Guterres pede investigação independente sobre morte de iraniana

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu ao presidente do Irã, Ebrahim Raisi, que não permita o uso de “força desproporcional” contra manifestantes que saíram às ruas em protesto à morte de uma jovem de 22 anos que estava sob custódia da polícia da moral do país.

Mahsa Amini estava visitando Teerã, capital iraniana, quando foi abordada pela polícia por não “estar usando corretamente o hijab”, o véu obrigatório para as mulheres. Sob custódia, ela desmaiou, entrou em coma e morreu três dias depois. Segundo agências de notícias, ela teria sido vítima de um ataque do coração, mas a família alega que Mahsa foi espancada. 

Em Nova Iorque, o líder das Nações Unidas, António Guterres, pediu uma investigação independente do caso. O secretário-geral se reuniu com o presidente iraniano durante os debates da 77ª Assembleia Geral. Ele enfatizou a Raisi “a necessidade de respeitar os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão, reunião pacífica e associação”.

Uma das maiores preocupações é com relatos de um número crescente de mortes, incluindo mulheres e crianças, relacionadas aos protestos. Em nota, o líder da ONU pediu às forças de segurança iranianas “que se abstenham de usar força desnecessária ou desproporcional” e apelou a todos para que “exerçam a máxima contenção para evitar uma maior escalada”. Dezenas de pessoas morreram e centenas foram presas desde o início dos protestos há 12 dias.

Libertação - Em nota separada, especialistas de direitos humanos solicitam ao Irã que suspenda, de imediato, a sentença de execução de duas mulheres condenadas à morte pelo apoio aos direitos de pessoas LGBT — lésbicas, gays, bissexuais e trans.

Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar foram julgadas em agosto. Em 1º de setembro, foram notificadas da condenação à morte pelo Tribunal da Revolução Islâmica de Urumieh por acusações de “corrupção na terra” e “tráfico”. A cidade é a capital da província do Azerbaijão Ocidental.

O grupo de peritos condena com veemência o veredicto e pede que a suspensão e anulação sejam feitas o mais rápido possível. Para eles, as autoridades devem garantir a saúde e o bem-estar das envolvidas e liberá-las prontamente da detenção. 

O sistema legal do Irã proíbe explicitamente a homossexualidade e as relações entre pessoas do mesmo sexo estão sujeitas à pena de morte de acordo com o código penal do país.

Direitos humanos - A decisão judicial e a ordem de condenação não são públicas. Apesar disso, os especialistas disseram ter sido informados de que as acusações diziam respeito a discursos e ações em apoio aos direitos humanos de pessoas LGBT que “enfrentam discriminação no Irã com base em sua orientação sexual e identidade de gênero”.

O grupo de especialistas disse ter recebido relatos de acusações de tráfico contra as mulheres relacionadas aos esforços para ajudar pessoas em risco a deixar o território iraniano. 

A preocupação em relação ao governo do Irã é de que as duas mulheres possam ter sido detidas arbitrariamente, maltratadas e processadas com base na discriminação de orientação sexual ou identidade.