PNUD lança edital para projetos de igualdade racial

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH) lançaram um edital para financiar, com até R$ 150 mil, nove projetos voltados à territorialização da política de igualdade racial.

Podem concorrer ao recurso organizações da sociedade civil com três anos ou mais de atuação reconhecida no tema. A iniciativa integra o projeto de cooperação técnica internacional BRA 15/010, voltado à expansão e ao fortalecimento do Sistema Nacional de Políticas de Igualdade Racial (Sinapir), por isso devem ser implementados em estados e municípios que já aderiram a essa estratégia de descentralização da política de enfrentamento ao racismo. Veja a lista atual aqui.

Serão selecionados projetos em duas grandes áreas temáticas detalhadas abaixo:

1) Políticas afirmativas: geração de renda, combate à discriminação racial, participação política e promoção da educação para mulheres negras; garantia de direitos às populações negras em situação de vulnerabilidade; enfrentamento ao racismo, à violência doméstica e à violência política contra mulheres negras; valorização de manifestações de cultura, memória e tradições da pessoa negra; entre outros.

2) Políticas para povos e comunidades tradicionais: inclusão produtiva e promoção da economia solidária; proteção das tradições culturais; promoção do trabalho, da renda e/ou empreendedorismo; entre outros.

Para esse último grupo, são elegíveis projetos com foco em um ou mais povos e comunidades tradicionais entre os quais estão quilombolas, ciganos, caiçaras, quebradeiras de coco babaçu, caatingueiros, pescadores artersanais, extrativistas. Ao todo, são reconhecidos 28 povos e comunidades tradicionais.

As propostas devem ser apresentadas em formato definido no edital e enviadas para o endereço eletrônico etnicoraciais@mdh.gov.br até 12 de agosto.  

Elas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:  a estratégia de atuação apresentada (objeto, metodologia e custos compatíveis com o problema a que se propõe enfrentar); relevância do projeto (capacidade da proponente, avaliação dos objetivos, área de atuação, público beneficiário e justificativa); e articulação com o órgão de promoção da igualdade racial do território em que será realizado.