Em Nova York, ONU-Habitat e Governo do Rio de Janeiro anunciam parceria para promover desenvolvimento urbano no estado

O estado do Rio de Janeiro é o mais novo parceiro do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) para promover o desenvolvimento urbano sustentável nas cidades.

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (7), após uma reunião do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, com o diretor do ONU-Habitat em Nova York, Chris Williams.

O objetivo da iniciativa é incentivar projetos que promovam o ODS 11: tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Segundo o governo estadual, a parceria será formalizada oficialmente no dia 22 de março em um evento no Cristo Redentor.

“Com essa parceria, poderemos intensificar os trabalhos para tornar o Rio de Janeiro um estado mais inclusivo e sustentável como um todo. Temos grandes desafios a serem superados nessa região, mas experiências prévias do ONU-Habitat em municípios fluminenses já se provaram de grande êxito. Esperamos que os novos projetos que estão por vir possam se tornar uma referência, motivando outros estados e municípios a promover ações em prol de cidades mais resilientes”, comentou Elkin Velasquez, representante regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe. 

Ajuda a Petrópolis - Um dos pontos levantados pelo governador no encontro foi a possibilidade de auxiliar mais diretamente na recuperação urbana de Petrópolis, tendo em vista o que ocorreu no mês de fevereiro e que resultou em perdas de vida. Dada a especialização do ONU-Habitat, temas como moradia em áreas de risco e a prevenção de desastres foram tratados no encontro.

“O objetivo é trocar experiências para que possamos criar políticas públicas que ajudem a resolver problemas como as irregularidades de ocupação do solo, por exemplo”, explicou Castro.

“Daremos continuidade aos programas que executamos no Rio de Janeiro e ajudaremos ainda mais em ações que envolvam a recuperação de Petrópolis. Estamos comprometidos com o Estado do Rio de Janeiro”, ressaltou Chris Williams.

Outros projetos - Esta é a primeira parceria do ONU-Habitat com o governo estadual do Rio de Janeiro após a realização do Fórum Urbano Mundial em 2010. No entanto, outros projetos envolvendo municípios fluminenses, como Rio de Janeiro, Niterói e Maricá, já foram ou estão sendo implementados.

É o caso do programa Territórios Sociais, iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro que já promoveu assistência a mais de 37 mil famílias residentes em favelas do município, fazendo com que as pessoas sejam inseridas em serviços municipais aos quais já têm direito, mas que por diversas razões ainda não os haviam acessado.

De 2019 a 2021, o projeto entrevistou 124.916 famílias moradoras de dez complexos de favelas da cidade - 88% do total da população dos territórios pesquisados. Destas, 37.404 foram classificadas para a fase de monitoramento, que visa dar uma assistência direcionada para diminuir seu risco social.

Nos últimos anos o programa está sendo executado em dez complexos de favelas da cidade: Rocinha, Complexo do Lins, Jacarezinho, Complexo da Maré, Complexo da Penha, Complexo do Alemão, Complexo do Chapadão, Complexo da Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy. Neste momento, a pedido do Prefeito Eduardo Paes, o projeto está sendo ampliado para todo o município.

A cidade de Maricá é outro exemplo de iniciativa com o ONU-Habitat. Através do projeto Chegou a Sua Vez, diversas secretarias municipais realizaram um esforço conjunto para identificar e retirar famílias da extrema pobreza, inserindo os cidadãos no sistema de proteção social já existente no município. Ao longo da implementação do projeto e da busca ativa realizada nos quatro distritos de Maricá, foram visitados 45.507 domicílios, nos quais residiam 63.774 pessoas.

Outro exemplo de parceria bem-sucedida é com Niterói, com quem ONU-Habitat tem uma longa história. Neste município, implementamos um projeto de construção de um observatório de acompanhamento das metas do milênio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Posteriormente, ambas as instituições executaram um projeto sobre localização do ODS 11 e transparência, e, mais recentemente, renovaram o acordo técnico com a assinatura de um novo Memorando de Entendimento.