OIT lança relatório sobre diálogo, segurança e saúde no trabalho

A pandemia da COVID-19 mostrou que a colaboração eficaz entre empregadores, trabalhadores e governos é a melhor maneira de implementar medidas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que podem salvar vidas nesta e na próxima crise, destaca um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Disponível em inglês, o documento "Enhancing social dialogue towards a culture of safety and health" ("Fomentar o diálogo social para uma cultura de segurança e saúde") destaca que durante a pandemia, os governos que priorizaram a participação ativa das organizações de empregadores e trabalhadores na governança de SST conseguiram desenvolver e implementar leis, políticas e intervenções de emergência.

O relatório também indica que aprender com o que foi feito para lidar com a complexa situação da pandemia pode ajudar a evitar milhões de mortes por acidentes e doenças ocupacionais e que o diálogo social contribuiu para a implementação rápida e eficaz de medidas durante a crise da COVID-19.

A colaboração entre os atores do mundo do trabalho tem sido essencial para garantir que as medidas implementadas sejam aceitáveis e apoiadas por empregadores e trabalhadores e, portanto, mais prováveis de serem implementadas.

Em muitos países, isso resultou na adoção de requisitos legais que abrangem diferentes áreas – desde medidas para prevenir e lidar com casos de COVID-19 no local de trabalho até acordos de teletrabalho.

Exemplos - Na Áustria, os parceiros sociais negociaram um acordo sobre testes sistemáticos no local de trabalho para determinados setores que enfrentavam um risco aumentado de transmissão viral, como o setor do varejo. Em Cingapura, as mudanças nas regras de vacinação ocorreram após consultas e discussões com os parceiros tripartites. Na África do Sul, foram realizadas discussões tripartites para alterar as medidas visando conter a disseminação da COVID-19 nos locais de trabalho.

O diálogo tripartite - entre governos, empregadores e trabalhadores - no nível nacional foi, por vezes, seguido de novas consultas em nível regional ou setorial, com o objetivo de adaptá-las a um contexto específico.

Na Finlândia, por exemplo, sindicatos e organizações de empregadores trabalharam em estreita colaboração com o governo para desenvolver medidas para os setores de turismo e restaurantes. Na Itália, os parceiros sociais do setor bancário criaram regras detalhadas sobre o teletrabalho, que delinearam o direito à privacidade e o direito à desconexão.

Tripartites - Os órgãos nacionais tripartite de SST também têm desempenhado um papel importante na luta contra a pandemia. Geralmente são compostos por representantes do governo (ministérios como o do Trabalho e outras instituições relevantes), bem como organizações representativas de empregadores e trabalhadores. Em muitos países, os órgãos tripartites também envolvem – de forma permanente ou ad hoc – representantes de instituições adicionais, como associações de SST e instituições acadêmicas.

Durante a crise da COVID-19, muitos desses órgãos tripartites de SST nos países participaram do processo de tomada de decisão em nível nacional. Eles também estiveram envolvidos na definição de medidas de confinamento e de restrição, estratégias de retorno ao trabalho e outras instruções ou orientações para mitigar o impacto da COVID-19.

Na Guatemala, a Comissão Nacional para Saúde e Segurança Ocupacional tomou a iniciativa de se reunir virtualmente durante os primeiros meses de 2020 para propor mecanismos de SST e reduzir as consequências da COVID-19 nos locais de trabalho. Nas Filipinas, as estruturas nacionais tripartites que tratam de SST (o Comitê Executivo Tripartite e o Conselho Nacional Tripartite da Indústria) estiveram envolvidas na concepção e implementação de diretrizes para garantir a qualidade da ventilação nos locais de trabalho e no transporte público para a prevenção e o controle da disseminação da COVID-19.

“À medida que o mundo continua a lidar com o impacto da crise da COVID-19 e a recuperação desigual, a segurança e a saúde no trabalho permanecem na vanguarda das respostas dos países. As lições aprendidas com esta crise sobre a importância do diálogo social no fortalecimento da segurança e saúde em nível nacional e no local de trabalho precisam ser aplicadas a outros contextos. Isso ajudaria a reduzir o nível inaceitável de mortes e doenças ocupacionais que ocorrem todos os anos”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.