Com apoio da ONU Mulheres, Itabira firma termo de compromisso para enfrentamento ao racismo

A programação em comemoração à Semana Municipal da Consciência Negra movimentou a cidade de Itabira, Minas Gerais, em 20 de novembro. A data, que marca o Dia Nacional da Consciência Negra, foi celebrada com manifestações que lembraram a causa do fim do racismo, mobilização por direitos, cultura e tradições da população negra. Na ocasião, houve a assinatura de um termo de compromisso com a população negra pela Prefeitura de Itabira, elaborado com apoio técnico da ONU Mulheres, para institucionalizar o desenvolvimento de ações de combate ao racismo na cidade.  

Durante o evento, o prefeito Marco Antônio Lage assinou o Termo de Compromisso para o Enfrentamento ao Racismo no Município de Itabira. Pelo documento, a prefeitura se compromete a promover a igualdade racial na cidade na qual 70% de sua população se autodeclara preta ou parda.

“Este termo apresenta bases de comportamento da nossa sociedade que precisamos difundir cada vez mais. São ações contra o racismo. Sabemos que este racismo estrutural existe no Brasil todo, muitas vezes de forma explícita, outras vezes de forma camuflada, mas precisamos acabar com isso", afirmou o prefeito.

Ainda de acordo com Marco Antônio Lage, as atividades em torno do Dia da Consciência Negra são importantes para refletir e criar políticas públicas que favoreçam a igualdade, seja de gênero ou racial. “Este documento assinado hoje foi elaborado com a parceria da ONU Mulheres e nele constam dados que demonstram que em Itabira tem racismo e necessita desenvolver uma estrutura social para acabar com a discriminação”, completou. 

A partir da assinatura, a Prefeitura de Itabira assume o compromisso público de empreender esforços necessários para promover a igualdade racial, tendo como princípios orientadores o enfrentamento do racismo institucional; o enfrentamento e monitoramento da violência racial em suas diversas formas de manifestação e pelos diversos setores da sociedade; a promoção da Justiça Racial como meio de viabilizar a proteção e garantia da dignidade da pessoa humana; e a proteção à infância negra, em todas as suas instâncias e formas de promoção. 

Entre as ações a serem desenvolvidas perante e juntamente à população itabirana está a proposição de um Termo de Cooperação para Enfrentamento do Racismo Institucional no âmbito dos órgãos públicos presentes na cidade com intuito de monitorar e enfrentar o racismo institucional no município, promover o fortalecimento da Diretoria de Promoção de Igualdade Racial, adotar uma capacitação continuada do quadro de servidoras e servidores da prefeitura municipal sobre racismo institucional e a importância de seu enfrentamento e a instituição de um canal para acolhimento de denúncias de racismo e discriminação, inclusive quando praticados por servidores públicos, para a orientação das vítimas sobre como proceder e quais respostas buscar junto aos setores competentes. 

O desenvolvimento do documento aconteceu no âmbito do projeto Cidade 50-50: Itabira, no qual a ONU Mulheres apoia a prefeitura da cidade mineira na promoção dos direitos de meninas e mulheres, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Para que isso aconteça, a entidade promove o aumento da capacidade do governo de formular, implementar e monitorar políticas que contribuam para a participação política das mulheres, impulsionem seu empoderamento econômico, integrem igualmente as necessidades de homens e mulheres e previnam e enfrentem a violência contra meninas e mulheres.