intensivas em carbono.
2. Promover o diálogo social e o engajamento entre governos, representantes de empregadores e trabalhadores e outros grupos afetados pela transição para economias verdes.
3. Implementar estratégias econômicas que apoiem a energia limpa, promovam o crescimento econômico com eficiência de recursos, criem renda e empregos decentes e reduzam a pobreza e a desigualdade.
4. Criar empregos decentes para as pessoas em suas áreas locais, juntamente com requalificação e treinamento e proteção social para as que necessitarem.
5. Garantir que as cadeias de abastecimento existentes e novas criem trabalho decente para todas as pessoas, incluindo as mais marginalizadas, com respeito aos direitos humanos.