PNUD apoia cidade com um dos menores IDHs do país

A dona de casa amazonense Maria Damasceno, 52, chegou a Jacareacanga (PA) há dez anos, logo após seu marido conseguir emprego na construção civil. No município, o casal adquiriu um sítio onde pretende criar bovinos e dar melhores condições de vida para o neto Pedro Henrique, de 13 anos.

O maranhense João Evangelista, 61, migrou para a cidade em 1989, em busca de trabalho no garimpo. A empreitada não deu certo, mas ele atuou como trabalhador autônomo em diversas áreas, construiu uma casa e se estabeleceu com a família na cidade, na qual trabalha agora como motorista e agricultor.

Hoje, ambos querem permanecer em Jacareacanga, onde fincaram raízes e criaram patrimônio, apesar de o município ter um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Desejam, no entanto, melhorias em saneamento básico, educação, saúde e na geração de emprego e renda diante da crise econômica.

“Meu neto está indo muito bem na escola, e lá tem merenda, o que ajuda muito. Quero que ele continue estudando”, disse Damasceno. “Aqui em Jacareacanga o problema são essas ruas (de terra), porque, quando chove, alaga. Também precisa ter esgoto (canalizado).”  

O agricultor também se preocupa com o futuro da filha adolescente. “Ela terminou o Ensino Médio aqui na cidade e não pudemos enviá-la para a faculdade, porque não tivemos condições financeiras. Se tivesse faculdade (pública) no município seria ótimo”, declarou.

Projeto - Melhorar a situação de Jacareacanga no que se refere à educação, saneamento básico e outras áreas por meio de políticas públicas é um dos objetivos do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, fruto de parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Usina Hidrelétrica Teles Pires.

No âmbito do projeto, uma missão do PNUD na cidade promoveu em agosto seminários e capacitações com gestores e servidores para discutir formas de elaborar e implementar políticas públicas mais alinhadas à Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Localizada no sudoeste paraense, Jacareacanga está às margens do rio Tapajós, próximo à fronteira com o Mato Grosso e a cerca de dois mil quilômetros da capital, Belém. A cidade é conhecida por suas belezas naturais e pela forte influência indígena, abrigando mais de 150 aldeias.

Com território de 53 mil quilômetros quadrados e muitos desafios logísticos para a chegada de produtos e serviços, a cidade tem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,505, um dos mais baixos do país, ocupando a 5.515ª posição entre 5.565 municípios brasileiros em 2010. Apesar disso, houve melhora na comparação com 1992, quando o indicador estava em 0,242.

Diagnóstico - Uma das atividades da missão do PNUD na cidade foi apresentar a secretários municipais e servidores um diagnóstico sobre a situação do desenvolvimento sustentável em Jacareacanga e uma análise de como o Plano Plurianual da cidade se adequa à Agenda 2030 e os 17 ODS.

O diagnóstico mostrou que o município precisa avançar em áreas como saneamento básico, saúde, erradicação da pobreza, entre outras. A população não conta com rede de esgoto e cerca de 50% não tinha acesso à água tratada em 2019. A cidade também tem registrado notas baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Outros pontos preocupantes são os altos índices de gravidez na adolescência, desnutrição e mortalidade infantil, especialmente entre indígenas. Segundo o documento, o município tem 3,7 mil famílias em situação de vulnerabilidade, o que representa 85% da população local, de acordo com dados de 2021 do Cadastro Único.

A questão ambiental é também um desafio, uma vez que Jacareacanga apresenta alto percentual de desmatamento, que dobrou de 2010 a 2019. No último ano mensurado, houve um recorde histórico, chegando a 9.404 hectares desmatados.

Políticas públicas - Durante a missão no município, oficiais do PNUD reuniram-se com o prefeito da cidade, Sebastião Pereira Silva, e seus secretários. Na ocasião, foi enfatizada a necessidade de se pensar políticas que melhorem a saúde indígena, a geração de emprego e renda com diversificação da matriz econômica, a capacitação de mão de obra e a infraestrutura em saúde na cidade.  

“Essa parceria é muito importante para nosso município e nossa população, para conseguirmos melhorias (em políticas públicas). Temos desafios na saúde, no atendimento à população indígena. É importante que o PNUD esteja ao nosso lado”, disse o prefeito.

“Precisamos pensar em um plano de desenvolvimento de longo prazo e em projetos para a realidade local”, complementou a secretária de Planejamento, Edileuza Vasconcelos. “Reunimos todos os secretários aqui justamente para aprender e discutir o desenvolvimento social e econômico do município”, salientou.

Além da Capacitação Agenda 2030 e ODS, destinada a gestores e servidores municipais, e de um seminário técnico com legisladores sobre o papel das Câmaras de Vereadores na promoção dos ODS, a missão do PNUD apresentou também uma Análise Rápida Integrada do Plano Plurianual do Município (PPA), tendo como ponto de vista o alinhamento com os objetivos globais.

“É importante o município conhecer seus indicadores para elaborar políticas públicas. Também é necessário ter projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para que a administração municipal possa ter a possibilidade de acesso a recursos financeiros destinados exclusivamente a essa temática”, explicou a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD no Pará, Vanessa Gonçalves.

“Tanto o diagnóstico sobre a situação dos ODS na cidade como a análise sobre o PPA permitem identificar desafios e oportunidades para implementar a Agenda 2030 no município”, explicou a consultora do PNUD, Talita Sousa, responsável pela elaboração dos documentos.

Para o vereador Isaías Munduruku, o projeto pode intensificar o desenvolvimento econômico do município. “É importante que a gente possa avançar também na capacitação para que servidores e legisladores se envolvam mais no trabalho de elaboração das políticas públicas”.

“É ainda difícil dizer o que podemos fazer (para desenvolver o município) economicamente. Mas é necessário, por exemplo, impulsionar a agricultura familiar. Estamos na Amazônia, onde a maior parte da floresta está intacta, investir na agricultura familiar é um meio de alavancar a economia do município, preservando a floresta.”

Acelerando o Desenvolvimento - A missão deste mês em Jacareacanga foi uma das primeiras etapas do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”. Esta fase se refere ao fortalecimento das capacidades institucionais dos três municípios envolvidos na iniciativa: Alta Floresta (MT), Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). As capacitações nos municípios mato-grossenses já foram realizadas nos últimos meses.

As demais etapas incluem a elaboração de um documento sobre potenciais aceleradores do desenvolvimento nessas três cidades, indicando projetos de setor público, privado ou da sociedade civil. Já a última etapa envolve a implementação de mesas de diálogos com a comunidade local sobre gestão e prevenção de conflitos decorrentes da instalação de grandes empreendimentos.

O PNUD firmou parceria com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires para promover a formação cidadã e a ampliar capacidades locais para o desenvolvimento territorial sustentável nos municípios em que a empresa atua.

A parceria apoiará atores territoriais (prefeituras, setor privado, movimentos sociais, academia, pequenos produtores) no detalhamento das dinâmicas de seus territórios, estabelecendo arranjos colaborativos em direção ao desenvolvimento sustentável.

“Baseado no levantamento de dados socioeconômicos, ativos ambientais e da sinergia dos atores institucionais da região, o projeto potencializará as cadeias produtivas dos setores estratégicos para gerar condições favoráveis ao desenvolvimento e melhoria do ambiente dos pequenos negócios e aumento da qualidade de vida da população”, observou a assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD Brasil, Ieva Lazareviciute.

Acesse também:

Diagnóstico situacional do município de Alta Floresta (MT)

Diagnóstico situacional do município de Paranaíta (MT).