ONU-Habitat firma parceria com entidades da fronteira de Brasil e Argentina

Uma das fronteiras entre Brasil e Argentina é formada por um aglomerado urbano de quatro cidades: as brasileiras Barracão, Bom Jesus do Sul e Dionísio Cerqueira e o município argentino de Bernardo de Irigoyen. Seus limites territoriais e as dinâmicas de suas populações se entrelaçam em uma complexa relação de complementaridade e interdependência que exige das autoridades locais uma visão que extrapole as demarcações territoriais e tenha como foco o desenvolvimento regional sustentável.

O caráter único dessa região motivou o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) a inclui-la no projeto Conexões Urbanas, que tem como objetivo aumentar as capacidades das autoridades e comunidades locais para aplicar o planejamento e desenho urbano em cidades de fronteira. A ideia é promover a inclusão de todas as pessoas, incluindo migrantes de outras nacionalidades, fomentando a coesão social e reforçando a cooperação transfronteiriça. 

Para fortalecer essa meta, o ONU-Habitat Brasil firmou parcerias, no último mês, com duas instituições estratégicas: o Comitê de Desenvolvimento Territorial La Frontera e o Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). As entidades têm forte atuação na divisa do Brasil e Argentina, buscando o desenvolvimento social e econômico da região. 

As parcerias preveem o compartilhamento de dados e estudos, articulação de atores locais e apoio na implementação e divulgação das atividades do projeto. Para o Oficial Sênior Internacional do ONU-Habitat para o Brasil e Cone Sul, Alain Grimard, a cooperação com as instituições tem o potencial de expandir o alcance do Conexões Urbanas. “O trabalho desenvolvido pelo La Frontera e pelo CIF converge com os objetivos do nosso projeto. As instituições têm uma experiência de longa data na integração de lideranças de variados setores e na coordenação de projetos transfronteiriços”, afirma Grimard.

O presidente do CIF e prefeito de Bom Jesus do Sul, Hélio Surdi, comenta que a expectativa quanto ao projeto é alta. “Quando soubemos que os municípios do Consórcio receberiam o projeto Conexões Urbanas, ficamos muito entusiasmados porque ele traria um olhar e uma abordagem diferente de tudo que já foi feito na fronteira. Essa é uma região de desenvolvimento para Brasil e Argentina, onde a cooperação mútua já é uma realidade, mas tem potencial para muito mais”, afirma.

A presidente do La Frontera, Talita Casagrande, compartilha da mesma opinião. “O ONU-Habitat tem diretrizes similares às nossas, pois acreditamos que através do protagonismo local e da parceria entre os setores público e privado podemos realizar ações integradas que busquem o desenvolvimento da comunidade transfronteiriça”, acrescenta.

Próximos passos – Na próxima segunda-feira (23), o projeto Conexões Urbanas, com apoio do La Frontera e CIF, realizará uma oficina com lideranças das organizações da sociedade civil e pessoas das áreas de urbanismo e assistência social de Barracão, Bernardo de Irigoyen, Bom Jesus do Sul e Dionísio Cerqueira. Com isso, o projeto dará início à avaliação dos espaços públicos dessas cidades, aplicando uma metodologia participativa já utilizada em outros projetos do ONU-Habitat.

Conexões Urbanas – Mais dois grupos de cidades fronteiriças fazem parte do projeto. Na América Latina, as participantes são Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai. Já no Líbano, as cidades de Abdeh e Bar Elias são contempladas pela iniciativa. 

Ao longo de dois anos (2022-2023), o projeto vai promover escutas da população e atores locais, realizar oficinas com autoridades e lideranças dos territórios, elaborar um diagnóstico dos espaços públicos a partir de metodologias participativas e revisar políticas migratórias e urbanas. 

Com base nos diagnósticos e na participação da população, será apresentada uma proposta de projeto de requalificação para um espaço público que seja relevante para cada grupo de municípios, além de realizar recomendações de políticas públicas para a rede de espaços. Também estão previstos eventos e oficinas regionais e internacionais com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as cidades participantes do projeto.