Guterres promete reduzir envolvimento da ONU em casos de abuso sexual

O secretário-geral António Guterres atualizou as medidas especiais de proteção contra a exploração e abuso sexual das Nações Unidas, nesta terça-feira (16). Todos os anos, desde 2017– quando lançou o documento que prevê uma série de estratégias para a ONU prevenir e responder à exploração e abuso sexual –, o secretário analisa o progresso em proteger vítimas, coibir novos casos e elenca áreas para melhorias.

O relatório anual sobre a aplicação das medidas inclui dados sobre alegações de exploração e abuso sexual em missões de paz e políticas, as relacionadas também a outras entidades das Nações Unidas, parceiros da Organização e forças internacionais não pertencentes à ONU, mas que tiveram sua presença autorizada em campo por um mandato do Conselho de Segurança. A avaliação mais recente abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.  

Segundo o relatório, no ano passado foram recebidas 445 denúncias, representando um aumento em relação às 387 recebidas em 2020, e o maior número registrado desde 2016, quando foram feitas 165 denúncias.

Do total de denúncias feitas em 2021, 194 estavam relacionadas à equipe do sistema ONU em geral, sendo 75 denúncias oriundas das operações de manutenção da paz. Em 2020, as missões de paz foram alvo de 66 denúncias semelhantes.

Ainda analisando o total de denúncias em 2021, 115 delas estavam relacionadas a agências da ONU e 251 envolviam entidades não relacionadas às Nações Unidas, como organizações não-governamentais. Nesta última categoria foram registradas 244 denúncias em 2020 e 174 em 2019. 

Respostas - Durante o briefing diário para a imprensa em Nova Iorque, o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq disse que o surgimento de novos casos envolvendo funcionários das Nações Unidas não deixa ninguém satisfeito, inclusive o secretário-geral. “Não baixamos a guarda e continuamos trabalhando para acabar com a impunidade e garantir justiça para as vítimas”, disse. 

O porta-voz também destacou algumas das medidas tomadas pela Organização no ano passado, como a repatriação de agentes de paz acusados de abusos na missão da ONU na República Centro-Africana e a criação, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de uma comissão independente para investigar acusações envolvendo a equipe selecionada para responder a epidemia do vírus Ebola na República Democrática do Congo.

O secretário-geral fez uma declaração afirmando que havia se comprometido, há cinco anos, com uma estratégia que mudasse o cenário de abuso e exploração. “Reconheço que a Organização não teve sucesso em todos os aspectos, mas também não ficamos parados”.

Guterres disse que as Nações Unidas tornaram-se mais atentas às persistentes diferenças de gênero e desbalanços de poder, que juntos tornam sistemáticos os comportamentos sexuais indesejados. Apesar de dizer que é fácil ficar desencorajado diante dos números, ele disse estar comprometido com o avanço na maneira como as Nações Unidas lidam com a exploração e o abuso sexual. “Devemos perseverar em nossos esforços para solucionar esses erros que existem em todas as sociedades e em todos os níveis”, disse ele.

Trabalho duro - Entre os avanços elencados pelo relatório anual está o aprimoramento de políticas, protocolos, treinamentos obrigatórios, avaliações de risco, planos de ação institucionalizados e medidas de responsabilização. Além disso, a ONU continua a relatar publicamente e com regularidade todas as acusações.

Outro avanço citado no relatório está a expansão, em vários países, do Escritório de Advocacia dos Direitos das Vítimas (OVRA) - entidade que busca colocar no centro os direitos e a dignidade das vítimas, acompanhando investigações e oferecendo suporte. Em abril do ano passado, uma equipe formada pelo OVRA e representantes de outras agências da ONU esteve na República Centro-Africana para supervisionar a coordenação de respostas à exploração e abuso sexual no país.

A ONU continua a se engajar com a liderança de missões e das tropas dos países contribuintes, realizando reuniões, plenárias e encontros bilaterais dedicados ao assunto, incluindo a reunião ministerial de defesa, realizada em Seul, em dezembro de 2021.