ONU faz apelo por mulheres afegãs um ano após ascensão do Talibã

Nesta segunda-feira (15) completou-se um ano desde que o Talibã tomou o poder no Afeganistão. Agências da ONU estão apreensivas com o colapso da economia e o agravamento da situação humanitária e de direitos humanos, principalmente em relação a mulheres e meninas.

O chefe do sistema ONU no país, Ramiz Alakbarov, disse que o mundo assiste à reversão significativa de direitos econômicos, políticos e sociais e “uma escalada preocupante de políticas e comportamentos restritivos” de gênero. 

Para ele, “sem o direito à educação, ao trabalho e à liberdade de movimento, as mulheres são cada vez mais relegadas à margem da sociedade”.

Segundo a ONU, mais de 20 milhões de afegãos vivem abaixo da linha da pobreza. Quase 23 milhões enfrentam insegurança alimentar. Cerca de dois milhões de crianças sofrem de desnutrição e comunidades ficaram ainda mais vulneráveis depois de um terremoto atingir o país seis meses atrás.

Direitos femininos - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelou que o custo de ter meninas fora do ensino médio chega a 2,5% de Produto Interno Bruto (PIB) anual. A estimativa é que se três milhões de alunas afegãs concluíssem o ensino médio e entrassem no mercado de trabalho, elas contribuiriam com pelo menos 5,4 bilhões de dólares para a economia de seu país.

Os dados excluem os impactos não-financeiros da falta de acesso delas à educação como a futura escassez de professoras, médicas e enfermeiras, o impacto resultante na diminuição da frequência das meninas na escola primária e aumento dos custos de saúde relacionados à gravidez na adolescência.

Com a ascensão forçada do Talibã ao poder, o país da Ásia Central perdeu a ajuda ao desenvolvimento, as reservas de divisas foram congeladas e as sanções agravadas.

A diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, falou sobre do que classificou como uma “aniquilação de décadas de progresso em igualdade de gênero e direitos das mulheres em poucos meses.”

O apelo às autoridades de facto é que abram escolas para todas as meninas, removam as restrições ao emprego das mulheres e a participação do grupo na política e revoguem todas as decisões e políticas que as privam de seus direitos. “Foi um ano de crescente desrespeito ao direito [feminino] de viver uma vida livre e igualitária, negando-lhes oportunidades de subsistência, acesso à saúde e educação e fuga de situações de violência”, comentou Bahous.

Abusos- O aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis foi agravado pela seca e pela guerra na Ucrânia. A ONU Mulheres estima que 95% da população afegã, e quase todas as famílias chefiadas por mulheres, ficaram sem o suficiente para comer. 

Um grupo de especialistas de direitos humanos destaca que depois de agosto de 2021, a limitação de acesso virtual e a opressão sistemática de mulheres e meninas foram apenas os aspetos mais salientes da “infinidade de violações” de direitos humanos que vêm sendo observadas, cometidas pelo Talibã.

Os especialistas destacam que em nenhum outro lugar do mundo o ataque aos direitos de mulheres e meninas foi tão amplo, sistemático e abrangente com “aspectos de suas vidas sendo restringidos sob o pretexto da moralidade e através da instrumentalização da religião”. O documento realça que a discriminação e a violência não podem ser justificadas de forma alguma.

Eles lamentam haver pouco ou nenhum sinal de que a situação dos direitos humanos esteja mudando. No entender do grupo, “o que ocorrem são  relatos diários de violência” no Afeganistão, entre eles casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos, detenções arbitrárias, tortura, riscos elevados de exploração, inclusive para fins de casamento infantil e forçado. Outro desafio é a ruptura do Estado de Direito sobre o qual “não se vislumbra qualquer intenção de cumprimento da promessa do Talibã de respeitar os direitos humanos”.

Direitos humanos - Entre as questões que mais preocupam os especialistas estão a abolição de mecanismos e instituições independentes de supervisão de direitos humanos, especialmente a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão. 

Os desafios incluem o comprometimento da administração da justiça, a liberdade de imprensa com restrição do acesso à informação. Muitos jornalistas, defensores e ativistas saíram do país, abandonaram as atividades e se esconderam. O mesmo ocorreu com educadores, acadêmicos e artistas.

O Afeganistão observa ainda uma alta de ataques a minorias religiosas e étnicas, alguns  reivindicados pelo Isil-KP. Para os peritos, continua a faltar capacidade ou vontade do Talibã em protegê-los e com a discriminação o terreno é fértil para esta situação em alvos como locais de culto, escolas e veículos atacados repetidamente.

Reconciliação - Os peritos destacam que com a falta de um governo inclusivo e representativo, as perspectivas de paz duradoura, reconciliação e estabilidade permanecerão em nível mínimo.

Com sinais de piora da situação humanitária, o apelo feito à comunidade internacional é que garanta maior urgência de ajuda aos afegãos em itens básicos para viver, incluindo comida, água, educação, meios de subsistência e um lar seguro.

No início do período no poder, o Talibã prometeu que seria menos radical. Os especialistas querem que as autoridades de fato cumpram suas obrigações internacionais sob os tratados internacionais, dos quais o Afeganistão é um Estado-membro.