Guerra na Ucrânia deve gerar novos cortes no financiamento do desenvolvimento

As consequências financeiras da guerra na Ucrânia podem ampliar a já enorme lacuna no financiamento necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e levar a rebaixamentos em cascata de crédito e inadimplência nos países em desenvolvimento, disse a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

A lacuna no financiamento necessário para alcançar os ODS, como acabar com a pobreza e deter as mudanças climáticas, agora é de 17,9 trilhões de dólares para o período 2020-2025, de acordo com as novas estimativas da UNCTAD. Isso coloca a lacuna anual atual em 3,6 trilhões de dólares – mais de 1 trilhão de dólares a mais do que antes da pandemia de COVID-19 – sem sequer levar em consideração os efeitos do conflito na Ucrânia.

“Corremos o risco de passar de uma lacuna para alcançar os ODS para um abismo”, disse a secretária-geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan, no dia 21 de março, ao abrir uma reunião sobre financiamento para o desenvolvimento convocada pela organização.

Pedindo medidas emergenciais e esforços para apoiar o crescimento sustentável, ela disse que as mudanças climáticas e outras crises ininterruptas estão atingindo mais os países em desenvolvimento e dificultando o alcance dos ODS.

“Choque após choque, seus encargos de dívida aumentam, seus pobres se tornam mais numerosos, seu espaço fiscal encolhe e suas metas de desenvolvimento sustentável ficam cada vez mais fora de alcance”, disse Grynspan.

Apertando a liquidez global - O valor de 17,9 trilhões de dólares é provavelmente subestimado, disse Grynspan, porque os cálculos foram feitos antes do início da guerra na Ucrânia no final de fevereiro.

O conflito está apertando a liquidez global, especialmente para os países em desenvolvimento, à medida que os investidores migram para ativos percebidos como menos arriscados. O custo do crédito já aumentou desde o início do conflito, com os rendimentos dos títulos subindo em média 36 pontos base.

O impacto da guerra nos gastos governamentais em todo o mundo pressionará ainda mais os orçamentos de ajuda, que já eram baixos.

“Os recursos financeiros externos para o desenvolvimento continuam a diminuir, o que tem sido especialmente prejudicial para os países de baixa e média renda”, disse o presidente da 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Abdulla Shahid.

Em 2020, a assistência oficial das economias avançadas ao desenvolvimento foi, em média, apenas 0,32% de sua renda nacional bruta – menos da metade do compromisso de 0,7%.

Efeitos em cascata sobre a dívida - A fuga de capitais e menos assistência ao desenvolvimento criariam um estresse agudo para muitos países em desenvolvimento que já lutam com altos níveis de dívida. Rebaixamentos de crédito em cascata e inadimplência da dívida podem estar no horizonte.

Mais da metade dos países africanos já foram rebaixados por pelo menos uma agência de classificação de crédito em 2020, disse a secretária executiva da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África, Vera Songwe.

"A crise na Ucrânia provavelmente levará a mais rebaixamentos, já que um possível contágio se espalha pelos mercados emergentes", disse Songwe.

Em 2020, os índice de dívida por PIB nos países em desenvolvimento aumentaram de 57% para 69%. Para essas nações, cerca de 16% das receitas de exportação são gastos em pagamentos de dívidas. A participação chega a 34% em pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

O fardo da dívida mina sua capacidade de fornecer serviços essenciais. Em 62 países em desenvolvimento, por exemplo, a parcela dos gastos do governo com o serviço da dívida foi maior do que os gastos com saúde em 2020.

Medidas financeiras de emergência necessárias - Para evitar que a diferença se torne um abismo, Grynspan pediu medidas financeiras de emergência para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com os impactos da guerra na Ucrânia – incluindo a disparada dos preços de alimentos, combustíveis e fertilizantes.

De acordo com uma avaliação da UNCTAD, mais de 5% das cestas de importação dos países mais pobres são compostas por produtos que provavelmente enfrentarão um aumento de preços devido à guerra. A participação está abaixo de 1% para os países mais ricos.

Essas medidas de emergência seriam semelhantes às fornecidas pelo sistema financeiro global quando a crise de COVID-19 começou.

Uma sugestão foi convocar novamente a iniciativa de suspensão do serviço da dívida do Grupo das 20 principais economias (DSSI), que congelou os pagamentos da dívida para países de baixa renda até dezembro de 2021.

“Mas também precisamos reiniciar o DSSI de uma maneira que não continue empurrando o problema para frente”, disse Grynspan. “É necessário um mecanismo de reestruturação da dívida permanente e abrangente.”

Fortalecer as capacidades produtivas - Além das medidas emergenciais para reduzir custos, Grynspan pediu esforços coletivos para promover o crescimento sustentável nos países em desenvolvimento.

Os esforços devem ser apoiados por um impulso sustentado e estrutural para ajudar os países a fortalecer as capacidades produtivas para que possam produzir mais bens e serviços e agregar mais valor a eles.

Grynspan também pediu mais investimentos estratégicos de longo prazo envolvendo o setor privado e bancos de desenvolvimento locais, regionais e multilaterais.

“Precisamos urgentemente capitalizar nossos bancos de desenvolvimento, algo que não aconteceu com a pandemia”, disse ela.