Conselho de Direitos Humanos começa novo período de sessões no dia 12

O Conselho de Direitos Humanos da ONU realizará um novo período de sessões entre 12 de setembro e 7 de outubro no Palácio das Nações, em Genebra, onde serão realizados diálogos sobre as principais questões de direitos humanos no mundo. O Brasil é um dos países que compõem a quinquagésima primeira sessão do Conselho. 

No dia da abertura, a alta comissária adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif – agora alta comissária interina – apresentará atualizações do Escritório, junto com um relatório de status após a saída da ex-alta comissária Michelle Bachelet, cujo mandato terminou em 31 de agosto.

Também será apresentado o relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e do secretário-geral, e o Conselho manterá diálogos sobre a promoção e proteção dos direitos humanos em vários países.

Além disso, o Conselho conduzirá diálogos com mecanismos especializados, como relatores especiais e grupos de trabalho. Também analisará relatórios temáticos e manterá diálogos com a Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia (23 de setembro) e a Missão de Inquérito sobre a Venezuela (26 de setembro), entre outros.

Agenda - Os direitos dos povos indígenas, por sua vez, estarão no centro das atenções nos dias 28 e 29 de setembro, com diálogos com o Mecanismo de Peritos e com o relator especial sobre o assunto.

Em 28 de setembro, o Conselho continuará com temas como órgãos e mecanismos de direitos humanos e discussões gerais sobre a Revisão Periódica Universal; sobre racismo, discriminação racial, xenofobia; e sobre outros assuntos.

Em 6 e 7 de outubro, finalmente, o Conselho tomará decisões sobre os projetos de resolução e nomeará vários titulares de mandatos de Procedimentos Especiais antes de encerrar a sessão.

Encontre todos os detalhes sobre a 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos aqui (em espanhol).

Composição - A composição do Conselho de Direitos Humanos em sua quinquagésima primeira sessão é a seguinte: Argentina (2024); Armênia (2022); Benim (2024); Bolívia (Estado Plurinacional da) (2023); Brasil (2022); Camarões (2024); China (2023); Costa do Marfim (2023); Cuba (2023); República Tcheca (2023); Eritreia (2024); Finlândia (2024); França (2023); Gabão (2023); Gâmbia (2024); Alemanha (2022); Honduras (2024); Índia (2024); indonésio (2022); Japão (2022); Cazaquistão (2024); Líbia (2022); Lituânia (2024); Luxemburgo (2024); Malawi (2023); Malásia (2024); Ilhas Marshall (2022); Mauritânia (2022); México (2023); Montenegro (2024); Namíbia (2022); Nepal (2023); Holanda (2022); Paquistão (2023); Paraguai (2024); Polônia (2022); Catar (2024); República da Coreia (2022); Senegal (2023); Somália (2024); Sudão (2022); Ucrânia (2023); Emirados Árabes Unidos (2024); Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (2023); Estados Unidos da América (2024); Uzbequistão (2023); e Venezuela (República Bolivariana da) (2022).

O presidente do Conselho é Federico Villegas (Argentina). Os vice-presidentes são Andranik Hovhannisyan (Armênia); Muhammadou MO Kah (Gâmbia); Katharina Stasch (Alemanha); e o vice-presidente e relator Ulugbek Lapasov (Uzbequistão).

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