Novos casos de COVID-19 caem mais de 60% nos sistemas prisional e socioeducativo

Após um início de ano com pico de novos casos de COVID-19 notificados nos sistemas prisional e socioeducativo, os contágios reportados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltaram a cair. Em março, foram registrados 2.893 casos da doença entre pessoas presas e funcionários do sistema, o que representa uma queda de 61% na comparação com os novos casos reportados em fevereiro. No sistema socioeducativo, houve redução de 63%, com 722 novos casos informados.

O monitoramento dos casos, óbitos e do avanço da vacinação é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio do programa Fazendo Justiça, parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o CNJ, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.

Mesmo com outras variáveis envolvidas - como o número proporcional de testagens realizadas-, a tendência de queda dos novos casos mostra correlação entre os dados do sistema prisional e os da população em geral, divulgados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde o início da pandemia.

Em linhas gerais, o cruzamento dos dados de casos e mortes pela COVID-19 entre pessoas privadas de liberdade, servidores e servidoras do sistema prisional e da população brasileira mostra que, com as entradas e saídas de forma constante das unidades prisionais, as infecções no interior do sistema acabaram seguindo o mesmo ritmo do contexto geral da doença no país.

A taxa de óbitos devidos à COVID-19, no entanto, segue estável nas prisões. Assim como em fevereiro, em março foram registradas quatro mortes - três delas entre pessoas presas e um funcionário do sistema -, totalizando 661 desde o início da pandemia. Já o sistema socioeducativo acumula 120 mortes, todas entre funcionários, mas nenhuma delas registrada no último mês.

A cobertura vacinal com a aplicação da segunda dose ou dose única já chega a 73,9% no sistema socioeducativo, entre adolescentes e equipes, com a ressalva de que o último censo dessa população foi divulgado pelo Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase) em 2019, com dados de 2017, e pode estar defasado em relação ao cenário atual.

No sistema prisional, a cobertura vacinal segue abaixo da média nacional: até agora, 66,7% do total de pessoas presas e servidoras e servidores receberam o ciclo completo com a aplicação da segunda dose ou dose única, ante 75,9% no restante do país. Esse dado considera o último levantamento populacional das prisões no Brasil, disponibilizado pelo Depen em junho de 2021, com exceção das pessoas em regime aberto e domiciliar e que, portanto, têm acesso ao programa nacional de vacinação. Por esse motivo, pode haver um descompasso em relação à real população atual dos presídios e, consequentemente, aos dados da vacinação, acompanhados mensalmente.