Ucrânia: agências da ONU ressaltam custo civil de conflito e reafirmam seu compromisso humanitário

Representantes de diversas agências da ONU se expressaram sua preocupação nesta quinta-feira (24) com a recente escalada no conflito na Ucrânia, após a chamada “operação militar especial" da Rússia. Eles destacaram o custo civil devastador de um conflito e reafirmaram o compromisso das Nações Unidas em fornecer assistência humanitária aos que precisam. As agências também ecoaram o pedido do secretário-geral, António Guterres, por um cessar-fogo imediato.

Entre as principais preocupações, estão o impacto na infraestrutura essencial do país, o aumento da insegurança alimentar dos afetados pelo conflito e dos que dependem das exportações da região, o aumento do fluxo de deslocados internos e refugiados para os países vizinhos e as consequências na vida e bem-estar das crianças ucranianas.

UNICEF: Protejam as crianças – A diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Catherine M. Russell, expressou sua profunda preocupação com que a intensificação das hostilidades na Ucrânia represente uma ameaça imediata à vida e ao bem-estar dos 7,5 milhões de meninas e meninos no país.

O UNICEF informou que uso de artilharia pesada ao longo da linha de contato já danificou infraestruturas críticas de água e instalações educacionais nos últimos dias. “A menos que os combates diminuam, dezenas de milhares de famílias podem ser deslocadas à força, aumentando drasticamente as necessidades humanitárias”, disse Russell.

A agência afirmou que está trabalhando em todo o leste da Ucrânia para ampliar programas vitais para crianças e adolescentes. Isso inclui transportar água potável para áreas afetadas por conflitos; posicionar antecipadamente suprimentos de saúde, higiene e educação de emergência o mais próximo possível das comunidades próximas à linha de contato; e trabalhar com os municípios para garantir que haja ajuda imediata para crianças, adolescentes e famílias que precisam de apoio. Equipes móveis apoiadas pelo UNICEF também estão prestando atendimento psicossocial a meninas e meninos traumatizados pela insegurança crônica.

“Os últimos oito anos de conflito causaram danos profundos e duradouros às crianças e aos adolescentes de ambos os lados da linha de contato. As meninas e os meninos da Ucrânia precisam de paz, desesperadamente, agora”, afirmou a representante do UNICEF.

O UNICEF ecoou o apelo do secretário-geral da ONU por um cessar-fogo imediato e pede a todas as partes que respeitem suas obrigações internacionais de proteger as crianças e os adolescentes de danos e garantir que os atores humanitários possam alcançar com segurança e rapidez meninas e meninos que precisem de ajuda. A agência também pediu a todas as partes que se abstenham de atacar infraestruturas essenciais das quais as crianças e os adolescentes dependem – incluindo sistemas de água e saneamento, instalações de saúde e escolas.

ACNUR: “Não há vencedores na guerra” – O alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, disse estar “seriamente preocupado” com a rápida deterioração da situação e a ação militar em curso na Ucrânia. Segundo ele, as consequências humanitárias para as populações civis serão devastadoras.

“Não há vencedores na guerra, mas inúmeras vidas serão dilaceradas”, afirmou Grandi

A Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou que já há relatos de vítimas e pessoas começando a fugir de suas casas em busca de segurança. O alto-comissário lembrou que as vidas civis e a infraestrutura civil devem ser protegidas e resguardadas em todos os momentos, de acordo com o Direito Internacional Humanitário.

A agência está trabalhando com as autoridades, a ONU e outros parceiros na Ucrânia e está pronta para fornecer assistência humanitária sempre que necessário e possível. Para isso, o alto-comissário reforça que a segurança e o acesso aos esforços humanitários devem ser garantidos.

O ACNUR também está trabalhando com governos de países vizinhos, pedindo que mantenham as fronteiras abertas para aqueles que buscam segurança e proteção.

“Estamos prontos para apoiar os esforços de todos para responder a qualquer situação de deslocamento forçado”, declarou Grandi. “Assim, intensificamos nossas operações e capacidade na Ucrânia e países vizinhos”.

“Continuamos firmemente comprometidos em apoiar todas as populações afetadas na Ucrânia e nos países da região”, afirmou o chefe da Agência da ONU para Refugiados.

WFP: Conflito é principal impulsionador da fome - O Programa Mundial de Alimentos (WFP) também informou estar pronto para enviar apoio às populações afetadas. Segundo informe, o WFP tem a capacidade de intervir dentro de 72 horas após o início de uma crise, desde que o acesso seja autorizado e os recursos estejam disponíveis.

"Estamos profundamente preocupados com a evolução do conflito na Ucrânia e seu potencial impacto no acesso a alimentos para civis nas áreas afetadas e em nossas operações globalmente", disse o diretor executivo do WFP, David Beasley. "Nossos pensamentos estão com todos aqueles que foram atingidos por esta crise e ecoamos o apelo do secretário-geral da ONU para um cessar-fogo imediato".

A diretora de emergências do WFP, Margot van der Velden, também expressou sua preocupação com o impacto do conflito nas vidas e nos meios de subsistência dos civis.

“À medida que a situação evolui, é necessário garantir que as comunidades afetadas tenham acesso contínuo a qualquer apoio humanitário de que possam precisar e que a segurança do pessoal humanitário no terreno seja garantida”, acrescentou.

A agência lembrou que o conflito é o principal impulsionador em quase todas as grandes emergências de fome em que está atuando.

“Com até 283 milhões de pessoas atualmente em insegurança alimentar aguda ou em alto risco em 81 países, e 45 milhões já à beira da inanição, o mundo não pode suportar outro conflito”, disse a diretora de emergências do WFP.

A representante do WFP informou que seus funcionários já estão atuando no terreno em dezenas de países afetados por conflitos e testemunham o impacto devastador dos combates em milhões de vidas. “Por essa razão, defendemos a diplomacia como a única maneira de resolver problemas”, afirmou van der Velden.

A agência ainda informa que, como o Mar Negro é uma das áreas mais importantes do mundo para as exportações agrícolas e de grãos, o impacto do conflito na segurança alimentar provavelmente será sentido para além das fronteiras da Ucrânia, especialmente sobre os mais pobres. A interrupção do fluxo de grãos para fora da região do Mar Negro aumentará os preços e levará a um aumento da inflação de alimentos em um momento em que sua acessibilidade é uma preocupação em todo o mundo após os danos econômicos causados pela pandemia de COVID-19.

Entre novembro de 2014 e abril de 2018, o WFP realizou uma operação no leste da Ucrânia, apoiando mais de um milhão de pessoas por meio de distribuição de dinheiro, vale-alimentação ou alimentos comprados localmente, operando em áreas controladas ou não pelo governo.

"Continuamos comprometidos em apoiar todas as populações afetadas na Ucrânia e nos países vizinhos, se necessário", conclui o diretor da agência.

OIM: Escala irá agravar o sofrimento de milhões - O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, também se manifestou. Além de expressar preocupação, ele reiterou o pedido pelo fim imediato das hostilidades e pela proteção de civis e da infraestrutura civil.

Os oito anos de conflito na Ucrânia causaram o deslocamento de 1,4 milhão de pessoas que agora dependente de assistência para suprir suas necessidades diárias.

"Essa escalada irá apenas aprofundar as necessidades humanitárias e agravar o sofrimento de milhões de famílias", afirmou o chefe da OIM.

A agência, ao lado das Nações Unidas e da comunidade humanitária, reforça seu compromisso de permanecer no local e entregar assistência vital ao povo da Ucrânia e está a postos para responder às necessidades humanitárias emergentes no país e na região, em próxima colaboração com os governos e parceiros.

"Continuaremos a operar de forma neutra e imparcial, priorizando o imperativo humanitário", declarou Vitorino.

UNESCO: Respeitem o direito internacional - Também manifestando preocupação profunda, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) pediu respeito ao direito internacional humanitário e reforçou a avaliação do secretário-geral da ONU de que as operações militares em curso são violações da integridade territorial e da soberania da Ucrânia e são incompatíveis com a Carta das Nações Unidas.

Em uma declaração, a UNESCO citou particularmente a Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado e seus dois Protocolos (1954 e 1999), para garantir a prevenção de danos ao patrimônio cultural em todas as suas formas, e as obrigações derivadas da Resolução 2222 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a proteção de jornalistas, profissionais da mídia e pessoal associado em situações de conflito.

A agência pede ainda a contenção de quaisquer ataques ou danos a crianças, professores, profissionais da educação ou escolas, e que o direito à educação seja mantido.

UNFPA: Impacto em mulheres e meninas - O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) manifestou sua profunda preocupação com o aumento drástico das necessidades humanitárias, caso as tensões não diminuam imediatamente, e ecoou os pedidos por cessar-fogo e respeito ao direito internacional e às infraestruturas essenciais.

A agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas se compromete a permanecer e ampliar a entrega de programas que salvam vidas em todo o país. O UNFPA vem trabalhando com parceiros na Ucrânia há décadas, expandindo o acesso à saúde reprodutiva e serviços de proteção a locais e pessoas de difícil alcance.

"Nossa prioridade continua sendo garantir que a saúde, os direitos e a dignidade de meninas e mulheres afetadas pelo conflito sejam protegidos, incluindo o direito de dar à luz em segurança e viver livre de violência. Nossa equipe está pronta para fornecer medicamentos, suprimentos e serviços essenciais para garantir que os cuidados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo apoio a sobreviventes de violência de gênero, sejam mantidos", disse a diretor executiva do UNFPA, Natalia Kanem.

Kanem recordou que, nos últimos oito anos, milhões de meninas e mulheres viveram à sombra do conflito no leste da Ucrânia, o que afetou seu bem-estar e as expôs ainda mais à violência e ao abuso. "Agora, as mulheres, as meninas e todas as pessoas da Ucrânia precisam, urgentemente, de paz", afirmou.

UNAIDS pede continuidade de serviços de saúde - Em nota, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pediu a proteção dos profissionais de saúde e a continuidade ininterrupta dos serviços de saúde e de resposta ao HIV para todas as pessoas, incluindo as que vivem e são afetadas pelo HIV.

A Ucrânia tem a segunda maior epidemia de AIDS na região. Estima-se que existam 250 mil pessoas vivendo com HIV no país, das quais 156 mil fazem uso da terapia antirretroviral, que gera a demanda diária do uso dos medicamentos para que as pessoas permaneçam vivas e saudáveis.

“As pessoas que vivem com HIV na Ucrânia têm disponíveis apenas algumas semanas de terapia antirretroviral e, sem acesso contínuo, suas vidas correm risco”, diz Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “As centenas de milhares de pessoas que vivem e são afetadas pelo HIV na Ucrânia devem ter acesso ininterrupto a serviços de HIV que salvam vidas, incluindo prevenção, teste e tratamento.”

Até o momento, o governo da Ucrânia, juntamente com a sociedade civil e organizações internacionais, implementou uma das maiores e mais eficazes respostas ao HIV na Europa Oriental e Ásia Central. No entanto, com a ofensiva militar em curso, os esforços e ganhos obtidos na resposta ao HIV correm sério risco de serem revertidos, colocando ainda mais vidas em perigo.

Com o apoio do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, do United States President’s Emergency Plan for AIDS Relief e UNAIDS, o Governo da Ucrânia e parcerias da sociedade civil prestaram serviços de prevenção e tratamento para pessoas vivendo com HIV e populações-chave em toda a Ucrânia por muitos anos e estamos prontos para dar mais apoio durante a crise em curso.

A equipe do UNAIDS permanece no terreno na Ucrânia, trabalhando para garantir que as pessoas que vivem com HIV e as populações-chave tenham acesso contínuo a serviços que salvam vidas, com foco particular nos civis mais vulneráveis. O UNAIDS continuará a apoiar a prevenção, testagem, tratamento, cuidados e apoio ao HIV para pessoas em toda a Ucrânia afetadas pela crise.

O direito à saúde e o acesso aos serviços de HIV devem ser sempre protegidos e os profissionais de saúde, representantes da sociedade civil e seus clientes nunca devem ser alvos de um conflito. O conflito militar em curso afetou a todas as pessoas na Ucrânia, mas provavelmente será particularmente difícil para aquelas que vivem com HIV e populações-chave, incluindo pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e pessoas trans.

Diretor-geral da OIT condena a agressão - Na quinta-feira (3), o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, condenou “o ataque não provocado e injustificado da Federação Russa contra a Ucrânia, em desrespeito ao direito internacional, e a contínua perda de vidas humanas e o imenso sofrimento que este ataque está infligindo ao povo da Ucrânia.”

Guy Ryder juntou-se à Assembleia Geral das Nações Unidas para deplorar nos termos mais firmes a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia e exigir a cessação imediata do uso da força e a retirada incondicional de todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionais reconhecidas.

“Este está entre os capítulos mais sombrios da história secular da OIT e um repúdio brutal à missão de nossa organização de promover a paz por meio da justiça social. Os responsáveis pela agressão sabem muito bem que entre suas primeiras vítimas estarão os trabalhadores e que a devastação de empregos, empresas e meios de subsistência será massiva e durará muitos anos”.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que por causa das ações da Federação Russa o mundo está enfrentando a maior crise global de paz e segurança dos últimos anos, e que o ataque à Ucrânia desafia todo o sistema multilateral.

“A OIT tem o dever de mostrar sua solidariedade com o governo, os trabalhadores e os empregadores da Ucrânia e de se juntar ao resto do sistema da ONU para fornecer-lhes toda a assistência possível. À nossa repulsa e indignação como testemunhas horrorizadas dos acontecimentos que se desenrolam na Ucrânia, devemos acrescentar a determinação de agir de forma prática para acabar com eles. Os objetivos perseguidos por meio da agressão e da violação dos direitos humanos não devem prevalecer. Nossa responsabilidade é cumprir nossas obrigações com o povo ucraniano”, concluiu Ryder.