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Guterres promete reduzir envolvimento da ONU em casos de abuso sexual

18 março 2022

O relatório anual sobre o avanço das medidas de proteção contra a exploração e abuso sexual envolvendo a equipe das Nações Unidas e de organizações relacionadas mostrou um aumento no número de denúncias em 2021, comparado com os anos anteriores.

No ano passado foram recebidas 445 denúncias, representando um aumento em relação às 387 recebidas em 2020.

O porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq, disse que o surgimento de novos casos envolvendo funcionários da ONU não deixa ninguém satisfeito, inclusive o secretário-geral. Ele destacou algumas respostas dadas aos casos, como repatriação de profissionais de missões de paz que foram alvo de acusações e criação de comissões independentes de investigação. 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que é preciso perseverar para solucionar os erros e disse estar comprometido com o avanço da Organização para virar o jogo quando o assunto é violência sexual e igualdade de gênero.

Foto: © Michele Sibiloni/UNICEF

O secretário-geral António Guterres atualizou as medidas especiais de proteção contra a exploração e abuso sexual das Nações Unidas, nesta terça-feira (16). Todos os anos, desde 2017– quando lançou o documento que prevê uma série de estratégias para a ONU prevenir e responder à exploração e abuso sexual –, o secretário analisa o progresso em proteger vítimas, coibir novos casos e elenca áreas para melhorias.

O relatório anual sobre a aplicação das medidas inclui dados sobre alegações de exploração e abuso sexual em missões de paz e políticas, as relacionadas também a outras entidades das Nações Unidas, parceiros da Organização e forças internacionais não pertencentes à ONU, mas que tiveram sua presença autorizada em campo por um mandato do Conselho de Segurança. A avaliação mais recente abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.  

Segundo o relatório, no ano passado foram recebidas 445 denúncias, representando um aumento em relação às 387 recebidas em 2020, e o maior número registrado desde 2016, quando foram feitas 165 denúncias.

Do total de denúncias feitas em 2021, 194 estavam relacionadas à equipe do sistema ONU em geral, sendo 75 denúncias oriundas das operações de manutenção da paz. Em 2020, as missões de paz foram alvo de 66 denúncias semelhantes.

Ainda analisando o total de denúncias em 2021, 115 delas estavam relacionadas a agências da ONU e 251 envolviam entidades não relacionadas às Nações Unidas, como organizações não-governamentais. Nesta última categoria foram registradas 244 denúncias em 2020 e 174 em 2019. 

Respostas - Durante o briefing diário para a imprensa em Nova Iorque, o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq disse que o surgimento de novos casos envolvendo funcionários das Nações Unidas não deixa ninguém satisfeito, inclusive o secretário-geral. “Não baixamos a guarda e continuamos trabalhando para acabar com a impunidade e garantir justiça para as vítimas”, disse. 

O porta-voz também destacou algumas das medidas tomadas pela Organização no ano passado, como a repatriação de agentes de paz acusados de abusos na missão da ONU na República Centro-Africana e a criação, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de uma comissão independente para investigar acusações envolvendo a equipe selecionada para responder a epidemia do vírus Ebola na República Democrática do Congo.

O secretário-geral fez uma declaração afirmando que havia se comprometido, há cinco anos, com uma estratégia que mudasse o cenário de abuso e exploração. “Reconheço que a Organização não teve sucesso em todos os aspectos, mas também não ficamos parados”.

Guterres disse que as Nações Unidas tornaram-se mais atentas às persistentes diferenças de gênero e desbalanços de poder, que juntos tornam sistemáticos os comportamentos sexuais indesejados. Apesar de dizer que é fácil ficar desencorajado diante dos números, ele disse estar comprometido com o avanço na maneira como as Nações Unidas lidam com a exploração e o abuso sexual. “Devemos perseverar em nossos esforços para solucionar esses erros que existem em todas as sociedades e em todos os níveis”, disse ele.

Trabalho duro - Entre os avanços elencados pelo relatório anual está o aprimoramento de políticas, protocolos, treinamentos obrigatórios, avaliações de risco, planos de ação institucionalizados e medidas de responsabilização. Além disso, a ONU continua a relatar publicamente e com regularidade todas as acusações.

Outro avanço citado no relatório está a expansão, em vários países, do Escritório de Advocacia dos Direitos das Vítimas (OVRA) - entidade que busca colocar no centro os direitos e a dignidade das vítimas, acompanhando investigações e oferecendo suporte. Em abril do ano passado, uma equipe formada pelo OVRA e representantes de outras agências da ONU esteve na República Centro-Africana para supervisionar a coordenação de respostas à exploração e abuso sexual no país.

A ONU continua a se engajar com a liderança de missões e das tropas dos países contribuintes, realizando reuniões, plenárias e encontros bilaterais dedicados ao assunto, incluindo a reunião ministerial de defesa, realizada em Seul, em dezembro de 2021.

Guterres promete reduzir envolvimento da ONU em casos de abuso sexual

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