“Notáveis realizações” marcam Conferência Internacional do Trabalho

A 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) foi encerrada no último sábado (11), em Genebra, com uma “notável colheita de realizações”, segundo o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder.

Qualificando esta CIT como “importante, harmoniosa e produtiva”, ele destacou a decisão de elevar um ambiente de trabalho seguro e saudável ao estatuto de princípio e direito fundamental no trabalho como histórica.

Ao discursar na sessão plenária de encerramento, o diretor-geral elogiou o trabalho da Comissão de Aplicação de Normas e o papel do órgão de enfrentar situações onde a subsistência e liberdade das pessoas estão em jogo. 

Ryder seguiu seu discurso citando importantes progressos no sentido da adoção de uma recomendação sobre um quadro de aprendizagem de qualidade, bem como os debates profícuos sobre política de emprego, economia social e solidária e o trabalho nos países menos desenvolvidos.

Referindo-se ao seu relatório sobre a situação dos trabalhadores nos Territórios Árabes Ocupados, o diretor-geral apelou a um esforço renovado de mobilização de recursos para intensificar o apoio, especialmente para a Estratégia Nacional de Emprego.

Pandemia - Esta foi a primeira Conferência desde 2019 na qual os delegados e as delegadas puderam participar presencialmente devido à pandemia da COVID-19. O diretor-geral sugeriu que o seu bom funcionamento se devia, pelo menos em parte, a “um sentido da nossa responsabilidade coletiva”. Uma responsabilidade para “encontrar soluções em conjunto face aos desafios bastante dramáticos que o mundo do trabalho enfrenta”.

Ryder deixará o mandato de diretor-geral da OIT em setembro, após 10 anos no cargo. O novo diretor-geral será Gilbert Houngbo, do Togo.

Proteção aos trabalhadores - A sessão plenária final adotou as conclusões da Comissão Tripartite de Estabelecimento de Normas da CIT relacionadas à aprendizagem de qualidade. Uma nova recomendação da OIT sobre o tema deverá ser desenvolvida, com orientações sobre a promoção da aprendizagem e com enfoque na proteção adequada dos aprendizes. As conclusões do Comitê incluem uma definição de aprendizagem, um quadro regulamentar e questões de igualdade e diversidade. Um segundo debate sobre o estabelecimento de normas será realizado na CIT de 2023.

A sessão plenária de encerramento aprovou também o relatório da Comissão de Aplicação de Normas (CAS), que analisou 22 casos individuais de países relacionados com a observância das Convenções da OIT. Também foi considerado um relatório do Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações sobre a Garantia de Trabalho Decente para o pessoal de enfermagem e trabalhadores domésticos, profissionais fundamentais na economia dos cuidados.

Políticas de emprego - Outra comissão examinou o objetivo estratégico de emprego, no quadro como parte do seguimento da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa. 

As conclusões e resoluções resultantes contêm orientações sobre o desenvolvimento de políticas de emprego coerentes, abrangentes e integradas, e oportunidades de trabalho decente que apoiam a recuperação e a transformação estrutural inclusiva. 

O Comitê  encorajou a OIT a desempenhar um papel de liderança no apoio ao emprego, inclusive por meio da iniciativa das Nações Unidas Global Accelerator on jobs and social protection for just transitions.

Segurança no trabalho - No dia 10 de junho, os delegados e as delegadas adotaram também uma resolução para acrescentar um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

Essa sessão plenária da Conferência aprovou também oito emendas à Convenção sobre o Trabalho Marítimo e adotou o relatório do Comitê sobre Trabalho Decente e Economia Social e Solidária (SSE).

Cerimônia de encerramento - Falando durante a cerimônia de encerramento, o presidente da Conferência, Claudio Moroni, afirmou aos delegados que, em conjunto, tinham alargado os horizontes do seu trabalho com a discussão sobre o trabalho decente e a economia social e solidária. Acrescentou que eles tinham conseguido reforçar o quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a saúde e a segurança no trabalho.

Mais de quatro mil delegados e delegadas, representando governos, organizações de trabalhadores e empregadores de 177 Estados-membros da OIT, participaram na 110ª CIT. A Conferência, muitas vezes referida como o Parlamento Mundial do Trabalho, realizou-se em formato híbrido, entre 27 de maio e 11 de junho, com a componente presencial tendo lugar em Genebra, na Suíça.

A 111ª Sessão da CIT está agendada para os dias de 5 a 16 de junho de 2023.